17/01/2025 17:24

Arquivado Definitivamente
17/01/2025 17:23

Expedição de Certidão.
02/12/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Dener de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Felipe Ribeiro Casanova (OAB 12915/MS), Jansen Moussa (OAB 12896/MS), Lucimara da Silva Pólvora (OAB 238853/SP), Walter de Oliveira Monteiro (OAB 66862/RJ) Processo 0846562-21.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vera Lucia Moussa - Reqda: Allianz Seguros S/A, Caoa Chery Automóveis Ltda. - As partes se compuseram após sentença de mérito.

Tratando-se de direito patrimonial e disponível, nada impede a homologação da transação formalizada entre as partes.

Assim, homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o acordo de f. 397-398, julgando extinto o feito, com exame do mérito, em relação aos celebrantes, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

Custas finais e honorários advocatícios na forma do acordo.

Na ausência de disposição, as partes dividirão (50% a parte autora e 50% a parte ré) eventuais custas remanescentes e os honorários de sucumbência, que arbitro em 15% do valor atribuído à causa, com fulcro no art. 85 do CPC.

Suspendo a cobrança em relação a beneficiário da Justiça Gratuita, na forma do art. 98 do CPC.

Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, dando-se baixa no cartório distribuidor.
25/11/2024 20:20

Publicado #{ato_publicado} em 25/11/2024.
25/11/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 14:53

Recebidos os autos
22/11/2024 14:52

Expedição de Certidão.
22/11/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 14:51

Homologada a Transação
19/11/2024 09:33

Conclusos para julgamento
13/11/2024 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 19:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 12:37

Recebidos os autos
25/10/2024 12:37

Recebidos os autos
25/10/2024 12:00

Transitado em Julgado em #{data}
17/10/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 10:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
29/07/2024 10:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
27/06/2024 19:14

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 06:56

Juntada de Petição de Contra-razões
07/06/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 20:04

Publicado #{ato_publicado} em 29/05/2024.
29/05/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 12:02

Juntada de Petição de Apelação
10/05/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 20:03

Publicado #{ato_publicado} em 02/05/2024.
01/05/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 22:44

Recebidos os autos
29/04/2024 22:44

Expedição de Certidão.
29/04/2024 22:44

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 15:45

Julgado procedente em parte o pedido
18/04/2024 16:05

Conclusos para julgamento
09/04/2024 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 20:04

Publicado #{ato_publicado} em 09/02/2024.
09/02/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 14:23

Recebidos os autos
06/02/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
29/12/2023 04:23

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 13:03

Conclusos para despacho
28/11/2023 06:50

Juntada de Petição de Réplica
01/11/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 20:09

Publicado #{ato_publicado} em 31/10/2023.
31/10/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 10:23

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 14:32

Recebidos os autos
27/10/2023 14:32

Expedição de Certidão.
27/10/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 14:32

Extinto o processo por ausência das condições da ação
06/10/2023 13:31

Juntada de Petição de contestação
05/10/2023 17:30

Juntada de Petição de contestação
22/09/2023 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 08:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/09/2023 07:09

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 08:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/09/2023 04:15

Conclusos para decisão
05/09/2023 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 20:02

Publicado #{ato_publicado} em 01/09/2023.
01/09/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 06:44

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 16:53

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 16:52

Expedição de Carta.
31/08/2023 16:51

Expedição de Carta.
31/08/2023 16:45

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 16:38

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 14:36

Recebidos os autos
30/08/2023 16:11

Concedida a Antecipação de tutela
29/08/2023 16:28

Conclusos para decisão
28/08/2023 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 15:50

Realizado cálculo de custas
28/08/2023 15:33

Realizado cálculo de custas
25/08/2023 06:13

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 20:04

Publicado #{ato_publicado} em 24/08/2023.
24/08/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 13:23

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 20:05

Recebidos os autos
22/08/2023 20:05

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 12:48

Conclusos para decisão
21/08/2023 12:47

Expedição de Certidão.
21/08/2023 12:42

Expedição de Certidão.
21/08/2023 12:42

INCONSISTENTE
21/08/2023 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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