05/09/2025 04:56

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.
05/09/2025 00:00

Intimação

Intimação: Aguardando pelo autor manifestação sobre os documentos de fls. 226/227.
04/09/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
03/09/2025 12:01

Emissão da Relação
02/09/2025 21:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 11:37

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
20/08/2025 11:37

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
22/01/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 10:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
22/01/2025 10:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
21/01/2025 11:28

Prazo em Curso
17/12/2024 14:03

Juntada de Petição de Contra-razões
26/11/2024 13:32

Prazo em Curso
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB 461258/SP) Processo 0800536-10.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: Valdeir Pedro da Silva - Réu: Banco Bradesco S/A, Bradesco Seguros S/A - intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, em 15 dias.

Se apresentada apelação adesiva junto com as contrarrazões, intime-se o apelante contrarrazoá-la, em 15 dias.
25/11/2024 20:16

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.
22/11/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
21/11/2024 15:22

Emissão da Relação
11/11/2024 20:02

Juntada de Petição de Apelação
05/11/2024 10:54

Informação do Sistema
05/11/2024 10:54

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
30/10/2024 07:42

Prazo em Curso
28/10/2024 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 00:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB 461258/SP) Processo 0800536-10.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: Valdeir Pedro da Silva - Réu: Banco Bradesco S/A, Bradesco Seguros S/A - ISSO POSTO, com base no art. 487, I, do CPC, resolvendo o mérito da demanda, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos iniciais formulados, para o fim de: i) declarar inexigíveis os descontos em litígio, devendo estes serem cancelados. ii) condenar os requeridos à restituir ao autor, em dobro, os valores indevidamente descontados de sua conta, cabendo a apuração do “quantum debeatur” se dar em sede de liquidação de sentença, devendo incidir sobre o valor apurado juros de mora, de 1% ao mês, a contar da citação e correção monetária, pelo IGPM-FGV, a partir de cada desconto; e, iii) julgar improcedente a pretensão pelos danos morais.

Diante da sucumbência recíproca, condeno ambas as partes ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor da condenação.

A cobrança de tais verbas, em relação à parte autora, deve permanecer suspensa, por ser ela beneficiária da Justiça gratuita.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Se apresentada apelação por qualquer das partes, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, em 15 dias.

Se apresentada apelação adesiva junto com as contrarrazões, intime-se o apelante contrarrazoá-la, em 15 dias.

Após, encaminhem-se os autos ao Tribunal de Justiça para julgamento do(s) recurso(s).

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
17/10/2024 20:10

Publicado ato_publicado em 17/10/2024.
17/10/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
16/10/2024 11:06

Emissão da Relação
01/10/2024 18:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/10/2024 18:39

Expedição de Certidão.
01/10/2024 18:39

Registro de Sentença
01/10/2024 18:39

Julgado procedente o pedido
19/09/2024 15:40

Conclusos para julgamento
09/09/2024 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 10:44

Prazo em Curso
30/08/2024 20:09

Publicado ato_publicado em 30/08/2024.
30/08/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
29/08/2024 13:54

Emissão da Relação
13/08/2024 20:01

Juntada de Petição de Réplica
07/08/2024 15:46

Prazo em Curso
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB 461258/SP) Processo 0800536-10.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: Valdeir Pedro da Silva - Réu: Banco Bradesco S/A, Bradesco Seguros S/A - Intimação da parte autora acerca da contestação para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.
25/07/2024 20:09

Publicado ato_publicado em 25/07/2024.
25/07/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
24/07/2024 13:36

Emissão da Relação
05/07/2024 16:06

Juntada de Petição de contestação
01/07/2024 14:10

Prazo em Curso
17/06/2024 16:57

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/06/2024 16:56

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
13/06/2024 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 09:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/05/2024 09:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/04/2024 20:09

Publicado ato_publicado em 22/04/2024.
22/04/2024 16:32

Prazo em Curso
22/04/2024 16:30

Expedição de Carta.
22/04/2024 16:30

Expedição de Carta.
22/04/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
22/04/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
19/04/2024 16:00

Expedição em análise para assinatura
19/04/2024 14:23

Emissão da Relação
19/04/2024 14:18

Emissão da Relação
17/04/2024 17:28

Expedição de Certidão.
17/04/2024 17:28

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/06/2024 04:45:00, 2ª Vara.
17/04/2024 13:09

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/04/2024 13:09

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/04/2024 13:09

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
16/04/2024 19:26

Prazo em Curso
20/03/2024 16:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/03/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 11:23

Conclusos para despacho
19/03/2024 11:22

Expedição de Certidão.
19/03/2024 11:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/03/2024 20:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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