21/07/2025 18:16

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 18:14

Expedição de tipo de documento.
21/07/2025 17:25

Juntada de Petição de tipo
20/07/2025 16:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/07/2025 13:15

Juntada de Petição de tipo
18/07/2025 13:00

Juntada de Petição de tipo
18/07/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 06:40

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 06:38

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 13:15

Juntada de Petição de tipo
30/06/2025 09:47

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 07:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/06/2025 18:26

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 08:30

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 18:24

Juntada de Petição de tipo
03/06/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 09:51

Juntada de Petição de tipo
03/06/2025 09:47

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 07:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/06/2025 15:40

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 14:36

Expedição de tipo de documento.
02/06/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 07:16

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 09:23

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 09:19

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 10:42

Recebidos os autos
19/05/2025 10:42

Decisão ou Despacho
01/04/2025 10:16

Conclusos para tipo de conclusão.
19/03/2025 21:35

Juntada de Petição de tipo
17/03/2025 20:45

Juntada de tipo de documento
17/03/2025 20:35

Juntada de tipo de documento
28/02/2025 08:59

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/02/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 11:46

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 17:51

Recebidos os autos
13/02/2025 16:27

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Glenda Martinez Ortega (OAB 14850/MS) Processo 0842518-22.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Irene Gomes de Castro da Silva - Réu: Unimed Nacional - Cooperativa Central - I.

Ciente do julgamento do AI n. 1414629-47.2024.8.12.0000 que manteve a decisão proferida nos autos (fls. 631/637).

II.

Aguarde-se a apresentação de impugnação à contestação ou decurso do prazo, certificando-se nos autos.

III. Às providências e intimações necessárias.
11/12/2024 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/12/2024 15:57

Conclusos para tipo de conclusão.
11/12/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 19:03

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 16:11

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 10:21

Recebidos os autos
22/11/2024 10:21

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 15:51

Conclusos para tipo de conclusão.
21/11/2024 15:49

Juntada de tipo de documento
18/11/2024 00:46

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/11/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 14:04

Juntada de Petição de tipo
22/10/2024 09:32

Juntada de tipo de documento
16/10/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 15:42

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/10/2024 15:42

de Conciliação
09/10/2024 17:06

Juntada de Petição de tipo
07/10/2024 09:30

Juntada de Petição de tipo
04/10/2024 22:55

Juntada de Petição de tipo
01/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Glenda Martinez Ortega (OAB 14850/MS) Processo 0842518-22.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Irene Gomes de Castro da Silva - Réu: Unimed Nacional - Cooperativa Central -

Vistos.

I.

Considerando o descumprimento da tutela concedida nos autos pela Ré e visando dar efetividade à decisão judicial que concedeu a tutela, majoro a multa diária fixada para o valor de R$10.000,00 (dez mil reais), limitada ao teto máximo de 10 (dez) dias, devendo a Ré cumprir integralmente e imediatamente a tutela concedida as fls. 320/324, devendo tomar as providências necessárias para o cumprimento da medida liminar nos autos, em 05 (cinco) dias, a contar da intimação da Ré desta decisão, sob pena de incidência da multa diária fixada.

Assim, expeça-se, com urgência, mandado de intimação da Ré da presente decisão, observando que a Autora é beneficiária da justiça gratuita.

III.

Após, aguarde-se a realização da audiência de conciliação designada a fls. 325.

IV. Às providências e intimações necessárias.
30/09/2024 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/09/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 18:07

Expedição de tipo de documento.
27/09/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 15:56

Recebidos os autos
25/09/2024 15:56

Outras Decisões
23/09/2024 15:59

Conclusos para tipo de conclusão.
23/09/2024 07:20

Juntada de tipo de documento
20/09/2024 15:00

Juntada de Petição de tipo
19/09/2024 21:01

Juntada de Petição de tipo
16/09/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 10:19

Juntada de tipo de documento
12/09/2024 07:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Glenda Martinez Ortega (OAB 14850/MS) Processo 0842518-22.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Irene Gomes de Castro da Silva - Réu: Unimed Nacional - Cooperativa Central -

Vistos.

I.

Ante o agravo de instrumento interposto pela Requerida, em sede de juízo de retratação (art. 1.018, § 1º, do CPC), mantenho inalterada a decisão recorrida em razão de seus próprios fundamentos.

II.

Como o recurso foi recebido apenas no efeito devolutivo, consoante decisão de fls. 339/340, não há óbice ao prosseguimento do feito.

III.

Assim, cumpra-se, a Serventia, com urgência, as decisões de fls. 320/324 e 335.

IV.

Após, aguarde-se a realização da audiência de conciliação designada para o dia 17 de outubro de 2024, às 15h20min, no CEJUSC/TJMS.

IV. Às providências e intimações necessárias.
11/09/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 16:09

Expedição de tipo de documento.
10/09/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 15:47

Recebidos os autos
06/09/2024 15:47

Decisão ou Despacho
05/09/2024 18:28

Conclusos para tipo de conclusão.
05/09/2024 18:27

Juntada de tipo de documento
02/09/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/08/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 18:34

Recebidos os autos
29/08/2024 18:33

Outras Decisões
28/08/2024 14:16

Conclusos para tipo de conclusão.
21/08/2024 18:44

Juntada de Petição de tipo
20/08/2024 17:42

Juntada de Petição de tipo
19/08/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Glenda Martinez Ortega (OAB 14850/MS) Processo 0842518-22.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Irene Gomes de Castro da Silva - Réu: Unimed Nacional - Cooperativa Central - Em face do exposto, DEFIRO a tutela de urgência e determino que a Requerida autorize a liberação da cirurgia da coluna e dos procedimentos, bem como dos materiais de OPME e CELL- SAVER, nos termos prescritos pelo médico dr.

Marcel Marques Peres, em 48 (quarenta e oito) horas da ciência da presente decisão, sob pena do pagamento de multa diária equivalente a R$ 5.000,00 (cinco mil reais), até o limite de 10 (dez) dias.

I.

Defiro à Autora os benefícios da assistência judiciária gratuita.

Anote-se no sistema.

II.

Nos termos do artigo 334, § 9º do Código de Processo Civil, designe-se audiência de conciliação, que em razão da Portaria nº 2486, de 19/10/2022, será realizada de forma PRESENCIAL no CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - CEJUSC/TJMS, com endereço na Rua Raul Pires Barbosa, nº 1503, Chácara Cachoeira, CEP: 79040-320, telefones: 3317-3973/3317-3983.

III.

Cite-se e intime-se a Ré.

O prazo para contestação (quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

IV.

Ressalta-se que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir).

A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa.

As partes devem estar acompanhadas de seus advogados.

V.

Fica deferido, desde já, o prazo de 05 (cinco) dias, para juntada de procuração, substabelecimento e carta de preposição, a contar da data de audiência.

VI.

Decorrido o prazo para contestação, intime-se o Autor para que, no prazo de quinze dias úteis, apresente manifestação.

VII. Às providências e intimações necessárias.

NOTA DE CARTÓRIO: Intimação da parte Requerente acerca da Audiência de conciliação designada para o dia 10/10/2024, às 15h20min, que será realizada de forma presencial, nos termos da decisão de fl. 323.
13/08/2024 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/08/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 17:02

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 14:50

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/08/2024 14:50

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/08/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 14:38

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 14:38

de Instrução e Julgamento
08/08/2024 16:18

Recebidos os autos
08/08/2024 16:18

Tutela Provisória
07/08/2024 16:13

Conclusos para tipo de conclusão.
06/08/2024 17:31

Juntada de Petição de tipo
05/08/2024 08:52

Juntada de tipo de documento
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Glenda Martinez Ortega (OAB 14850/MS) Processo 0842518-22.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Irene Gomes de Castro da Silva - I.

Intime-se a Requerida, pessoalmente, para manifestar quanto ao pedido de tutela de urgência, no prazo de 05 (cinco) dias.

II.

Após, com manifestação ou decurso do prazo in albis, venham os autos conclusos na fila de URGENTES.

III. Às providências e intimações necessárias.
25/07/2024 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/07/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 15:50

Expedição de tipo de documento.
24/07/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 18:09

Recebidos os autos
22/07/2024 18:09

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 12:10

Conclusos para tipo de conclusão.
22/07/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 10:36

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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