24/07/2025 14:42

Expedição de tipo de documento.
24/07/2025 14:42

Remetidos os Autos para destino.
24/07/2025 14:42

Remetidos os Autos para destino.
22/07/2025 12:41

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 10:02

Juntada de Petição de tipo
09/07/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 07:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/07/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 10:22

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 19:01

Recebidos os autos
04/07/2025 19:01

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 13:02

Conclusos para tipo de conclusão.
30/06/2025 09:01

Juntada de Petição de tipo
30/06/2025 08:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/06/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 16:35

Juntada de Petição de tipo
17/06/2025 17:41

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 16:03

Recebidos os autos
17/06/2025 16:03

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/06/2025 12:56

Conclusos para tipo de conclusão.
02/06/2025 19:01

Juntada de Petição de tipo
09/05/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 07:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Jeferson Antonio Baqueti (OAB 9436/MS), Gilberto Mauro de Matos (OAB 29296/MS) Processo 0800645-39.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Lidiane Machinski da Gama ME - Réu: W.

A.

Tanizaki - Sent. de fls. 178-180: Frente ao exposto, conheço dos embargos de declaração interpostos por W.

A.

Tanizaki, pois tempestivos, mas, quanto ao mérito, deixo de acolhê-los, mantendo a sentença atacada em sua íntegra.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
08/05/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 18:33

Recebidos os autos
06/05/2025 18:33

Expedição de tipo de documento.
06/05/2025 18:33

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 18:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/05/2025 13:47

Conclusos para tipo de conclusão.
30/04/2025 20:30

Juntada de Petição de tipo
23/04/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 07:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jeferson Antonio Baqueti (OAB 9436/MS), Gilberto Mauro de Matos (OAB 29296/MS) Processo 0800645-39.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Lidiane Machinski da Gama ME - Réu: W.

A.

Tanizaki - Sent. de fls. 165-169: (...) Frente ao exposto, com amparo no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedente a pretensão formulada por Lidiane Machinski da Gama ME nos autos da presente demanda proposta em face de W.

A.

Tanizaki, para o fim de determinar a W.

A.

Tanizaki que se abstenha de utilizar a expressão "Central" em seu nome fantasia e respectivos materiais e canais de publicidade, devendo providenciar a devida regularização no prazo de 30 (trinta) dias a contar do trânsito em julgado desta sentença, pena de multa diária que estabeleço em R$ 500,00 (quinhentos reais) até o efetivo cumprimento desta sentença.Condeno W.

A.

Tanizaki ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, atento ao grau de zelo com que os patronos da parte autora lidaram com a demanda, o local da prestação de seus serviços, além do tempo exigido para tanto, conforme preceitua o artigo 85, parágrafo 2º, incisos I a IV, do Código de Processo Civil.Nos termos da Súmula 410 do Superior Tribunal de Justiça, providencie-se a intimação pessoal da parte ré dos termos desta sentença, após certificado o trânsito em julgado.Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
16/04/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 19:21

Recebidos os autos
14/04/2025 19:21

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 19:21

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 19:21

Julgado procedente em parte do pedido
04/02/2025 12:57

Conclusos para tipo de conclusão.
30/01/2025 02:46

Decorrido prazo de parte
09/12/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Jeferson Antonio Baqueti (OAB 9436/MS), Gilberto Mauro de Matos (OAB 29296/MS) Processo 0800645-39.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Lidiane Machinski da Gama ME - Réu: W.

A.

Tanizaki - Tenho que o depoimento pessoal e oitiva de testemunhas requeridos pelas partes deve ser indeferido, tendo em vista que os fatos trazidos aos autos demandam prova documental, já apresentada pelas partes, sendo certo que, apesar de ter sido determinada a demonstração da pertinência das provas a serem requeridas, as partes, de forma genérica, afirmaram que sua finalidade era comprovar os fatos alegados, o que, por si só, mostra-se insuficiência para justificar a designação de audiência para coleta da prova oral.

Assim, indefiro o depoimento pessoal e a oitiva de testemunhas.

Indefiro,

por outro lado, a requisição de informações à Agência Nacional de Petróleo - ANP, tendo em vista que a parte autora não demonstrou ter tentado obter tal documento, com a respectiva negativa, a justificar a atuação judicial para tal fim.

Assim, tem-se que o feito comporta julgamento antecipado.

Cientificadas as partes e decorrido o prazo de 15 (quinze) dias, façam-me os autos conclusos para a prolação de sentença.

Intimem-se.
06/12/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 17:34

Recebidos os autos
04/12/2024 17:34

Decisão ou Despacho
25/11/2024 01:26

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 12:30

Conclusos para tipo de conclusão.
06/11/2024 09:31

Juntada de Petição de tipo
06/11/2024 02:45

Decorrido prazo de parte
21/10/2024 03:29

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 19:00

Juntada de Petição de tipo
18/10/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 02:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Jeferson Antonio Baqueti (OAB 9436/MS), Gilberto Mauro de Matos (OAB 29296/MS) Processo 0800645-39.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Lidiane Machinski da Gama ME - Réu: W.

A.

Tanizaki - Intimem-se as partes para, objetivamente e no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem quais provas pretendem produzir, justificando sua pertinência, sob pena de indeferimento.

Destaco, desde já, que somente serão conhecidas manifestações referentes à especificação de provas, sendo que petições que se apresentarem como memoriais serão excluídas dos autos por serem impertinentes à fase processual. Às providências.

Intimem-se
11/10/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 14:38

Recebidos os autos
30/09/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 14:59

Conclusos para tipo de conclusão.
19/09/2024 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Jeferson Antonio Baqueti (OAB 9436/MS), Gilberto Mauro de Matos (OAB 29296/MS) Processo 0800645-39.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Lidiane Machinski da Gama ME - Réu: W.

A.

Tanizaki - ...Frente ao exposto, desentranhem-se os documentos de fls. 143/144.

Após, nova conclusão. Às providências.

Intimem-se.
18/09/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 18:21

Recebidos os autos
21/08/2024 18:21

Decisão ou Despacho
21/08/2024 18:19

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 18:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/08/2024 13:20

Conclusos para tipo de conclusão.
20/08/2024 16:33

Juntada de Petição de tipo
07/08/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Jeferson Antonio Baqueti (OAB 9436/MS), Gilberto Mauro de Matos (OAB 29296/MS) Processo 0800645-39.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Lidiane Machinski da Gama Me - Réu: W.a Tanizaki - Fica a parte autora intimada para, querendo, impugnar a contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias.
29/07/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 12:56

Expedição de tipo de documento.
25/07/2024 13:30

Juntada de Petição de tipo
25/07/2024 06:33

Juntada de Petição de tipo
25/07/2024 02:46

Decorrido prazo de parte
09/07/2024 14:04

Juntada de Petição de tipo
05/07/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 17:05

Juntada de Petição de tipo
03/07/2024 22:29

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/07/2024 21:53

de Conciliação
09/05/2024 07:02

Juntada de tipo de documento
18/04/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 10:53

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/04/2024 10:53

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/04/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 10:52

Expedição de tipo de documento.
18/04/2024 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/04/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 11:15

Expedição de tipo de documento.
16/04/2024 11:15

de Instrução e Julgamento
19/03/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 16:58

Recebidos os autos
06/03/2024 16:58

Transferência de Processo - Saída
01/03/2024 11:14

Juntada de tipo de documento
23/02/2024 01:16

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 17:07

Expedição de tipo de documento.
20/02/2024 17:06

de Instrução e Julgamento
09/02/2024 02:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/02/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 12:56

Expedição de tipo de documento.
07/02/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 15:04

Expedição de tipo de documento.
29/01/2024 15:04

de Instrução e Julgamento
29/01/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 11:52

Recebidos os autos
29/01/2024 11:52

Determinada Requisição de Informações
25/01/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 10:50

Realizado cálculo de custas
25/01/2024 10:50

Realizado cálculo de custas
25/01/2024 10:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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