03/04/2025 16:36

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 16:28

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 16:28

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 17:10

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 17:41

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 17:40

Transitado em Julgado em data
26/03/2025 19:04

Juntada de Petição de tipo
26/03/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 07:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/03/2025 12:59

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 11:29

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 16:21

Recebidos os autos
21/03/2025 16:21

Expedição de tipo de documento.
21/03/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 16:21

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
20/03/2025 17:47

Conclusos para tipo de conclusão.
19/03/2025 18:03

Juntada de Petição de tipo
19/03/2025 13:01

Juntada de Petição de tipo
18/03/2025 16:30

Recebidos os autos
18/03/2025 16:29

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 15:58

Conclusos para tipo de conclusão.
12/03/2025 17:34

Juntada de Petição de tipo
07/03/2025 15:29

Recebidos os autos
07/03/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 15:05

Juntada de Petição de tipo
28/02/2025 15:41

Conclusos para tipo de conclusão.
28/02/2025 06:41

Transitado em Julgado em data
24/02/2025 14:36

Juntada de Petição de tipo
19/02/2025 06:31

Juntada de Petição de tipo
12/02/2025 21:00

Juntada de Petição de tipo
10/02/2025 06:23

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 02:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Myriane Silvestre dos Santos (OAB 12970/MS), Elizia Ribeiro Cardoso (OAB 22863/MS) Processo 0803964-09.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Rosani Silva de Luna - Réu: OI S/A - Sentença de fls. 217: "Diante do exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados por ROSANI SILVA DE LUMA em desfavor da OI S.A, para o fim de: - deTERMINAR a exclusão do registro da dívida no cadastro da Serasa em nome da parte autora (f. 70), declarando, por conseguinte, a inexistência do débito discutido. - CONDENAR a requerida ao pagamento de R$5.000,00 (cinco mil reais) a requerente, a título de danos morais, corrigido monetariamente pelo IPCA/IBGE, a contar do presente arbitramento, e acrescido de juros moratórios pela Taxa SELIC (deduzido o índice de atualização monetária IPCA), a partir da citação, nos termos da nova redação dos artigos 389 e 406 do CC, até a data do efetivo pagamento.

Observem as partes que eventual interposição de Embargos de Declaração fora das restritas hipóteses legais, para rediscussão do mérito, reanálise de questões jurídicas, reapreciação de provas ou discussão de pontos sobre os quais houve manifestação em sentença, caracterizará intuito protelatório, ensejando a aplicação da multa prevista no artigo 1.026,§2º, do CPC.

A análise do pedido de assistência judiciária gratuita será realizada pela instância recursal, porquanto a teor do art. 55 da Lei n. 9.099/95, não há incidência de custas e honorários nesta fase processual.

Por fim, declaro extinto o feito, com resolução de mérito, em conformidade com o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil." ********************************* Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, fica homologada a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a).

Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se.
06/02/2025 16:26

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 14:36

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 16:10

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 16:09

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 16:09

Recebidos os autos
04/02/2025 16:09

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 16:09

Homologada a Transação
21/10/2024 00:44

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 18:08

Remetidos os Autos para destino.
09/10/2024 08:32

Juntada de Petição de tipo
08/10/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 10:43

Expedição de tipo de documento.
08/10/2024 10:42

de Instrução e Julgamento
07/10/2024 09:35

Juntada de Petição de tipo
09/09/2024 16:40

Juntada de Petição de tipo
05/09/2024 14:49

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 13:26

de Conciliação
05/09/2024 13:23

de Instrução e Julgamento
12/08/2024 10:05

Juntada de Petição de tipo
07/08/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Elizia Ribeiro Cardoso (OAB 22863/MS) Processo 0803964-09.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Rosani Silva de Luna - Réu: OI S/A - Despacho de fls. 84: "Verifica-se da manifestação de f. 79/80 a informação de que a patrona da autora possui duas audiências marcadas para o mesmo dia.

Em que pese os atos não estarem designados para o mesmo horário, é sabido que a pauta de audiências pode sofrer atrasos.

Defere-se o pedido de f. 79/80.

Redesigne-se a audiência de f. 73.

Cite-se a ré e intimem-se as partes acerca da nova data." ***************** Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s) para participar da audiência em data e hora constante na certidão disponível nos autos.
06/08/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 04:36

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 15:03

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 13:49

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 13:48

de Instrução e Julgamento
05/08/2024 13:47

de Instrução e Julgamento
31/07/2024 22:17

Juntada de tipo de documento
30/07/2024 16:18

Recebidos os autos
30/07/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 15:40

Conclusos para tipo de conclusão.
30/07/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Elizia Ribeiro Cardoso (OAB 22863/MS) Processo 0803964-09.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Rosani Silva de Luna - Réu: OI S/A - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s) para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
29/07/2024 09:02

Juntada de Petição de tipo
29/07/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 15:06

Expedição de tipo de documento.
26/07/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 13:48

Expedição de tipo de documento.
26/07/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 18:08

Expedição de tipo de documento.
25/07/2024 17:36

de Instrução e Julgamento
23/07/2024 15:06

Juntada de Petição de tipo
23/07/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 14:36

Juntada de Petição de tipo
19/07/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 10:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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