TJMS - 1602143-46.2024.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/10/2024 15:17
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para #{destino}
-
31/10/2024 15:16
Juntada de Outros documentos
-
22/10/2024 14:14
Expedição de Ofício.
-
21/10/2024 14:18
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2024 14:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/10/2024 14:38
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2024 13:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/09/2024 16:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/09/2024 16:14
Expedição de Alvará.
-
23/09/2024 16:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/09/2024 16:47
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2024 16:46
Juntada de Outros documentos
-
23/09/2024 16:46
Juntada de Outros documentos
-
23/09/2024 16:44
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2024 09:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/09/2024 09:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/09/2024 12:52
Juntada de Outros documentos
-
19/09/2024 12:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/09/2024 12:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/08/2024 14:05
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2024 08:02
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/07/2024 13:41
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2024 11:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/07/2024 11:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/07/2024 17:47
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 17:16
Conclusos para decisão
-
23/07/2024 16:43
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 13:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/07/2024 14:34
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 14:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/07/2024 14:28
Atribuição de competência temporária
-
19/07/2024 14:20
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 02:30
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/07/2024 00:00
Intimação
Precatório nº 1602143-46.2024.8.12.0000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Vice-Presidente Requerido: M. de D.
Advogada: Solange Silva de Melo (OAB: 5737/MS) Reqte: E.
D.
R.
Advogado: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB: 22238/MS) Interessado: L.
C.
C. da S.
Com fulcro no art. 4º, da Portaria n.º 001/2024, do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Justiça Restaurativa - NUPEMEC, a qual dispõe sobre a Pauta Concentrada de Precatórios, em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, e nos termos do art. 48, da Resolução n.º 303/2019, do Conselho Nacional de Justiça, bem como diante da manifestação expressa da parte (f. 20/21), homologo a renúncia ao valor que exceder ao limite da requisição de pequeno valor e defiro o pagamento do crédito aos beneficiários Elisa Dileta Romann e Luiz Carlos Corrêia da Silva (referente aos honorários contratuais).
Altere-se a classe e expeça-se a ordem de pagamento ao ente devedor.
Após o depósito, expeça-se o alvará.
Em observância aos princípios constitucionais da eficiência, da economicidade e da razoável duração do processo, considerando a cooperação efetiva desta Vice-Presidência e o NUPEMEC, para realização dessas audiências em sede de Precatórios, ponderando que a finalidade precípua do ato, é agilizar os pagamentos e reduzir a divida judicial e, por fim, em vista do acúmulo de processos que aguardam a expedição de ROPVs e Precatórios no âmbito da CPE, determino que a expedição de requisição de pequeno valor (ROPV) seja realizada direta e excepcionalmente pelo Departamento de Precatórios.
Ultimados os atos para satisfação do crédito objeto da ROPV, declara-se extinto o procedimento.
Nessa hipótese, de tudo comunique-se o Juízo da execução e arquive-se.
Do contrário, retornem à conclusão. Às providências. -
18/07/2024 13:30
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2024 10:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/07/2024 10:02
Provimento por decisão monocrática
-
11/07/2024 16:40
Conclusos para decisão
-
11/07/2024 16:39
Conclusos para decisão
-
11/07/2024 16:31
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/07/2024 09:21
Audiência de conciliação NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
05/07/2024 14:08
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2024 14:07
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2024 14:07
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 08:04
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/04/2024 15:50
Juntada de Outros documentos
-
08/04/2024 22:58
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
05/04/2024 13:16
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
05/04/2024 13:16
Expedição de Ofício.
-
05/04/2024 13:14
Juntada de Outros documentos
-
03/04/2024 16:23
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2024 16:23
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 08:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/03/2024 08:56
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 08:55
Distribuído por prevenção
-
27/03/2024 08:55
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 08:54
Juntada de Outros documentos
-
27/03/2024 08:54
Juntada de Outros documentos
-
27/03/2024 08:54
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 08:54
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 08:52
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2024
Ultima Atualização
31/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Ofício (Outros) • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800609-79.2024.8.12.0007
Departamento Estadual de Transito de Mat...
Erika de Matos Rocha Santos
Advogado: Eliton Aparecido Souza de Oliveira
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 26/11/2024 15:06
Processo nº 0805413-08.2024.8.12.0002
Aymore Credito, Financiamento e Investim...
Adriano Ribeiro da Silva
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 27/05/2024 17:06
Processo nº 0804658-48.2024.8.12.0110
Jma Producoes Fotograficas LTDA ME
Ana Lucia Borges da Silva
Advogado: Estefani Carolini Ribeiro de SA
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 04/03/2024 10:55
Processo nº 0801942-04.2022.8.12.0018
Natalia da Silva
Italo Araujo
Advogado: George Roberto Buzeti
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 09/05/2022 09:10
Processo nº 0810891-31.2023.8.12.0002
Banco Panamericano S/A
Thiago dos Santos
Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 23/02/2024 17:48