29/08/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 16:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
29/08/2025 16:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
05/08/2025 14:13

Prazo em Curso
30/07/2025 20:01

Juntada de Petição de Contra-razões
09/07/2025 13:46

Prazo em Curso
09/07/2025 04:49

Publicado ato_publicado em 09/07/2025.
08/07/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
07/07/2025 17:05

Emissão da Relação
16/06/2025 19:34

Juntada de Petição de Apelação
23/05/2025 14:56

Prazo em Curso
23/05/2025 04:48

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Michael Patrick de Moraes Assis (OAB 14564/MS), Victor Lima Albuquerque (OAB 18562/AL) Processo 0800140-33.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: Michael Patrick de Moraes Assis, Michael Patrick de Moraes Assis - Ré: Ivonete do Nascimento Montanari - Diante do exposto, conheço e acolho parcialmente os embargos de declaração, para sanar a omissão com relação ao pedido de arbitramento de honorários, pela atuação do autor nos autos n. 0800633-78.2022.8.12.0007.

Assim, acrescenta-se ao dispositivo a seguinte deliberação: "4) Em relação aos autos n. 0800633-78.2022.8.12.0007, arbitro o valor equivalente a 20% do êxito que a requerida obteve com a demanda (R$ R$ 16.290,46), que corresponde a R$ 3.258,09 (três mil, duzentos e cinquenta e oito reais e nove centavos), sobre os quais deve incidir correção monetária pelo IGPM e juros de mora de 1% ao mês, a partir da data do trânsito em julgado da sentença, nos termos do artigo 85, §16 do CPC." Assim, sanada a omissão quanto a este ponto da sentença, no mais, mantém-se a sentença, tal como proferida às fls. 1.613/1.620.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
22/05/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
21/05/2025 17:08

Emissão da Relação
23/04/2025 15:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/04/2025 15:38

Expedição de Certidão.
23/04/2025 15:37

Registro de Sentença
23/04/2025 15:37

Embargos de Declaração Acolhidos
24/02/2025 19:09

Conclusos para decisão
23/01/2025 07:30

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
16/01/2025 10:42

Prazo em Curso
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Michael Patrick de Moraes Assis (OAB 14564/MS), Victor Lima Albuquerque (OAB 18562/AL) Processo 0800140-33.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: Michael Patrick de Moraes Assis, Michael Patrick de Moraes Assis - Ré: Ivonete do Nascimento Montanari - INTIMAÇÃO da parte embargada para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar impugnação aos Embargos de Declaração.
15/01/2025 20:08

Publicado ato_publicado em 15/01/2025.
15/01/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
14/01/2025 17:34

Emissão da Relação
04/12/2024 18:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Michael Patrick de Moraes Assis (OAB 14564/MS), Victor Lima Albuquerque (OAB 18562/AL) Processo 0800140-33.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: Michael Patrick de Moraes Assis, Michael Patrick de Moraes Assis - Ré: Ivonete do Nascimento Montanari - Diante do exposto, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para o fim de arbitrar honorários devidos pela requerida ao autor, nos seguintes valores: 1) Em relação aos autos n. 0801706-03.2013.8.12.0007, arbitro o valor equivalente a 20% do êxito que a requerida obteve com a demanda (R$ 21.181,57), que corresponde a R$ 4.236,31 (quatro mil, duzentos e trinta e seis reais e trinta e um centavos), sobre os quais deve incidir correção monetária pelo IGPM e juros de mora de 1% ao mês, a partir da data do trânsito em julgado da sentença, nos termos do artigo 85, §16 do CPC. 2) Em relação aos autos n. 0801001-58.2020.8.12.0007, arbitro honorários, no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), sobre os quais deve incidir correção monetária pelo IGPM e juros de mora de 1% ao mês, a partir da data do trânsito em julgado da sentença, nos termos do artigo 85, §16 do CPC. 3) Em relação aos autos n. 0800329-55.2017.8.12.0007, arbitro honorários no valor equivalente a 10% do valor dado à causa (R$ 6.746,40), que corresponde a R$ 674,64 (seiscentos e setenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), os quais devem ser atualizados pelo IGPM desde ajuizamento da ação, nos termos da Súmula 14 do STJ e juros moratórios de 1% ao mês a partir da data do trânsito em julgado da sentença, nos termos do artigo 85, §16 do CPC.

Diante da sucumbência da requerida, condeno-a ao pagamento das custas processuais e honorários, os quais fixo no valor equivalente a 10% sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 85, §2º do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
02/12/2024 20:13

Publicado ato_publicado em 02/12/2024.
02/12/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
29/11/2024 17:51

Emissão da Relação
22/10/2024 20:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/10/2024 20:40

Expedição de Certidão.
22/10/2024 20:40

Registro de Sentença
22/10/2024 20:40

Julgado procedente o pedido
20/09/2024 18:35

Conclusos para julgamento
10/09/2024 06:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 20:09

Publicado ato_publicado em 29/08/2024.
29/08/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
28/08/2024 13:30

Emissão da Relação
28/08/2024 13:16

Expedição de Certidão.
15/08/2024 19:31

Juntada de Petição de Réplica
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Michael Patrick de Moraes Assis (OAB 14564/MS), Victor Lima Albuquerque (OAB 18562/AL) Processo 0800140-33.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: Michael Patrick de Moraes Assis, Michael Patrick de Moraes Assis - Ré: Ivonete do Nascimento Montanari - INTIMAÇÃO da parte autora para manifestar-se, em 15 dias, sendo-lhe permitdo produzir provas a respeito.
25/07/2024 20:08

Publicado ato_publicado em 25/07/2024.
25/07/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
24/07/2024 15:36

Emissão da Relação
06/07/2024 17:00

Juntada de Petição de contestação
01/07/2024 14:06

Prazo em Curso
17/06/2024 15:19

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/06/2024 15:18

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
17/06/2024 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 08:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/04/2024 20:07

Publicado ato_publicado em 18/04/2024.
18/04/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
17/04/2024 17:08

Prazo em Curso
17/04/2024 17:08

Expedição de Carta.
17/04/2024 14:28

Expedição em análise para assinatura
17/04/2024 13:40

Emissão da Relação
15/04/2024 20:07

Publicado ato_publicado em 15/04/2024.
15/04/2024 17:31

Expedição de Certidão.
15/04/2024 17:31

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/06/2024 03:00:00, 1ª Vara.
15/04/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
14/04/2024 19:51

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/04/2024 19:51

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/04/2024 19:51

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/04/2024 17:42

Emissão da Relação
12/04/2024 17:42

Prazo em Curso
07/03/2024 08:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/03/2024 08:35

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 14:07

Conclusos para decisão
04/03/2024 20:17

Publicado ato_publicado em 04/03/2024.
01/03/2024 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
29/02/2024 18:21

Emissão da Relação
28/02/2024 07:10

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
27/02/2024 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 08:19

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
26/02/2024 18:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/02/2024 18:49

Gratuidade da Justiça
23/02/2024 16:10

Conclusos para decisão
05/02/2024 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 20:05

Publicado ato_publicado em 31/01/2024.
31/01/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
30/01/2024 13:20

Emissão da Relação
25/01/2024 14:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/01/2024 14:16

Despacho Saneador
25/01/2024 08:20

Conclusos para decisão
25/01/2024 08:09

Expedição de Certidão.
25/01/2024 08:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/01/2024 08:01

Expedição de Certidão.
25/01/2024 08:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/01/2024 17:35

Apensado ao processo numero do processo
23/01/2024 17:35

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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