15/07/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 16:01

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 16:01

Transitado em Julgado em data
13/05/2025 11:38

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 04:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Alex Sandro Pacheco Rocha (OAB 18847/MS), Luana Aparecida Pereira de Oliveira Camera (OAB 24956/MS), Temistocles Oliveira Lima - réu-revel Processo 0800056-60.2023.8.12.0009 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Risco Zero Comércio e Serviços Ltda - Me - Exectdo: Temistocles Oliveira Lima - ISSO POSTO, com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95, julgo extinta a fase de cumprimento de sentença sem resolução de mérito.

Sem custas e honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Nos termos do Enunciado 75 do FONAJE, autorizo a expedição de certidão comprobatória de crédito, caso solicitado pelo credor.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, ARQUIVE-SE.
09/05/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 07:10

Ato ordinatório praticado
02/05/2025 16:36

Recebidos os autos
02/05/2025 16:36

Expedição de tipo de documento.
02/05/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
02/05/2025 16:35

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
15/04/2025 16:51

Conclusos para tipo de conclusão.
02/04/2025 15:44

Juntada de tipo de documento
25/03/2025 10:12

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 04:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Alex Sandro Pacheco Rocha (OAB 18847/MS), Luana Aparecida Pereira de Oliveira Camera (OAB 24956/MS) Processo 0800056-60.2023.8.12.0009 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Risco Zero Comércio e Serviços Ltda - Me - Em consulta ao sistema Renajud, não localizei veículo automotor em nome do executado, conforme extrato em anexo.

Intime-se o credor para que, no prazo de 05 (cinco) dias, indique bens do devedor para a penhora ou diga a forma pela qual pretende satisfazer seu crédito, sob pena de extinção do feito (art. 53, § 4º, Lei 9.099/95).
24/03/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 09:06

Ato ordinatório praticado
02/03/2025 09:41

Juntada de tipo de documento
02/03/2025 09:41

Recebidos os autos
02/03/2025 09:41

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 13:21

Conclusos para tipo de conclusão.
26/02/2025 12:09

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 06:39

Juntada de Petição de tipo
26/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Alex Sandro Pacheco Rocha (OAB 18847/MS), Luana Aparecida Pereira de Oliveira Camera (OAB 24956/MS) Processo 0800056-60.2023.8.12.0009 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Risco Zero Comércio e Serviços Ltda - Me - Intimação da parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais, sob pena de extinção.
25/02/2025 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/02/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 08:44

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 02:47

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 02:46

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 02:45

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 07:12

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/11/2024 15:00

Conclusos para tipo de conclusão.
10/11/2024 15:35

Juntada de Petição de tipo
04/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Alex Sandro Pacheco Rocha (OAB 18847/MS), Luana Aparecida Pereira de Oliveira Camera (OAB 24956/MS) Processo 0800056-60.2023.8.12.0009 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Risco Zero Comércio e Serviços Ltda - Me - intima-se a exequente, por seus procuradores, para apresentar memória de cálculo do valor atualizado, acrescido da multa de 10% e requerer o que entender devido, no prazo de 5 dias.
02/11/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/11/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 17:25

Decorrido prazo de parte
18/10/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 18:11

Juntada de tipo de documento
18/10/2024 18:10

Juntada de tipo de documento
05/08/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 12:33

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 09:32

Juntada de tipo de documento
08/05/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 14:52

Expedição de tipo de documento.
22/04/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 17:52

Juntada de Petição de tipo
12/04/2024 05:20

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 08:04

Juntada de tipo de documento
28/02/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 17:10

Expedição de tipo de documento.
28/02/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 12:22

Expedição de tipo de documento.
16/02/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 09:49

Expedição de tipo de documento.
16/02/2024 09:23

Expedição de tipo de documento.
16/02/2024 09:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/02/2024 09:22

Evolução da Classe Processual
05/02/2024 18:23

Recebidos os autos
05/02/2024 18:23

Determinada Requisição de Informações
03/10/2023 17:02

Conclusos para tipo de conclusão.
03/10/2023 17:00

Processo Reativado
02/10/2023 22:20

Juntada de Petição de tipo
29/09/2023 08:42

Arquivado Definitivamente
29/09/2023 08:41

Transitado em Julgado em data
14/09/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Alex Sandro Pacheco Rocha (OAB 18847/MS), Luana Aparecida Pereira de Oliveira Camera (OAB 24956/MS) Processo 0800056-60.2023.8.12.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Risco Zero Comércio e Serviços Ltda - Me - Intimação da sentença: Juiz Leigo: "(...) Posto isso, julgo totalmente procedentes os pedidos articulados na inicial pela requerente para condenar o requerido ao pagamento da importância de R$ 2.821,00 (dois mil, oitocentos e vinte e um reais), corrigidos, monetariamente pelo índice do IGPM/FGV, desde o ajuizamento da ação, acrescido de juros de 1% ao mês desde a data da citação (art. 405, do CC), e, assim, faço com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários nesta fase, nos termos do art.62, da Lei Estadual nº1.071/90 e art.55, primeira parte, da Lei Federal nº9.099/95.

Submeto a presente sentença à homologação da Juíza de Direito Titular, nos termos do art. 45, da Lei Estadual nº1.071/90 e art.40, da Lei Federal nº9.099/95.

Homologada a decisão, publique-se, registre-se, cumpra-se e intimem-se.

Transitada em julgado, oportunamente, arquive-se com as cautelas legais.".

Juíza de Direito: "

Vistos.

Homologo a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquive-se."
13/09/2023 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2023 08:24

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 08:23

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 16:37

Expedição de tipo de documento.
11/09/2023 16:37

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 16:37

Homologada a Transação
11/09/2023 16:36

Recebidos os autos
11/09/2023 16:36

Expedição de tipo de documento.
11/09/2023 16:18

Conclusos para tipo de conclusão.
01/09/2023 07:29

Remetidos os Autos para destino.
28/08/2023 19:13

Recebidos os autos
28/08/2023 19:13

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 17:02

Conclusos para tipo de conclusão.
27/03/2023 16:59

de Conciliação
27/03/2023 14:26

Juntada de tipo de documento
27/03/2023 14:26

Juntada de tipo de documento
08/03/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 14:00

Expedição de tipo de documento.
08/03/2023 06:36

Juntada de Petição de tipo
01/03/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/02/2023 18:44

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 18:41

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 17:45

Juntada de tipo de documento
30/01/2023 10:56

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Alex Sandro Pacheco Rocha (OAB 18847/MS), Luana Aparecida Pereira de Oliveira Camera (OAB 24956/MS) Processo 0800056-60.2023.8.12.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Risco Zero Comércio e Serviços Ltda - Me - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141)."
27/01/2023 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/01/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 13:52

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 13:28

Expedição de tipo de documento.
24/01/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 14:08

Expedição de tipo de documento.
24/01/2023 14:07

de Instrução e Julgamento
16/01/2023 01:05

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 08:39

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 08:39

Ato ordinatório praticado
08/01/2023 23:46

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2023

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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