TJMS - 0801966-07.2018.8.12.0007

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALCIDES LEONEL

CPF *48.***.*12-87

Advogados

ALCIR LEONEL DA SILVA

OAB: 9400/MS

CPF *28.***.*39-68

Polo Passivo

Partes

VALTEIR OLIVEIRA DA SILVA TEODORO

CPF *04.***.*90-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ:

MUNICIPIO DE CASSILANDIA

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/02/2025 09:45

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 19/02/2025 08:50

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2025 08:50

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2025 17:14

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 12/02/2025 07:37

    Juntada de tipo de documento

  • 12/02/2025 07:37

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 12/02/2025 07:37

    Juntada de tipo de documento

  • 12/02/2025 07:37

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 11/02/2025 22:59

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2025 03:00

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2025 00:01

    Publicação

  • 11/02/2025 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0801966-07.2018.8.12.0007/50001 Comarca de Cassilândia - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Alcides Leonel Advogado: Alcir Leonel da Silva (OAB: 9400B/MS) Agravado: Valteir Oliveira da Silva Teodoro DPGE - 2ª Inst.: Júlio César Ocampos Gonçalves (OAB: 4370/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Daniela Corrêa Basmage (OAB: 6019/MS) Interessado: Município de Cassilândia Proc.

    Município: Donizetti Ferreira Gonçalves (OAB: 5467/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

    I.

    C.

  • 10/02/2025 13:48

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2025 13:31

    Publicação

  • 07/02/2025 16:57

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 07/02/2025 16:57

    Outras Decisões

  • 05/02/2025 17:57

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 15/01/2025 16:50

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 15/01/2025 16:50

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 15/01/2025 16:43

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 12/12/2024 23:48

    Juntada de tipo de documento

  • 12/12/2024 23:48

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 12/12/2024 23:48

    Juntada de tipo de documento

  • 12/12/2024 23:48

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 04/12/2024 03:10

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2024 00:20

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2024 00:01

    Publicação

  • 04/12/2024 00:01

    Publicação

  • 04/12/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0801966-07.2018.8.12.0007/50001 Comarca de Cassilândia - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Alcides Leonel Advogado: Alcir Leonel da Silva (OAB: 9400B/MS) Agravado: Valteir Oliveira da Silva Teodoro DPGE - 2ª Inst.: Júlio César Ocampos Gonçalves (OAB: 4370/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Daniela Corrêa Basmage (OAB: 6019/MS) Interessado: Município de Cassilândia Proc.

    Município: Donizetti Ferreira Gonçalves (OAB: 5467/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/12/2024.

  • 03/12/2024 07:14

    Ato ordinatório praticado

  • 03/12/2024 07:10

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2024 18:04

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 02/12/2024 18:04

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 02/12/2024 18:04

    Expedição de "tipo de documento".

  • 02/12/2024 18:04

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0801966-07.2018.8.12.0007/50000 Comarca de Cassilândia - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Alcides Leonel Advogado: Alcir Leonel da Silva (OAB: 9400B/MS) Recorrido: Valteir Oliveira da Silva Teodoro DPGE - 2ª Inst.: Júlio César Ocampos Gonçalves (OAB: 4370/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Daniela Corrêa Basmage (OAB: 6019/MS) Interessado: Município de Cassilândia Proc.

    Município: Donizetti Ferreira Gonçalves (OAB: 5467/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Alcides Leonel.

  • 16/09/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0801966-07.2018.8.12.0007/50000 Comarca de Cassilândia - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Alcides Leonel Advogado: Alcir Leonel da Silva (OAB: 9400B/MS) Recorrido: Valteir Oliveira da Silva Teodoro DPGE - 2ª Inst.: Júlio César Ocampos Gonçalves (OAB: 4370/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Daniela Corrêa Basmage (OAB: 6019/MS) Interessado: Município de Cassilândia Proc.

    Município: Donizetti Ferreira Gonçalves (OAB: 5467/MS) Da análise dos autos verifica-se que não houve intimação do Estado de Mato Grosso do Sul e do Município de Cassilândia (terceiros interessados - f. 75).

    Diante disso, intime-se Estado de Mato Grosso do Sul e o Município de Cassilândia, para ofertarem resposta ao recurso, caso queiram, no prazo legal.

    Decorrendo in albis, certifique-se.

    Após, com ou sem resposta, voltem os autos conclusos. Às providências.

  • 22/07/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0801966-07.2018.8.12.0007/50000 Comarca de Cassilândia - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Alcides Leonel Advogado: Alcir Leonel da Silva (OAB: 9400B/MS) Recorrido: Valteir Oliveira da Silva Teodoro DPGE - 2ª Inst.: Júlio César Ocampos Gonçalves (OAB: 4370/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Daniela Corrêa Basmage (OAB: 6019/MS) Interessado: Município de Cassilândia Proc.

    Município: Donizetti Ferreira Gonçalves (OAB: 5467/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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