28/08/2025 14:20

Conclusos para despacho
08/08/2025 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 08:01

Prazo em Curso
17/07/2025 05:17

Publicado ato_publicado em 17/07/2025.
16/07/2025 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
15/07/2025 17:30

Emissão da Relação
19/06/2025 10:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/06/2025 10:45

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 06:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 14:21

Conclusos para despacho
12/05/2025 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 07:12

Prazo em Curso
11/04/2025 06:16

Publicado ato_publicado em 11/04/2025.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Tonia Andrea Inocentini Galleti (OAB 177889/SP), Carlos Afonso Galleti Junior (OAB 221160/SP), Vinícius Antonio da Silva (OAB 25836/MS), Odoncleber de Souza Machado (OAB 26788/MS) Processo 0804975-31.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ivone Moreira dos Santos - Réu: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Com a resposta, intimem-se as partes para manifestar-se, no prazo comum de 15 (quinze) dias, independente de nova conclusão.
10/04/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
09/04/2025 15:23

Emissão da Relação
22/03/2025 08:40

Juntada de Ofício
06/03/2025 07:15

Prazo em Curso
03/03/2025 01:00

Expedição de Certidão.
21/02/2025 07:25

Expedição de Certidão.
21/02/2025 07:24

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 20:29

Publicado ato_publicado em 20/02/2025.
20/02/2025 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
19/02/2025 16:46

Emissão da Relação
27/01/2025 13:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/01/2025 13:17

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 11:15

Conclusos para julgamento
11/11/2024 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 10:31

Prazo em Curso
21/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Tonia Andrea Inocentini Galleti (OAB 177889/SP), Carlos Afonso Galleti Junior (OAB 221160/SP), Vinícius Antonio da Silva (OAB 25836/MS), Odoncleber de Souza Machado (OAB 26788/MS) Processo 0804975-31.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ivone Moreira dos Santos - Réu: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Ficam as partes intimadas para especificar as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 15 (quinze) dias, indicando sua necessidade e pertinência ao objeto da demanda, sob pena de indeferimento.
18/10/2024 20:48

Publicado ato_publicado em 18/10/2024.
18/10/2024 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
17/10/2024 13:34

Emissão da Relação
03/10/2024 16:46

Juntada de Petição de Réplica
16/09/2024 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 08:46

Prazo em Curso
12/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinícius Antonio da Silva (OAB 25836/MS), Odoncleber de Souza Machado (OAB 26788/MS) Processo 0804975-31.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ivone Moreira dos Santos - Réu: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Fica a parte autora intimada para, em 15 dias, impugnar a contestação apresentada nestes autos e documentos que a acompanham.
11/09/2024 20:44

Publicado ato_publicado em 11/09/2024.
11/09/2024 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
10/09/2024 14:46

Emissão da Relação
23/08/2024 17:18

Juntada de Petição de contestação
21/08/2024 17:16

Prazo em Curso
07/08/2024 12:02

Juntada de Ofício
02/08/2024 13:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/08/2024 02:00

Expedição de Certidão.
25/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinícius Antonio da Silva (OAB 25836/MS), Odoncleber de Souza Machado (OAB 26788/MS) Processo 0804975-31.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ivone Moreira dos Santos - Ante o exposto, hei por bem DEFERIR a liminar pretendida, para o fim de determinar a suspensão da cobrança denominada "CONTRIBUIÇÃO SINDIAPI" no benefício previdenciário, até ulterior deliberação deste juízo.

Oficie-se ao INSS determinando o cumprimento da presente decisão, no prazo de 15 (quinze) dias.

Considerando que a parte autora manifestou na petição inicial seu desinteresse na autocomposição (do artigo 334, § 5º, do CPC), dispenso a realização de audiência de conciliação ou mediação, porquanto entendo que deve ser prestigiada a autonomia da vontade das partes, princípio norteador da mediação, nos termos do art. 2º, inc.

V, da Lei 13.140/2015 (Lei da Mediação).

Vale anotar que, de acordo com o disposto no § 2º do mesmo artigo, "ninguém pode ser obrigado a permanecer em procedimento de mediação", sendo corolário lógico desse postulado que ninguém pode ser compelido a dele participar.

Cite-se a parte ré para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias (art. 335 e ss. do CPC), cientificando-a de que a ausência de contestação importará em revelia e confissão quanto à matéria de fato aduzida na exordial, nos termos do art. 344 do CPC.

Apresentada contestação, intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, independente de nova conclusão.

Após, intimem-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 15 (quinze) dias, indicando sua necessidade e pertinência ao objeto da demanda, sob pena de indeferimento.

Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Intimem-se.

Cumpra-se.
24/07/2024 20:29

Publicado ato_publicado em 24/07/2024.
24/07/2024 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
23/07/2024 16:01

Prazo em Curso
23/07/2024 16:01

Emissão da Relação
23/07/2024 16:00

Expedição de Carta.
23/07/2024 15:57

Expedição de Certidão.
23/07/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 14:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/07/2024 14:34

Tutela Provisória
23/07/2024 08:00

Conclusos para decisão
23/07/2024 07:59

Expedição de Certidão.
23/07/2024 07:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/07/2024 19:03

Informação do Sistema
22/07/2024 19:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
22/07/2024 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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