13/08/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 13:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
13/08/2025 13:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
11/06/2025 11:13

Prazo em Curso
06/06/2025 14:33

Juntada de Petição de Contra-razões
23/05/2025 09:27

Prazo em Curso
19/05/2025 05:34

Publicado ato_publicado em 19/05/2025.
19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Karina de Almeida Batistuci (OAB 14008A/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), João Denami Junior (OAB 20495/MS), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS) Processo 0800864-83.2024.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Reynaldo Lausamar Franco Alves - Reqdo: Banco Bradesco S/A - Apelação acostada aos autos. À parte apelada para contrarrazoar, caso queira, no prazo legal.
16/05/2025 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
16/05/2025 07:54

Emissão da Relação
15/05/2025 15:59

Juntada de Petição de Apelação
29/04/2025 12:14

Prazo em Curso
28/04/2025 05:38

Publicado ato_publicado em 28/04/2025.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Karina de Almeida Batistuci (OAB 14008A/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), João Denami Junior (OAB 20495/MS), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS) Processo 0800864-83.2024.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Reynaldo Lausamar Franco Alves - Reqdo: Banco Bradesco S/A - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido deduzido na inicial, extinguindo-se o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.

Despesas processuais e honorários advocatícios pela parte autora, estes fixados em 10% (dez) por cento sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, suspensa a exigibilidade da cobrança pela concessão da gratuidade da justiça (CPC, art. 98, § 3º).

Havendo interposição de recurso de apelação (independente ou adesivo), intime-se a parte recorrida para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, e, após, remetam-se os autos ao e.

Tribunal de Justiça, independentemente de juízo de admissibilidade (CPC, art. 1.010, § 3º), atentando, ainda, que suscitada preliminar(es) nas contrarrazões, antes de os autos serem remetidos à instância superior, o recorrente deverá ser intimado para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se a respeito dela(s) (CPC, art. 1.009, § 2º).
25/04/2025 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
24/04/2025 14:19

Emissão da Relação
22/04/2025 10:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/04/2025 10:15

Expedição de Certidão.
22/04/2025 10:15

Registro de Sentença
22/04/2025 10:15

Julgado improcedente o pedido
17/12/2024 09:32

Conclusos para julgamento
10/12/2024 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 12:05

Prazo em Curso
09/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Karina de Almeida Batistuci (OAB 14008A/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), João Denami Junior (OAB 20495/MS), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS) Processo 0800864-83.2024.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Reynaldo Lausamar Franco Alves - Reqdo: Banco Bradesco S/A - Tendo em vista que deve ser oportunizada às partes a possibilidade de influenciarem a decisão judicial (CPC, art. 9º) e que há expressa vedação para a prolação de decisões que as surpreendam (CPC, art. 10), na forma do art. 357, incisos II e IV, do Código de Processo Civil, intimem-se os litigantes para que se manifestem em termos de delimitação das questões de direito relevantes para a decisão de mérito e das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, especificando as provas que pretendem produzir, com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade, sob pena de indeferimento, ou, ainda, requeiram o julgamento antecipado, no prazo comum de 05 (cinco) dias.
06/12/2024 21:02

Publicado ato_publicado em 06/12/2024.
06/12/2024 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
05/12/2024 09:20

Emissão da Relação
08/11/2024 17:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/11/2024 17:55

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 09:02

Conclusos para decisão
29/10/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 03:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/10/2024 08:47

Prazo em Curso
10/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Karina de Almeida Batistuci (OAB 14008A/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), João Denami Junior (OAB 20495/MS), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS) Processo 0800864-83.2024.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Reynaldo Lausamar Franco Alves - Reqdo: Banco Bradesco S/A - Sobrevindo contestação e alegadas preliminares e/ou fato impeditivo, modificativo ou extintivo e/ou a juntada de documentos (CPC, artigos 337, 350 e 437), intime-se a parte autora para réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.
09/10/2024 21:02

Publicado ato_publicado em 09/10/2024.
09/10/2024 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
09/10/2024 07:05

Emissão da Relação
02/10/2024 15:17

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/10/2024 15:16

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
02/10/2024 10:42

Juntada de Petição de contestação
09/08/2024 07:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/08/2024.
06/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Karina de Almeida Batistuci (OAB 14008A/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), João Denami Junior (OAB 20495/MS), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS) Processo 0800864-83.2024.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Reynaldo Lausamar Franco Alves - Reqdo: Banco Bradesco S/A - Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - 334 CPC - Videoconferência Data: 02/10/2024 Hora 15:20 Local: Sala Mediador/Conciliador Situacão: Pendente.
05/08/2024 20:53

Publicado ato_publicado em 05/08/2024.
05/08/2024 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
02/08/2024 18:52

Expedição de Certidão.
02/08/2024 17:27

Expedição de Carta.
02/08/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 16:49

Emissão da Relação
01/08/2024 21:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 08:48

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/07/2024 08:48

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/07/2024 08:48

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
25/07/2024 13:51

Prazo em Curso
25/07/2024 13:51

Expedição de Certidão.
25/07/2024 13:51

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/10/2024 03:20:00, 1ª Vara.
25/07/2024 12:20

Prazo em Curso
25/07/2024 12:19

Prazo em Curso
25/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), João Denami Junior (OAB 20495/MS), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS) Processo 0800864-83.2024.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Reynaldo Lausamar Franco Alves - 1.

Defiro a gratuidade da justiça à parte autora (CPC, art. 99, § 3º). 2.

Designe-se audiência de conciliação/mediação, observando-se os interstícios previstos no art. 334, caput e § 12, do CPC.

Se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual, na forma do § 5º do art. 334, do CPC, cancele-se a audiência, prosseguindo-se nos ulteriores termos da presente decisão, observado o disposto no art. 335, inciso II, de referido diploma processual civil. 3.

CITE(M)-SE e intime(m)-se o(a)(s) requerido(a)(s), no endereço declinado na inicial, para comparecimento à audiência de conciliação/mediação e apresentação de defesa, sob pena de revelia.

O réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação/mediação quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição.

O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação/mediação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. 4.

Intime-se a parte requerente para a audiência na pessoa de seu advogado, ressalvada a hipótese de atuação da Defensoria Pública. 5.

Ultimada a audiência de conciliação/mediação, havendo composição, tornem conclusos; não havendo, aguarde-se a juntada ou o decurso do prazo para resposta. 6.

Sobrevindo contestação e alegadas preliminares e/ou fato impeditivo, modificativo ou extintivo e/ou a juntada de documentos (CPC, artigos 337, 350 e 437), intime-se a parte autora para réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. 7.

Intimem-se. Às providências necessárias.
24/07/2024 20:49

Publicado ato_publicado em 24/07/2024.
24/07/2024 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
23/07/2024 10:07

Emissão da Relação
01/07/2024 16:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/07/2024 16:08

Proferida decisão interlocutória
26/04/2024 07:00

Conclusos para despacho
25/04/2024 17:09

Informação do Sistema
25/04/2024 17:09

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
25/04/2024 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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