TJMS - 0806364-10.2021.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - 10ª Vara Civel

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCIA AUXILIADORA DOMINGUES DA SILVA

CPF *45.***.*56-15

Advogados

LAIS BENITO CORTES DA SILVA

OAB: 415467/SP

Polo Passivo

Partes

OI S/A

CNPJ: 76.535.764/0001-43

Advogados

ANDRE LUIS XAVIER MACHADO

OAB: 7676/MS

CPF *95.***.*89-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2024 09:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2024 09:03

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 12/09/2024 09:03

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 10/09/2024 17:04

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2024 19:03

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 30/08/2024 20:59

    Publicado #{ato_publicado} em 30/08/2024.

  • 30/08/2024 07:51

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2024 06:49

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2024 16:04

    Juntada de Petição de Apelação

  • 25/07/2024 00:52

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Andre Luis Xavier Machado (OAB 7676/MS), Laís Benito Cortes da Silva (OAB 415467/SP) Processo 0806364-10.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Márcia Auxiliadora Domingues da Silva - Ré: OI S/A - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido para declarar a prescrição de eventual pretensão de cobrança das dívidas mencionadas nos documentos às fls. 19/20: a) origem da dívida: OI S/A; Tipo da dívida: Fixo - 67387385; número do contrato: 6123074036-201207; data da dívida: 14/07/2012; valor original da dívida: R$ 48,92; b) origem da dívida: OI S/A; Tipo da dívida: Fixo - 67387385; número do contrato: 6123074036-201208; data da dívida: 14/08/2012; valor original da dívida: R$ 14,61.

    Pela sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento pro rata das custas e despesas procesuais, bem como honorários advocatícios, que fixo, moderadamente, em R$ 1.00,0 (mil reais), nos moldes do art. 85, § 8º, do CPC, observada a gratuidade da justiça em relação à parte autora.

    Resolvo o mérito do proceso, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Proceso Civil.

    Transitada em julgado, arquivem-se.

    Sentença com exceso de prazo, em razão do acúmulo de trabalho.

  • 24/07/2024 20:26

    Publicado #{ato_publicado} em 24/07/2024.

  • 24/07/2024 15:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2024 07:51

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2024 12:24

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2024 15:58

    Recebidos os autos

  • 17/07/2024 15:58

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2024 15:58

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2024 15:58

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 02/01/2023 03:07

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2022 16:10

    Conclusos para decisão

  • 26/10/2022 16:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/10/2022 18:09

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2022 10:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2022 20:20

    Publicado #{ato_publicado} em 18/10/2022.

  • 18/10/2022 07:35

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2022 17:44

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2022 14:42

    Juntada de Ofício

  • 13/10/2022 15:41

    Ato ordinatório praticado

  • 13/10/2022 15:41

    Juntada de Ofício

  • 13/10/2022 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2022 14:24

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2022 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2022 14:48

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2022 14:43

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2022 13:59

    Expedição de Ofício.

  • 05/10/2022 13:59

    Expedição de Ofício.

  • 04/10/2022 12:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/10/2022 08:59

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2022 06:06

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2022 20:25

    Publicado #{ato_publicado} em 15/08/2022.

  • 15/08/2022 07:35

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2022 10:47

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2022 14:08

    Recebidos os autos

  • 22/07/2022 14:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/12/2021 02:06

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2021 10:31

    Conclusos para julgamento

  • 21/10/2021 10:25

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 21/10/2021.

  • 22/09/2021 10:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/09/2021 07:38

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2021 20:19

    Publicado #{ato_publicado} em 15/09/2021.

  • 15/09/2021 07:37

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2021 08:16

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2021 15:56

    Recebidos os autos

  • 13/09/2021 15:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2021 13:34

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2021 23:12

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2021 23:11

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 27/05/2021.

  • 26/05/2021 06:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2021 22:21

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2021 20:58

    Publicado #{ato_publicado} em 04/05/2021.

  • 04/05/2021 07:46

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2021 12:20

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2021 19:01

    Juntada de Petição de contestação

  • 24/04/2021 19:08

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2021 19:08

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2021 19:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2021 12:05

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 19/03/2021 14:42

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2021 15:38

    Expedição de Carta.

  • 15/03/2021 12:42

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2021 21:04

    Publicado #{ato_publicado} em 14/03/2021.

  • 12/03/2021 07:56

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2021 13:23

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2021 07:43

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2021 16:02

    Recebidos os autos

  • 03/03/2021 16:02

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 02/03/2021 14:57

    Conclusos para decisão

  • 01/03/2021 19:18

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}

  • 01/03/2021 19:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2021

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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