30/10/2023 05:49

Arquivado Definitivamente
30/10/2023 05:48

Transitado em Julgado em #{data}
16/10/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 21:14

Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2023.
09/10/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 13:01

Recebidos os autos
05/10/2023 13:01

Expedição de Certidão.
05/10/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 13:01

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
03/10/2023 18:26

Conclusos para despacho
03/10/2023 18:05

Transitado em Julgado em #{data}
06/09/2023 04:27

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0800590-89.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Baravelli & Neto Ltda - ME - Intimação da parte autora a manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a juntada do mandado retro, promovendo os atos que lhe cabem, sob pena de extinção do feito.
05/09/2023 21:22

Publicado #{ato_publicado} em 05/09/2023.
05/09/2023 17:12

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 12:29

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 10:22

Recebidos os autos
04/09/2023 08:15

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 12:34

Juntada de Outros documentos
28/08/2023 16:26

Conclusos para decisão
28/08/2023 16:21

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
02/08/2023 14:58

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 21:07

Publicado #{ato_publicado} em 31/07/2023.
31/07/2023 11:54

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 11:48

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 09:36

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 09:35

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 09:32

Expedição de Mandado.
28/07/2023 14:43

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 14:05

Expedição de Certidão.
28/07/2023 13:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/08/2023 04:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
27/07/2023 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2023 15:50

Recebidos os autos
21/07/2023 15:50

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 15:16

Juntada de Outros documentos
18/07/2023 14:21

Conclusos para decisão
18/07/2023 14:20

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/07/2023 13:06

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 21:18

Publicado #{ato_publicado} em 30/06/2023.
29/06/2023 14:43

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 09:48

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 09:47

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 09:45

Expedição de Mandado.
23/06/2023 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 13:51

Expedição de Certidão.
19/06/2023 12:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/07/2023 02:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
13/06/2023 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2023 05:10

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 20:11

Publicado #{ato_publicado} em 01/06/2023.
01/06/2023 09:23

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 09:22

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 08:10

Recebidos os autos
18/05/2023 08:10

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 17:13

Conclusos para decisão
17/05/2023 17:12

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/05/2023 14:30

Juntada de Outros documentos
24/04/2023 09:04

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 21:30

Publicado #{ato_publicado} em 20/04/2023.
20/04/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 10:45

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 11:49

Expedição de Mandado.
17/04/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 15:14

Expedição de Certidão.
17/04/2023 13:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/05/2023 05:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
13/04/2023 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2023 05:58

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 20:22

Publicado #{ato_publicado} em 11/04/2023.
11/04/2023 12:17

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 12:15

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 15:18

Juntada de Outros documentos
05/04/2023 07:48

Recebidos os autos
05/04/2023 07:48

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 16:54

Conclusos para decisão
03/04/2023 16:53

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
07/03/2023 05:29

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 08:41

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 21:38

Publicado #{ato_publicado} em 02/03/2023.
02/03/2023 10:50

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 10:47

Expedição de Mandado.
02/03/2023 08:33

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 08:06

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 20:57

Recebidos os autos
01/03/2023 20:57

Recebidos os autos
01/03/2023 20:57

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 15:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/04/2023 04:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
28/02/2023 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2023 14:52

Conclusos para decisão
28/02/2023 14:51

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/02/2023 12:31

Conclusos para despacho
28/02/2023 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2023 11:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/01/2023 20:37

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 21:08

Publicado #{ato_publicado} em 26/01/2023.
26/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0800590-89.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Baravelli & Neto Ltda - ME - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a qual será realizada de forma híbrida, por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

Os que não dispuserem de condições de participar da audiência por videoconferência, deverão comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, apresentar-se para os funcionários que os encaminharão para salas preparadas para participar da audiência por videoconferência, devendo ser observadas as medidas de biossegurança necessárias para a realização da ato.
25/01/2023 19:46

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 15:09

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 15:06

Expedição de Carta.
20/01/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 12:57

Expedição de Certidão.
20/01/2023 12:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/02/2023 02:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
20/01/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 07:01

Expedição de Certidão.
20/01/2023 07:01

INCONSISTENTE
11/01/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 08:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2023

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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