30/05/2025 13:11

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 18:01

Transitado em Julgado em data
06/05/2025 15:25

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 07:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Blamir Bonadiman Machado (OAB 34489/PR), Sidney Gomes de Freitas (OAB 23471/MS), Rodrigo Alcini Rodrigues (OAB 59609/PR) Processo 0812211-85.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ilson Villalta - Réu: Banco Agibank S.A., Banco Cooperativo do Brasil S/A - Ante o exposto e por tudo mais que há nos autos, JULGAM-SE IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial.

O mérito foi resolvido, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Condena-se a parte requerente ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios de sucumbência, que se arbitra em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º do CPC que ficam suspensas diante da gratuidade da justiça, nos termos do art. 98, § 1º, I do CPC.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se com as anotações e baixas de estilo. Às providências e intimações necessárias.
01/05/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 17:18

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 11:37

Recebidos os autos
22/04/2025 11:37

Expedição de tipo de documento.
22/04/2025 11:36

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 15:28

Julgado procedente o pedido
20/02/2025 08:33

Conclusos para tipo de conclusão.
31/01/2025 14:30

Juntada de Petição de tipo
27/01/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Blamir Bonadiman Machado (OAB 34489/PR), Sidney Gomes de Freitas (OAB 23471/MS), Rodrigo Alcini Rodrigues (OAB 59609/PR) Processo 0812211-85.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ilson Villalta - Réu: Banco Agibank S.A., Banco Cooperativo do Brasil S/A - intimação da parte requerida para apresentar alegações finais no prazo de 15 dias.
14/01/2025 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/01/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 09:40

Ato ordinatório praticado
20/12/2024 03:20

Decorrido prazo de parte
06/12/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 14:59

Juntada de tipo de documento
06/12/2024 14:58

Juntada de tipo de documento
28/11/2024 07:01

Juntada de Petição de tipo
26/11/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 12:42

Juntada de tipo de documento
22/11/2024 06:23

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/11/2024 09:15

Juntada de Petição de tipo
19/11/2024 10:22

de Instrução e Julgamento
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Blamir Bonadiman Machado (OAB 34489/PR), Sidney Gomes de Freitas (OAB 23471/MS), Rodrigo Alcini Rodrigues (OAB 59609/PR) Processo 0812211-85.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ilson Villalta - Réu: Banco Agibank S.A., Banco Cooperativo do Brasil S/A - Decisão de fls. 312/313: Ademais, em relação ao requerimento de oitiva do atendente Sr.

Douglas, indefiro, isso porque a tomada de depoimento pessoal de pessoa jurídica deve ser por preposto por ela indicado, com poderes para tanto.

No mais, permanecem as demais disposições de fls. 297/298.

Intime-se o Requerido Banco Agibank, para o depoimento pessoal.

Após aguarde-se a realização da audiência. Às providências e intimações necessárias.

Publicação do teor do despacho de f. 316: I.

Cancelo a audiência de instrução designada para o dia 19 de novembro de 2024, às 16h10min, em razão do disposto na Portaria 1078/2024, da Secretaria da Magistratura, publicada no DJMS nº 552, de 04 de novembro de 2024.

Retire-se o feito de pauta.

II.

Redesigno a audiência de instrução para o dia 18 de novembro de 2024, às 16h10min, mantendo-se as demais determinações de fls. 297/298 e fls. 312/313, especialmente quanto a FORMA PRESENCIAL da audiência.

III.

Expeça-se, com urgência, mandado para intimação das partes Autora e do Requerido Banco Agibank, da nova data para a realização do ato.

IV. Às providências e intimações necessárias.
14/11/2024 16:25

Juntada de Petição de tipo
13/11/2024 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2024 09:05

Juntada de Petição de tipo
13/11/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 18:50

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 18:50

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 18:49

Expedição de tipo de documento.
12/11/2024 18:49

Expedição de tipo de documento.
12/11/2024 18:37

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 18:17

de Instrução e Julgamento
12/11/2024 18:16

Expedição de tipo de documento.
12/11/2024 18:16

de Instrução e Julgamento
05/11/2024 15:37

Recebidos os autos
05/11/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 17:44

Conclusos para tipo de conclusão.
02/11/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
02/11/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 02:40

Decorrido prazo de parte
28/10/2024 18:39

Recebidos os autos
28/10/2024 18:39

Outras Decisões
28/10/2024 16:16

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/10/2024 16:16

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/10/2024 16:16

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/10/2024 16:16

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/10/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 09:22

Juntada de tipo de documento
23/10/2024 13:09

Conclusos para tipo de conclusão.
23/10/2024 13:00

Juntada de tipo de documento
23/10/2024 13:00

Juntada de tipo de documento
15/10/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 10:02

Juntada de Petição de tipo
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Blamir Bonadiman Machado (OAB 34489/PR), Sidney Gomes de Freitas (OAB 23471/MS), Rodrigo Alcini Rodrigues (OAB 59609/PR) Processo 0812211-85.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ilson Villalta - Réu: Banco Agibank S.A., Banco Cooperativo do Brasil S/A - I.

Questões processuais pendentes Da ilegitimidade passiva do Requerido Banco Cooperativo Sicoob S/A.

A referida preliminar por se confundir com o mérito, será analisada conjuntamente por ocasião da sentença.

II.

Questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória Estabeleço as questões de fato relevantes para o julgamento do processo consistentes em: a) se houve autorização de portabilidade do benefício do Autor para o primeiro e posteriormente ao segundo Requerido.; b) caracterização de danos de ordem moral à Autora.

Determino de ofício a tomada de depoimento pessoal do Autor e defiro o requerimento de depoimento do representante do Banco Cooperativo do Brasil.

Desde já, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 19 de novembro de 2024 às 16h10min, que será realizada de FORMA PRESENCIAL na sala de audiências da 1ª Vara Cível desta Comarca.

Deverá o Autor e o representante do Banco Cooperativo do Brasil comparecerem na audiência para o depoimento pessoal, devendo, para tanto, ser intimados pessoalmente e advertidos da pena de confesso.

III.

Distribuição do ônus da prova Considerando-se que as peculiaridades do caso a ser julgado neste processo não fogem à normalidade, na medida em que não há impossibilidade ou excessiva dificuldade de cumprir o encargo probatório pela Autora, nem há maior facilidade de se obter a prova do fato contrário, o ônus probante deverá ser o estabelecido nos termos do art. 373, incisos I e II, do CPC.

IV.

Questões de direito relevantes As questões de direito relevantes não necessitam de delimitação na medida em que são claras e foram contestadas pelos Réus. Às providências e intimações necessárias.
14/10/2024 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/10/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 14:34

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 14:34

Expedição de tipo de documento.
11/10/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 18:20

Expedição de tipo de documento.
10/10/2024 18:20

de Instrução e Julgamento
25/09/2024 17:11

Recebidos os autos
25/09/2024 17:11

Decisão ou Despacho
15/08/2024 15:00

Conclusos para tipo de conclusão.
02/08/2024 20:30

Juntada de Petição de tipo
31/07/2024 12:52

Juntada de Petição de tipo
26/07/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 08:05

Juntada de Petição de tipo
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Blamir Bonadiman Machado (OAB 34489/PR), Sidney Gomes de Freitas (OAB 23471/MS), Rodrigo Alcini Rodrigues (OAB 59609/PR) Processo 0812211-85.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ilson Villalta - Réu: Banco Agibank S.A., Banco Cooperativo do Brasil S/A - I.

Considerando-se a técnica de saneamento compartilhado, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias: a) indicar as questões de fato controvertidas, especificando as provas que pretende produzir, justificando sua necessidade, sob pena de indeferimento; b) indicar as questões de direito relevantes ao julgamento do mérito.

II. Às providências e intimações necessárias.
25/07/2024 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/07/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 06:55

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 16:23

Recebidos os autos
16/07/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 17:46

Conclusos para tipo de conclusão.
07/06/2024 10:33

Juntada de Petição de tipo
06/06/2024 02:41

Decorrido prazo de parte
15/05/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/05/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 18:28

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 18:27

Expedição de tipo de documento.
09/05/2024 18:26

de Instrução e Julgamento
09/05/2024 14:38

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/05/2024 14:38

de Conciliação
07/05/2024 16:16

Recebidos os autos
07/05/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 06:55

Juntada de Petição de tipo
25/04/2024 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/04/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 17:20

Conclusos para tipo de conclusão.
24/04/2024 15:37

Juntada de Petição de tipo
24/04/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 16:46

Juntada de Petição de tipo
18/04/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/04/2024 15:45

Juntada de Petição de tipo
10/04/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 13:06

Juntada de Petição de tipo
05/04/2024 07:30

Juntada de Petição de tipo
02/04/2024 17:36

Recebidos os autos
02/04/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 10:23

Juntada de tipo de documento
25/03/2024 03:31

Conclusos para tipo de conclusão.
22/03/2024 22:18

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 07:45

Juntada de Petição de tipo
18/03/2024 15:15

Juntada de tipo de documento
14/03/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 13:56

Juntada de Petição de tipo
07/03/2024 21:27

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/03/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 16:42

Expedição de tipo de documento.
06/03/2024 16:42

Expedição de tipo de documento.
06/03/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 15:18

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/03/2024 15:18

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/03/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 13:54

Expedição de tipo de documento.
29/02/2024 13:54

de Instrução e Julgamento
28/02/2024 16:15

Recebidos os autos
28/02/2024 16:15

Tutela Provisória
27/02/2024 10:09

Expedição de tipo de documento.
27/02/2024 09:52

Conclusos para tipo de conclusão.
27/02/2024 09:50

Expedição de tipo de documento.
27/02/2024 09:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/02/2024 23:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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