22/07/2025 09:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/07/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 16:11

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 09:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/07/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 15:14

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 10:54

Recebidos os autos
10/07/2025 10:54

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 16:00

Conclusos para tipo de conclusão.
30/06/2025 11:21

Juntada de Petição de tipo
23/06/2025 17:20

Ato ordinatório praticado
19/06/2025 11:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/06/2025 17:56

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 17:44

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 16:04

Recebidos os autos
10/06/2025 16:04

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 16:33

Conclusos para tipo de conclusão.
03/06/2025 16:18

Juntada de Petição de tipo
30/05/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 13:54

Expedição de tipo de documento.
28/05/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 13:54

Julgado procedente o pedido
28/05/2025 13:52

Expedição de tipo de documento.
28/05/2025 13:47

Sessão do Tribunal do Juri situação em/para data, hora e local.
27/05/2025 14:57

Expedição de tipo de documento.
26/05/2025 14:48

Juntada de tipo de documento
26/05/2025 14:48

Juntada de tipo de documento
26/05/2025 14:47

Juntada de tipo de documento
23/05/2025 09:54

Juntada de tipo de documento
23/05/2025 09:53

Juntada de tipo de documento
14/05/2025 09:46

Juntada de tipo de documento
14/05/2025 09:46

Juntada de tipo de documento
14/05/2025 09:46

Juntada de tipo de documento
14/05/2025 09:46

Juntada de tipo de documento
28/04/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 15:38

Expedição de tipo de documento.
28/04/2025 15:38

Expedição de tipo de documento.
28/04/2025 15:36

Expedição de tipo de documento.
28/04/2025 15:34

Expedição de tipo de documento.
28/04/2025 15:29

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 15:26

Expedição de tipo de documento.
28/04/2025 15:22

Expedição de tipo de documento.
24/04/2025 14:34

Juntada de tipo de documento
24/04/2025 14:34

Juntada de tipo de documento
24/04/2025 14:34

Juntada de tipo de documento
24/04/2025 14:34

Juntada de tipo de documento
14/04/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 09:50

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 09:50

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 14:24

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 11:51

Recebidos os autos
10/04/2025 11:51

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 09:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/04/2025 15:38

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
09/04/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 11:00

Expedição de tipo de documento.
09/04/2025 11:00

Expedição de tipo de documento.
09/04/2025 11:00

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/04/2025 10:51

Expedição de tipo de documento.
09/04/2025 10:41

Sessão do Tribunal do Juri situação em/para data, hora e local.
08/04/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 15:29

Remetidos os Autos para destino.
07/04/2025 13:36

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 13:36

de Instrução e Julgamento
07/04/2025 13:01

Recebidos os autos
07/04/2025 13:01

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 09:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Wilson Carlos de Godoy (OAB 4686/MS), Samoel Junior de Lima (OAB 17940/MS) Processo 0013364-94.2021.8.12.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Douglas Henrique de Azevedo Pinto - Intimação da defesa do acusado acerca do despacho de fls. 481.
04/04/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 13:17

Expedição de tipo de documento.
04/04/2025 13:17

Expedição de tipo de documento.
04/04/2025 13:17

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/04/2025 09:33

Recebidos os autos
04/04/2025 09:32

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 11:01

Conclusos para tipo de conclusão.
02/04/2025 09:51

Juntada de Petição de tipo
31/03/2025 12:51

Juntada de tipo de documento
31/03/2025 12:50

Juntada de tipo de documento
18/03/2025 17:26

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 16:37

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 16:05

Expedição de tipo de documento.
18/03/2025 16:01

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 15:58

Expedição de tipo de documento.
18/03/2025 15:58

Expedição de tipo de documento.
18/03/2025 15:54

Expedição de tipo de documento.
18/03/2025 15:52

Expedição de tipo de documento.
18/03/2025 15:32

Expedição de tipo de documento.
18/03/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 12:47

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
14/03/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 11:35

Recebidos os autos
14/03/2025 11:35

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 03:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Wilson Carlos de Godoy (OAB 4686/MS), Samoel Junior de Lima (OAB 17940/MS) Processo 0013364-94.2021.8.12.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Douglas Henrique de Azevedo Pinto - Intimação da defesa do acusado da designação do júri para o dia 16/04/2025, às 8h.
12/03/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 14:31

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 14:31

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 14:31

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/03/2025 14:29

Remetidos os Autos para destino.
12/03/2025 14:13

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 13:59

Sessão do Tribunal do Juri situação em/para data, hora e local.
28/02/2025 21:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Wilson Carlos de Godoy (OAB 4686/MS), Samoel Junior de Lima (OAB 17940/MS) Processo 0013364-94.2021.8.12.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Douglas Henrique de Azevedo Pinto - Intimação da defesa acerca do despacho de fls. 435/436da juntada de of. de fls. 441.
27/02/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 16:58

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 12:46

Recebidos os autos
26/02/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 13:44

Expedição de tipo de documento.
25/02/2025 13:44

Expedição de tipo de documento.
25/02/2025 13:44

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/02/2025 13:43

Juntada de tipo de documento
20/02/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 15:50

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 17:45

Ato ordinatório praticado
08/02/2025 03:47

Decorrido prazo de parte
17/12/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 16:44

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 15:51

Recebidos os autos
04/12/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 16:52

Conclusos para tipo de conclusão.
28/11/2024 03:38

Decorrido prazo de parte
27/11/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 11:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Wilson Carlos de Godoy (OAB 4686/MS), Samoel Junior de Lima (OAB 17940/MS) Processo 0013364-94.2021.8.12.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Douglas Henrique de Azevedo Pinto - Intimação do Dr.

Wilson Carlos de Godoy para manifestar na fase do art. 422 do CPP.
11/11/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 16:34

Recebidos os autos
06/11/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 16:45

Expedição de tipo de documento.
04/11/2024 16:45

Expedição de tipo de documento.
04/11/2024 16:45

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/11/2024 16:44

Decorrido prazo de parte
30/10/2024 03:56

Decorrido prazo de parte
29/10/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 16:05

Juntada de tipo de documento
28/10/2024 16:05

Juntada de tipo de documento
16/10/2024 07:31

Decorrido prazo de parte
10/10/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 16:52

Juntada de tipo de documento
09/10/2024 16:52

Juntada de tipo de documento
13/09/2024 22:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 17:18

Expedição de tipo de documento.
13/09/2024 17:18

Expedição de tipo de documento.
13/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Wilson Carlos de Godoy (OAB 4686/MS) Processo 0013364-94.2021.8.12.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Douglas Henrique de Azevedo Pinto - Intimação do Dr.

Wilson Carlos de Godoy da sentença de pronúncia de fls. 376-381, que segue transcrita parte final: "osto isso, com esteio no art. 413, do CPP, pronuncio Douglas Henrique de Azevedo Pinto [brasileiro, inscrito no CPF n. *41.***.*06-20, filho de Elaine de Azevedo e Valterio Luiz Pinto, natural de Ariquemes/RO, nascido em 19/4/2002] no art. 121, § 2º, incisos I e IV, c/c art. 14, inciso II (tentativa), do Código Penal e no art. 14 da lei 10.826/2003."
12/09/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 13:30

Recebidos os autos
12/09/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 12:33

Expedição de tipo de documento.
12/09/2024 12:33

Expedição de tipo de documento.
12/09/2024 12:33

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/09/2024 12:14

Recebidos os autos
11/09/2024 12:14

Expedição de tipo de documento.
11/09/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 15:31

Proferida Sentença de Pronúncia
02/09/2024 17:12

Juntada de tipo de documento
03/08/2024 07:02

Decorrido prazo de parte
29/07/2024 15:03

Conclusos para tipo de conclusão.
29/07/2024 13:36

Juntada de Petição de tipo
26/07/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 15:09

Expedição de tipo de documento.
25/07/2024 21:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Wilson Carlos de Godoy (OAB 4686/MS), Samoel Junior de Lima (OAB 17940/MS) Processo 0013364-94.2021.8.12.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Douglas Henrique de Azevedo Pinto - Intimação do Dr.

Wilson Carlos de Godoy do despacho de fls. 368, bem como para apresentar alegações finais no prazo legal.
24/07/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 17:24

Recebidos os autos
23/07/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 16:29

Conclusos para tipo de conclusão.
22/07/2024 10:24

Juntada de Petição de tipo
22/07/2024 08:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Wilson Carlos de Godoy (OAB 4686/MS), Samoel Junior de Lima (OAB 17940/MS) Processo 0013364-94.2021.8.12.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Douglas Henrique de Azevedo Pinto - Intimação do Dr.

Wilson Carlos de Godoy do despacho de fls. 361/362.
19/07/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 18:09

Recebidos os autos
17/07/2024 18:09

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 14:44

Conclusos para tipo de conclusão.
08/07/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 13:52

Recebidos os autos
03/07/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 15:41

Conclusos para tipo de conclusão.
11/06/2024 04:20

Decorrido prazo de parte
04/06/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 21:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/06/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 15:02

Recebidos os autos
29/05/2024 15:02

Juntada de Petição de tipo
28/05/2024 17:09

Expedição de tipo de documento.
28/05/2024 17:09

Expedição de tipo de documento.
28/05/2024 17:09

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/05/2024 15:35

de Instrução e Julgamento
15/05/2024 15:22

Juntada de tipo de documento
15/05/2024 15:22

Juntada de tipo de documento
07/05/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 13:52

Expedição de tipo de documento.
29/04/2024 13:11

Recebidos os autos
29/04/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 16:22

Expedição de tipo de documento.
26/04/2024 16:22

Expedição de tipo de documento.
26/04/2024 16:22

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/04/2024 16:18

Juntada de tipo de documento
25/04/2024 16:07

Juntada de tipo de documento
24/04/2024 06:18

Decorrido prazo de parte
22/04/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 13:03

Expedição de tipo de documento.
19/04/2024 13:03

Expedição de tipo de documento.
19/04/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 14:10

Juntada de tipo de documento
16/04/2024 08:50

Juntada de Petição de tipo
15/04/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 13:23

Expedição de tipo de documento.
09/04/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 14:20

Expedição de tipo de documento.
03/04/2024 14:20

Expedição de tipo de documento.
03/04/2024 14:19

Expedição de tipo de documento.
03/04/2024 14:16

Expedição de tipo de documento.
01/04/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 08:48

Expedição de tipo de documento.
07/03/2024 21:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/03/2024 16:48

Recebidos os autos
07/03/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 07:30

Expedição de tipo de documento.
07/03/2024 07:30

Expedição de tipo de documento.
07/03/2024 07:30

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/12/2023 13:52

Recebidos os autos
15/12/2023 13:52

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 15:29

Expedição de tipo de documento.
12/12/2023 15:29

de Instrução e Julgamento
11/12/2023 14:57

Conclusos para tipo de conclusão.
06/12/2023 16:52

Recebidos os autos
06/12/2023 16:52

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 13:01

Expedição de tipo de documento.
06/12/2023 13:00

Expedição de tipo de documento.
06/12/2023 13:00

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/12/2023 12:16

Juntada de tipo de documento
06/12/2023 12:16

Juntada de tipo de documento
05/12/2023 12:46

de Instrução e Julgamento
28/11/2023 15:34

Juntada de tipo de documento
28/11/2023 15:34

Juntada de tipo de documento
28/11/2023 15:34

Juntada de tipo de documento
21/11/2023 14:46

Juntada de tipo de documento
21/11/2023 14:46

Juntada de tipo de documento
16/11/2023 12:46

Juntada de tipo de documento
16/11/2023 12:46

Juntada de tipo de documento
16/11/2023 12:31

Juntada de tipo de documento
07/11/2023 16:46

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 16:46

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 16:46

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 15:54

Expedição de tipo de documento.
07/11/2023 15:54

Expedição de tipo de documento.
07/11/2023 15:54

Expedição de tipo de documento.
07/11/2023 15:54

Expedição de tipo de documento.
07/11/2023 15:53

Expedição de tipo de documento.
07/11/2023 15:50

Expedição de tipo de documento.
07/11/2023 15:50

Expedição de tipo de documento.
07/11/2023 15:23

Expedição de tipo de documento.
01/11/2023 21:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/11/2023 17:29

Recebidos os autos
01/11/2023 17:29

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 10:15

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 10:15

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 10:10

Expedição de tipo de documento.
01/11/2023 10:10

Expedição de tipo de documento.
01/11/2023 10:10

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/11/2023 08:17

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 08:10

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 08:08

Expedição de tipo de documento.
30/10/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 19:52

Recebidos os autos
27/07/2023 19:52

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 16:41

Expedição de tipo de documento.
06/07/2023 16:41

de Instrução e Julgamento
02/07/2023 09:00

Juntada de Petição de tipo
23/06/2023 16:19

Conclusos para tipo de conclusão.
22/06/2023 16:17

Recebidos os autos
22/06/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 17:18

Expedição de tipo de documento.
21/06/2023 17:18

Expedição de tipo de documento.
21/06/2023 17:18

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/06/2023 16:27

Recebidos os autos
21/06/2023 16:27

Juntada de Petição de tipo
14/06/2023 17:06

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/06/2023 15:48

Expedição de tipo de documento.
14/06/2023 15:48

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/05/2023 10:55

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 10:54

Juntada de tipo de documento
23/05/2023 10:54

Juntada de tipo de documento
23/05/2023 10:54

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 10:54

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 10:54

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 10:54

Expedição de tipo de documento.
27/04/2023 15:45

Juntada de tipo de documento
27/04/2023 15:45

Juntada de tipo de documento
31/03/2023 11:00

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 10:59

Expedição de tipo de documento.
31/03/2023 10:59

Expedição de tipo de documento.
30/03/2023 08:54

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 08:33

Expedição de tipo de documento.
30/03/2023 08:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/03/2023 08:31

Evolução da Classe Processual
13/03/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 12:38

Expedição de tipo de documento.
03/03/2023 15:38

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 16:10

Recebidos os autos
28/02/2023 16:10

Recebida a denúncia
27/02/2023 13:41

Expedição de tipo de documento.
17/02/2023 16:25

Recebidos os autos
17/02/2023 16:25

Conclusos para tipo de conclusão.
17/02/2023 16:25

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 16:52

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
25/07/2022 12:37

Ato ordinatório praticado
09/05/2022 14:15

Ato ordinatório praticado
09/05/2022 14:15

Ato ordinatório praticado
10/05/2021 15:11

Arquivado Definitivamente
07/05/2021 16:26

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2021

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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