16/07/2025 17:01

Recebidos os autos
16/07/2025 17:01

Decisão ou Despacho
12/05/2025 15:44

Conclusos para tipo de conclusão.
22/04/2025 15:22

Juntada de Petição de tipo
28/03/2025 08:09

Juntada de tipo de documento
28/03/2025 01:27

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 08:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Desidério Moraes (OAB 13512/MS), Diana Cristina Pinheiro (OAB 15827/MS), Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS) Processo 0840910-86.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Leandro da Costa Silva - Réu: Icatu Seguros S/A. - Intimação da parte autora da contestação apresentada, para impugnação no prazo de 15 dias.
25/03/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 14:35

Juntada de Petição de tipo
03/02/2025 12:23

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 16:30

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
31/01/2025 16:02

de Conciliação
31/01/2025 16:01

Juntada de Petição de tipo
31/01/2025 15:31

Juntada de Petição de tipo
08/01/2025 03:28

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 00:38

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 00:06

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Desidério Moraes (OAB 13512/MS), Diana Cristina Pinheiro (OAB 15827/MS) Processo 0840910-86.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Leandro da Costa Silva - Intimação da certidão:......................"CERTIFICO que foi designada Sessão de Conciliação - 334 CPC - Videoconferência para o dia 31/01/2025 às 15:40h, a ser realizada pelo Sistema de Videoconferência por Conciliadores e Mediadores vinculados ao CEJUSC/TJMS, através do link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu disponibilizado no portal do TJMS, acessando a 14ª Vara Cível, nos moldes do artigo 334 do Código de Processo Civil.

Nada mais."
19/11/2024 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/11/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 16:30

Expedição de tipo de documento.
18/11/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 09:39

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/11/2024 09:39

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/11/2024 09:39

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/11/2024 09:39

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/11/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 15:18

Expedição de tipo de documento.
08/11/2024 15:14

Expedição de tipo de documento.
08/11/2024 15:14

de Instrução e Julgamento
09/10/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 17:50

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/09/2024 17:14

de Conciliação
13/09/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 18:48

Juntada de Petição de tipo
30/08/2024 01:26

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 09:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Desidério Moraes (OAB 13512/MS), Diana Cristina Pinheiro (OAB 15827/MS) Processo 0840910-86.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Leandro da Costa Silva - Réu: Icatu Seguros S/A. - Intimação da parte requerente para manifestação acerca do aviso de recebimento devolvido às fls. 49.
22/08/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 08:54

Juntada de tipo de documento
29/07/2024 12:43

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/07/2024 12:43

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/07/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Desidério Moraes (OAB 13512/MS), Diana Cristina Pinheiro (OAB 15827/MS) Processo 0840910-86.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Leandro da Costa Silva -

Vistos... 1. À escrivania para designar audiência de tentativa de conciliação, observando-se a pauta do conciliador e os prazos do artigo 334, caput, do Código de Processo Civil. 2.

Cite-se e intime-se a parte requerida, com as advertências especificadas neste despacho. 3.

O prazo de 15 (quinze) dias para contestar será contado da realização da audiência ou do protocolo da petição em que a parte requerida vier a informar o desinteresse na sua realização, conforme o artigo 335, I e II, do Código de Processo Civil.

Por conseguinte, no caso do inciso II, fica a audiência cancelada, liberando-se a pauta. 4.

A ausência de contestação implicará na revelia e na presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial, consoante dispõem os artigos 341 e 344 do Código de Processo Civil. 5.

A ordem de citação será acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Contudo, tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do Código de Processo Civil, veda-se o disposto do artigo 340 do citado Código. 6.

Cientifiquem-se as partes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir).

A ausência injustificada poderá ser considerada ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até dois porcento da vantagem econômica pretendida, ou do valor da causa, conforme o artigo 334, §8º, do Código de Processo Civil. 7.

As partes deverão comparecer na audiência acompanhadas de advogados ou Defensor Público, se for o caso, nos termos do artigo 334, 9º, do Código de Processo.

A parte interessada tem o deve de procurar previamente a Defensoria Pública.

Portanto, se houver o comparecimento de uma das partes sem o advogado ou Defensor Público, ser-lhe-á aplicada a multa do item 6. 8.

Apresentada a contestação, intimar a parte requerente para impugná-la em 15 (quinze) dias, inclusive, para, no mesmo prazo, apresentar resposta à reconvenção, se houver (CPC, art. 343, §1º). 8. a) Em caso de revelia, a parte requerente deverá dizer se pretende produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado do pedido, com esteio no artigo 355, I e II, do Código de Processo Civil; 9.

Via digitalmente assinada servirá como mandado. 10.

Caso tenha requerimento expresso de prioridade na tramitação e o cartório observar que a pretensão se encaixa nos termos da lei, anote-se. 11.

Defiro os benefícios da justiça gratuita, diante da hipossuficiência financeira da parte requerente (f. 17 e 24) a fim de garantir-lhe o acesso à justiça.

Intimem-se. **** CERTIFICO que foi designada Sessão de Conciliação - 334 CPC - Videoconferência para o dia 19/09/2024 às 17:00h, a ser realizada pelo Sistema de Videoconferência por Conciliadores e Mediadores vinculados ao CEJUSC/TJMS, através do link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu disponibilizado no portal do TJMS, acessando a 14ª Vara Cível, nos moldes do artigo 334 do Código de Processo Civil.

Nada mais.
25/07/2024 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/07/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 17:34

Expedição de tipo de documento.
24/07/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 15:16

Expedição de tipo de documento.
24/07/2024 15:13

Expedição de tipo de documento.
24/07/2024 15:13

de Instrução e Julgamento
19/07/2024 13:17

Recebidos os autos
19/07/2024 13:17

Determinada Requisição de Informações
12/07/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 11:11

Conclusos para tipo de conclusão.
12/07/2024 11:09

Expedição de tipo de documento.
12/07/2024 11:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/07/2024 10:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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