TJMS - 0850499-39.2023.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/08/2024 13:24
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2024 13:24
Arquivado Definitivamente
-
22/08/2024 17:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2024 17:38
Recebidos os autos
-
22/08/2024 17:38
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
22/08/2024 17:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2024 07:08
Transitado em Julgado em #{data}
-
01/08/2024 10:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2024 10:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2024 22:58
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 08:49
INCONSISTENTE
-
31/07/2024 03:15
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/07/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0850499-39.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Raízen Centro Sul S.a (Antiga Biosev S/a) Advogado: Michel Hernane Noronha Pires (OAB: 394180/SP) Advogado: Marcos Maia (OAB: 146276/RJ) Apelante: Biosev S/A Advogado: Michel Hernane Noronha Pires (OAB: 394180/SP) Advogado: Marcos Maia (OAB: 146276/RJ) Apelante: Biosev S/A Advogado: Michel Hernane Noronha Pires (OAB: 394180/SP) Advogado: Marcos Maia (OAB: 146276/RJ) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Apelado: Superintendente Chefe da Superintendência da Administração Tributária (SAT) Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Apelado: Coordenador Chefe da Coordenadoria de Fiscalização do Icms Agricultura e Pecuária (Cofapec) Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Assim, na forma do art. 485, inciso VIII, CPC, HOMOLOGO o pedido de desistência da ação e julgo o processo extinto sem resolução do mérito.
Custas pelo impetrantes.
Sem honorários (Súmula 512, STF).
Remetam-se os autos de imediato à origem.
Dê-se baixa. -
30/07/2024 15:03
Recebidos os autos
-
30/07/2024 15:03
Confirmada a intimação eletrônica
-
30/07/2024 07:09
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 16:56
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 16:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/07/2024 16:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/07/2024 16:19
Extinto o processo por desistência
-
29/07/2024 14:40
Conclusos para decisão
-
26/07/2024 13:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/07/2024 11:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/07/2024 11:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2024 12:09
Confirmada a intimação eletrônica
-
24/07/2024 08:56
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/07/2024 13:45
Ato ordinatório praticado
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23/07/2024 13:42
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 13:42
Juntada de Certidão
-
23/07/2024 00:41
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 00:41
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 00:41
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
23/07/2024 00:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/07/2024 21:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/07/2024 21:16
Proferido despacho de mero expediente
-
22/07/2024 09:02
Ato ordinatório praticado
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22/07/2024 08:50
Conclusos para decisão
-
22/07/2024 08:50
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2024 08:50
Distribuído por sorteio
-
22/07/2024 08:47
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 10:15
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2024
Ultima Atualização
29/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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