17/09/2025 06:27

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.
15/09/2025 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
12/09/2025 20:31

Emissão da Relação
11/09/2025 21:15

Autos preparados para expedição
21/08/2025 14:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/08/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2025 05:54

Publicado ato_publicado em 09/07/2025.
08/07/2025 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
07/07/2025 13:39

Conclusos para decisão
07/07/2025 13:38

Emissão da Relação
07/07/2025 13:37

Expedição de Certidão.
07/07/2025 13:37

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 07/07/2025 01:37:08, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.
07/07/2025 02:23

Prazo em Curso
24/06/2025 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2025 05:51

Publicado ato_publicado em 19/06/2025.
19/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Waldir Serra Marzabal Júnior (OAB 45784/PR), Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Fabricio Bueno Sversut (OAB 337786/SP) Processo 0806100-25.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autora: Edinalva Moraes dos Santos - Réu: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Com advento da Resolução n. 125/2010 do CNJ, deflagrou-se a política pública nacional de promoção e efetivação de meios mais adequados de resolução de litígios, merecendo destaque a conciliação, em razão da participação decisiva de ambas as partes na busca de resultado que satisfaça seus anseios.

Nesse sentido, do Superior Tribunal de Justiça: "A providência de buscar a composição da lide quando o conflito já foi transformado em demanda judicial, além de facultada às partes, está entre os deveres dos magistrados, sendo possível conclamar os interessados para esse fim a qualquer momento e em qualquer grau de jurisdição, nos termos do art. 139, V, do Código de Processo Civil." (STJ.

REsp: 1531131 AC 2015/0091321-6, Relator: Ministro MARCO BUZZI, Data de Julgamento: 07/12/2017, T4 - QUARTA TURMA, Data de Publicação: DJe 15/12/2017).

Assim, nos termos dos artigos 3º, § 3º, e 139, V, do Código de Processo Civil, cabendo ao juiz promover, a qualquer tempo, a autocomposição, providencie o Cartório a realização de audiência de conciliação.

Caso haja interesse, as partes deverão peticionar requerendo a realização da audiência por videoconferência.

Se alguma das partes manifestar o desinteresse na audiência, requerendo o julgamento antecipado ou a produção de prova pertinente, cancele-se a audiência e tornem os autos conclusos, na respectiva fila, com a devida prioridade.
18/06/2025 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
18/06/2025 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
17/06/2025 17:18

Emissão da Relação
17/06/2025 17:17

Emissão da Relação
17/06/2025 13:50

Expedição de Certidão.
17/06/2025 13:41

Expedição de Certidão.
17/06/2025 13:41

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 28/08/2025 04:40:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.
16/06/2025 19:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/06/2025 19:27

Outras Decisões
27/05/2025 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2025 21:03

Conclusos para decisão
19/02/2025 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 18:15

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 09:19

Prazo em Curso
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Waldir Serra Marzabal Júnior (OAB 45784/PR), Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Fabricio Bueno Sversut (OAB 337786/SP) Processo 0806100-25.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autora: Edinalva Moraes dos Santos - Réu: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Decisão de fls. 185/186 "Com fundamento nos artigos 6º e 10º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.

Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.

Int."
12/02/2025 20:56

Publicado ato_publicado em 12/02/2025.
12/02/2025 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
11/02/2025 21:48

Emissão da Relação
31/01/2025 16:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/01/2025 16:09

Outras Decisões
26/11/2024 00:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/10/2024 21:31

Conclusos para despacho
11/10/2024 08:21

Juntada de Petição de Réplica
11/10/2024 02:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/10/2024.
19/09/2024 18:21

Prazo em Curso
18/09/2024 17:32

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/09/2024 17:32

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo
17/09/2024 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 15:08

Juntada de Petição de contestação
13/09/2024 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 02:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
08/08/2024 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 10:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Waldir Serra Marzabal Júnior (OAB 45784/PR), Fabricio Bueno Sversut (OAB 337786/SP) Processo 0806100-25.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autora: Edinalva Moraes dos Santos - Desta forma, não estando presentes elementos suficientes que evidenciem a probabilidade do direito invocado, indefiro o pedido da tutela de urgência.

Remeta-se o feito ao CEJUSC para a realização de audiência de conciliação, devendo as partes ser intimadas nos termos do artigo 334 do Código de Processo Civil.

Cite-se e intime-se a parte Requerida.

O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Se necessário, expeça-se carta precatória.

Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir).

A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa.

As partes devem estar acompanhadas de seus advogados.

Decorrido o prazo para contestação, manifeste-se a parte Requerente, no prazo de quinze dias úteis, oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte Requerente apresentar resposta à reconvenção.

Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Int. ////////// Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 18/09/2024 Hora 17:20 Local: Sala CEJUSC Situacão: Pendente/// VIDE FL. 83.
24/07/2024 20:46

Publicado ato_publicado em 24/07/2024.
24/07/2024 12:48

Prazo em Curso
24/07/2024 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
23/07/2024 13:15

Expedição de Carta.
23/07/2024 11:17

Expedição em análise para assinatura
23/07/2024 11:01

Emissão da Relação
19/07/2024 18:36

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/07/2024 18:36

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/07/2024 18:36

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
18/07/2024 14:49

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/07/2024 16:08

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/07/2024 16:08

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/07/2024 16:08

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
17/07/2024 14:46

Expedição de Certidão.
17/07/2024 14:27

Prazo em Curso
17/07/2024 14:05

Expedição de Certidão.
17/07/2024 14:05

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/09/2024 05:20:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.
16/07/2024 17:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/07/2024 15:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/07/2024 15:08

Tutela Provisória
16/07/2024 07:47

Conclusos para decisão
16/07/2024 07:44

Expedição de Certidão.
16/07/2024 07:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/07/2024 07:44

Expedição de Certidão.
16/07/2024 07:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/07/2024 10:02

Informação do Sistema
15/07/2024 10:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
15/07/2024 09:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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