02/12/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
30/11/2024 16:15

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 02:24

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 22/11/2024.
19/11/2024 14:13

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 14:13

Juntada de Mandado
05/11/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 19:38

Expedição de Ofício.
24/10/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 13:01

Expedição de Certidão.
24/10/2024 13:01

Expedição de Certidão.
24/10/2024 07:04

Transitado em Julgado em #{data}
23/10/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 02:32

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 23/10/2024.
21/10/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 18:00

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 18:00

Juntada de Mandado
21/10/2024 18:00

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 18:00

Juntada de Mandado
17/10/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 16:45

Juntada de Informações
17/10/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 14:27

Expedição de Mandado.
17/10/2024 14:23

Expedição de Mandado.
17/10/2024 14:23

Expedição de Mandado.
14/10/2024 19:03

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 07:44

Expedição de Certidão.
14/10/2024 07:38

Expedição de Certidão.
10/10/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Nájua Gonçalves Hamad (OAB 18964/MS) Processo 0900886-04.2023.8.12.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Elizeu Marques Da Silva - Intimando o(a) patrono(a) do(a) acusado(a) da sentença de fls. 126-129, para querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, recorrer, dispositivo: “Pelo exposto, condeno Elizeu Marques Da Silva pela prática do crime previsto no artigo 155, caput do CP, contra a vítima Emiliana, e o absolvo das demais acusações com base no artigo 386, VII do CPP."
09/10/2024 20:48

Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2024.
09/10/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 15:54

Recebidos os autos
08/10/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 14:51

Expedição de Certidão.
08/10/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 14:51

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
08/10/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 12:57

Recebidos os autos
08/10/2024 12:57

Expedição de Certidão.
08/10/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 12:54

Julgado procedente o pedido
03/10/2024 15:45

Conclusos para julgamento
03/10/2024 07:28

Juntada de Mandado
03/10/2024 07:27

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 16:59

Juntada de Petição de Memoriais
01/10/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 17:36

Expedição de Mandado.
27/09/2024 06:58

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 06:58

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 27/09/2024.
26/09/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Nájua Gonçalves Hamad (OAB 18964/MS) Processo 0900886-04.2023.8.12.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Elizeu Marques Da Silva - Intimando o(a) patrono(a) do(a) acusado(a) da decisão de fls. 110, "Considerando que a Defesa não apresentou alegações finais, no prazo legal, concedo nova oportunidade à advogada constituída pelo réu, assim, intime-se-a para apresentação da referida peça processual, no prazo de 05 dias, ou PARA QUE INFORME EXPRESSAMENTE SE HOUVE RENÚNCIA AO MANDATO, juntando documentos comprobatórios da notificação pessoal do réu.

Sem prejuízo, intime-se o acusado, depreque-se, se necessário, para que tome ciência acerca da conduta de sua advogado(a), devendo informar se pretende constituir novo causídico, no prazo de 10 dias, de modo que, em caso de inércia, ser-lhe-á nomeada a DPE.

Transcorrido o prazo sem manifestação do acusado ou juntada de nova procuração, nomeio, desde já, a DPE apara apresentar alegações finais."
17/09/2024 20:45

Publicado #{ato_publicado} em 17/09/2024.
17/09/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 16:47

Recebidos os autos
13/09/2024 16:47

Decisão ou Despacho
13/09/2024 05:29

Conclusos para despacho
13/09/2024 05:29

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 13/09/2024.
11/09/2024 18:55

Ato ordinatório praticado
07/09/2024 02:45

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 07/09/2024.
04/09/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 20:53

Publicado #{ato_publicado} em 29/08/2024.
29/08/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 15:29

Recebidos os autos
27/08/2024 15:29

Juntada de Petição de Alegações finais
22/08/2024 15:56

Expedição de Certidão.
22/08/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 15:55

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
22/08/2024 15:55

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 15:54

Juntada de Mandado
21/08/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 14:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
19/08/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 11:32

Juntada de Mandado
19/08/2024 11:32

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 18:27

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Nájua Gonçalves Hamad (OAB 18964/MS) Processo 0900886-04.2023.8.12.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Elizeu Marques Da Silva - Intimando o(a) patrono(a) do(a) acusado(a) da decisão de fls. 81, "A Defesa apresentou resposta à acusação, alegando, em síntese, que discutirá o mérito em momento oportuno, o que demanda a realização de instrução processual.

Além disso, verifica-se que não estão presentes qualquer das hipóteses previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal, logo, não há elementos para a absolvição sumária do(a) denunciado(a).

Sendo assim, determino o regular prosseguimento da presente ação penal, aguardando-se a audiência já designada nos autos.

Caso já haja informação de que alguma testemunha ou vítima(s) não tenha(m) sido encontrada(s), intime-se a parte que a arrolou para manifestação.

Incluam-se no cadastro de partes as testemunhas de Defesa, caso arroladas, intimando-as para a audiência já designada.

Caso residam em outro Estado, depreque-se sua inquirição.

Da expedição de qualquer carta precatória para oitiva de pessoas (testemunhas, vítimas e/ou réus), intime(m)-se a(s) Defesa(s), em observância à Súmula n. 273 do STJ.

Juntem-se os antecedentes criminais e os laudos periciais eventualmente faltantes, reiterem-se as requisições.

Caso as diligências acima não sejam juntadas no prazo de 15 dias, intime-se o MPE.

Intime-se, desde já, a Defesa para auxiliar na obtenção das diligências acima, especialmente, no que tange a juntada dos antecedentes criminais."
24/07/2024 20:33

Publicado #{ato_publicado} em 24/07/2024.
24/07/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 18:11

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
22/07/2024 12:08

Recebidos os autos
22/07/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 21:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 17:27

Recebidos os autos
08/07/2024 17:27

Decisão ou Despacho
08/07/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 15:39

Expedição de Mandado.
08/07/2024 14:45

Expedição de Ofício.
08/07/2024 14:45

Expedição de Ofício.
08/07/2024 14:45

Expedição de Ofício.
08/07/2024 14:45

Expedição de Mandado.
08/07/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 14:11

Conclusos para despacho
05/07/2024 17:03

Recebidos os autos
05/07/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 07:04

Expedição de Certidão.
04/07/2024 07:04

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 07:04

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
03/07/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 16:28

Expedição de Certidão.
02/07/2024 16:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 20/08/2024 03:35:00, 2ª Vara Criminal.
02/07/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 13:51

Recebidos os autos
02/07/2024 13:51

Decisão ou Despacho
01/07/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 16:55

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
01/07/2024 15:15

Conclusos para decisão
27/06/2024 18:41

Juntada de Outros documentos
27/06/2024 18:41

Juntada de Mandado
28/05/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 15:11

Expedição de Mandado.
21/05/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 10:05

Expedição de Certidão.
20/05/2024 10:05

INCONSISTENTE
20/05/2024 09:59

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
14/05/2024 12:48

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
14/05/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 14:02

Recebidos os autos
06/05/2024 14:02

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
03/05/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 16:40

Conclusos para decisão
03/05/2024 16:40

Recebidos os autos
03/05/2024 16:40

Juntada de Petição de Denúncia
30/01/2024 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 13:57

Expedição de Certidão.
12/12/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 13:57

Arquivado Definitivamente
12/12/2023 13:46

Expedição de Certidão.
12/12/2023 13:46

INCONSISTENTE
12/12/2023 13:44

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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