10/09/2025 13:02

Baixa Definitiva
10/09/2025 13:02

Certidão
05/09/2025 10:34

Prazo em Curso
08/08/2025 11:58

Prazo em Curso
07/08/2025 22:13

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
07/08/2025 01:11

Certidão de Publicação - DJE
07/08/2025 00:01

Publicação
07/08/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802981-95.2024.8.12.0008/50002 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Embargante: Alimentos Dallas Indústria e Comércio Ltda - ME Advogada: Mariana Zorzo Silva Lugo Magdalena (OAB: 18560/MS) Embargado: Silveira & Bicudo Supermercado Ltda – Loja 01 Advogado: Gustavo Futagami da Silva (OAB: 22915/MS) Embargado: Silveira & Bicudo Supermercado Ltda – Loja 02 Advogado: Gustavo Futagami da Silva (OAB: 22915/MS) Embargado: Silveira & Bicudo Supermercadoltda – Loja 03 Advogado: Gustavo Futagami da Silva (OAB: 22915/MS) Embargado: Silveira & Bicudo Supermercado Ltda – Loja 04 Advogado: Gustavo Futagami da Silva (OAB: 22915/MS) Embargado: Silveira & Bicudo Supermercado Ltda - Loja 05 Advogado: Gustavo Futagami da Silva (OAB: 22915/MS) Embargado: Silveira & Bicudo Supermercado Ltda – Loja 06 Advogado: Gustavo Futagami da Silva (OAB: 22915/MS) Interessado: Cury Sociedade Individual de Advocacia Ante o exposto, conhece-se dos presentes embargos de declaração mas nega-se-lhes provimento.

No mais, por não estar comprovado o descumprimento dos deveres de lealdade e de boa-fé processual, indefere-se os requerimentos de cominação de pena por litigância de má-fé.

I.C.
06/08/2025 06:54

Remessa à Imprensa Oficial
05/08/2025 18:02

Publicado ato_publicado em 05/08/2025.
05/08/2025 16:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/08/2025 16:12

Negação Monocrática de Provimento
04/08/2025 17:27

Conclusos para admissibilidade recursal
04/08/2025 09:59

Certidão
23/07/2025 10:45

Prazo em Curso
23/07/2025 02:53

Certidão de Publicação - DJE
23/07/2025 00:01

Publicação
22/07/2025 06:55

Remessa à Imprensa Oficial
21/07/2025 18:41

Publicado ato_publicado em 21/07/2025.
21/07/2025 14:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/07/2025 14:36

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 17:12

Conclusos para admissibilidade recursal
09/07/2025 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2025 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 09:41

Prazo em Curso
03/07/2025 04:22

Certidão de Publicação - DJE
03/07/2025 00:01

Publicação
03/07/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802981-95.2024.8.12.0008/50002 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Embargante: Alimentos Dallas Indústria e Comércio Ltda - ME Advogada: Mariana Zorzo Silva Lugo Magdalena (OAB: 18560/MS) Embargado: Silveira & Bicudo Supermercado Ltda – Loja 01 Advogado: Gustavo Futagami da Silva (OAB: 22915/MS) Embargado: Silveira & Bicudo Supermercado Ltda – Loja 02 Advogado: Gustavo Futagami da Silva (OAB: 22915/MS) Embargado: Silveira & Bicudo Supermercadoltda – Loja 03 Advogado: Gustavo Futagami da Silva (OAB: 22915/MS) Embargado: Silveira & Bicudo Supermercado Ltda – Loja 04 Advogado: Gustavo Futagami da Silva (OAB: 22915/MS) Embargado: Silveira & Bicudo Supermercado Ltda - Loja 05 Advogado: Gustavo Futagami da Silva (OAB: 22915/MS) Embargado: Silveira & Bicudo Supermercado Ltda – Loja 06 Advogado: Gustavo Futagami da Silva (OAB: 22915/MS) Interessado: Cury Sociedade Individual de Advocacia Em atenção aos artigos 9º e 10 do CPC, comobservânciaaosprincípiosdo contraditório e ampla defesa, intime-se a parte embargantepara, em10(dez) dias,manifestar-se sobre o requerimento de aplicação de multa por embargos meramente protelatórios aduzida em contrarrazões.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação da parte interessada, retornem os autos conclusos para ulterior deliberação.

I.C.
02/07/2025 15:18

Remessa à Imprensa Oficial
02/07/2025 14:44

Publicado ato_publicado em 02/07/2025.
01/07/2025 17:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/07/2025 17:42

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 17:36

Conclusos para admissibilidade recursal
26/06/2025 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 08:13

Prazo em Curso
17/06/2025 04:07

Certidão de Publicação - DJE
17/06/2025 00:01

Publicação
16/06/2025 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 00:01

Publicação
16/06/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802981-95.2024.8.12.0008/50002 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Embargante: Alimentos Dallas Indústria e Comércio Ltda - ME Advogada: Mariana Zorzo Silva Lugo Magdalena (OAB: 18560/MS) Embargado: Silveira & Bicudo Supermercado Ltda – Loja 01 Advogado: Gustavo Futagami da Silva (OAB: 22915/MS) Embargado: Silveira & Bicudo Supermercado Ltda – Loja 02 Advogado: Gustavo Futagami da Silva (OAB: 22915/MS) Embargado: Silveira & Bicudo Supermercadoltda – Loja 03 Advogado: Gustavo Futagami da Silva (OAB: 22915/MS) Embargado: Silveira & Bicudo Supermercado Ltda – Loja 04 Advogado: Gustavo Futagami da Silva (OAB: 22915/MS) Embargado: Silveira & Bicudo Supermercado Ltda - Loja 05 Advogado: Gustavo Futagami da Silva (OAB: 22915/MS) Embargado: Silveira & Bicudo Supermercado Ltda – Loja 06 Advogado: Gustavo Futagami da Silva (OAB: 22915/MS) Interessado: Cury Sociedade Individual de Advocacia Vistos, etc.

Em atenção ao disposto no artigo 1.023, § 2º, do Código de ProcessoCivil,intime-se o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Após, voltem os autos conclusos.
13/06/2025 07:09

Remessa à Imprensa Oficial
13/06/2025 01:51

Certidão de Publicação - DJE
13/06/2025 01:51

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
12/06/2025 17:32

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.
12/06/2025 17:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/06/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 14:13

Remessa à Imprensa Oficial
12/06/2025 13:31

Conclusos para admissibilidade recursal
12/06/2025 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/06/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 13:31

Processo Dependente Iniciado
07/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0802981-95.2024.8.12.0008/50001 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Alimentos Dallas Indústria e Comércio Ltda - ME Advogada: Mariana Zorzo Silva Lugo Magdalena (OAB: 18560/MS) Recorrido: Silveira & Bicudo Supermercado Ltda – Loja 01 Advogado: Gustavo Futagami da Silva (OAB: 22915/MS) Recorrido: Silveira & Bicudo Supermercado Ltda – Loja 02 Advogado: Gustavo Futagami da Silva (OAB: 22915/MS) Recorrido: Silveira & Bicudo Supermercadoltda – Loja 03 Advogado: Gustavo Futagami da Silva (OAB: 22915/MS) Recorrido: Silveira & Bicudo Supermercado Ltda – Loja 04 Advogado: Gustavo Futagami da Silva (OAB: 22915/MS) Recorrido: Silveira & Bicudo Supermercado Ltda - Loja 05 Advogado: Gustavo Futagami da Silva (OAB: 22915/MS) Recorrido: Silveira & Bicudo Supermercado Ltda – Loja 06 Advogado: Gustavo Futagami da Silva (OAB: 22915/MS) Interessado: Cury Sociedade Individual de Advocacia Ao recorrido para apresentar resposta
08/04/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802981-95.2024.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Embargante: Alimentos Dallas Indústria e Comércio Ltda - ME Advogada: Mariana Zorzo Silva Lugo Magdalena (OAB: 18560/MS) Embargado: Silveira & Bicudo Supermercado Ltda – Loja 01 Advogado: Gustavo Futagami da Silva (OAB: 22915/MS) Embargado: Silveira & Bicudo Supermercado Ltda – Loja 02 Advogado: Gustavo Futagami da Silva (OAB: 22915/MS) Embargado: Silveira & Bicudo Supermercadoltda – Loja 03 Advogado: Gustavo Futagami da Silva (OAB: 22915/MS) Embargado: Silveira & Bicudo Supermercado Ltda – Loja 04 Advogado: Gustavo Futagami da Silva (OAB: 22915/MS) Embargado: Silveira & Bicudo Supermercado Ltda - Loja 05 Advogado: Gustavo Futagami da Silva (OAB: 22915/MS) Embargado: Silveira & Bicudo Supermercado Ltda – Loja 06 Advogado: Gustavo Futagami da Silva (OAB: 22915/MS) Interessado: Cury Sociedade Individual de Advocacia EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - APELAÇÃO CÍVEL, PROVIDA EM PARTE - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO - MERA REDISCUSSÃO - VÍCIO INEXISTENTE - RECURSO REJEITADO.

Devem ser rejeitados os embargos de declaração, se ausente no acórdão recorrido, qualquer omissão, contradição, obscuridade ou erro material, passíveis de serem sanados, nos termos do que estabelece o artigo 1.022, I e II, do Código de Processo Civil.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos nos termos do voto do Relator..
07/04/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802981-95.2024.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Alimentos Dallas Indústria e Comércio Ltda - ME Advogada: Mariana Zorzo Silva Lugo Magdalena (OAB: 18560/MS) Embargado: Silveira & Bicudo Supermercado Ltda – Loja 01 Advogado: Gustavo Futagami da Silva (OAB: 22915/MS) Embargado: Silveira & Bicudo Supermercado Ltda – Loja 02 Advogado: Gustavo Futagami da Silva (OAB: 22915/MS) Embargado: Silveira & Bicudo Supermercadoltda – Loja 03 Advogado: Gustavo Futagami da Silva (OAB: 22915/MS) Embargado: Silveira & Bicudo Supermercado Ltda – Loja 04 Advogado: Gustavo Futagami da Silva (OAB: 22915/MS) Embargado: Silveira & Bicudo Supermercado Ltda - Loja 05 Advogado: Gustavo Futagami da Silva (OAB: 22915/MS) Embargado: Silveira & Bicudo Supermercado Ltda – Loja 06 Advogado: Gustavo Futagami da Silva (OAB: 22915/MS) Interessado: Cury Sociedade Individual de Advocacia Julgamento Virtual Iniciado
20/03/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802981-95.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Apelante: Alimentos Dallas Indústria e Comércio Ltda - ME Advogada: Mariana Zorzo Silva Lugo Magdalena (OAB: 18560/MS) Apelado: Silveira & Bicudo Supermercado Ltda – Loja 01 Advogado: Gustavo Futagami da Silva (OAB: 22915/MS) Apelado: Silveira & Bicudo Supermercado Ltda – Loja 02 Advogado: Gustavo Futagami da Silva (OAB: 22915/MS) Apelado: Silveira & Bicudo Supermercadoltda – Loja 03 Advogado: Gustavo Futagami da Silva (OAB: 22915/MS) Apelado: Silveira & Bicudo Supermercado Ltda – Loja 04 Advogado: Gustavo Futagami da Silva (OAB: 22915/MS) Apelado: Silveira & Bicudo Supermercado Ltda - Loja 05 Advogado: Gustavo Futagami da Silva (OAB: 22915/MS) Apelado: Silveira & Bicudo Supermercado Ltda – Loja 06 Advogado: Gustavo Futagami da Silva (OAB: 22915/MS) Interessado: Cury Sociedade Individual de Advocacia EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - IMPUGNAÇÃO AO CRÉDITO - PEDIDO DE IMPOSIÇÃO DO ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA EM DESFAVOR DA PARTE RÉ - MANIFESTAÇÃO CONCORDANDO COM A PRETENSÃO INICIAL - AUSÊNCIA DE LITIGIOSIDADE - REJEIÇÃO DA FIXAÇÃO - ADEQUAÇÃO DO VALOR DA CAUSA - PROCEDENTE - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.

Se inexistente discordância da parte ré quanto ao pedido inicial da impugnação ao crédito, não houve litigiosidade no processo de modo a atrair a incidência do art. 85, § 2º do CPC.

Em vista da procedência da pretensão deduzida na exordial, o pleito para adequação do valor da causa em vista do montante reconhecido como devido pela parte ré, merece deferimento.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
12/02/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802981-95.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Apelante: Alimentos Dallas Indústria e Comércio Ltda - ME Advogada: Mariana Zorzo Silva Lugo Magdalena (OAB: 18560/MS) Apelado: Silveira & Bicudo Supermercado Ltda – Loja 01 Advogado: Gustavo Futagami da Silva (OAB: 22915/MS) Apelado: Silveira & Bicudo Supermercado Ltda – Loja 02 Advogado: Gustavo Futagami da Silva (OAB: 22915/MS) Apelado: Silveira & Bicudo Supermercadoltda – Loja 03 Advogado: Gustavo Futagami da Silva (OAB: 22915/MS) Apelado: Silveira & Bicudo Supermercado Ltda – Loja 04 Advogado: Gustavo Futagami da Silva (OAB: 22915/MS) Apelado: Silveira & Bicudo Supermercado Ltda - Loja 05 Advogado: Gustavo Futagami da Silva (OAB: 22915/MS) Apelado: Silveira & Bicudo Supermercado Ltda – Loja 06 Advogado: Gustavo Futagami da Silva (OAB: 22915/MS) Interessado: Cury Sociedade Individual de Advocacia VISTOS, etc. À Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.

P.I.C.-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0812641-76.2020.8.12.0001

Sheila Brolo Diniz

Agencia Municipal de Transportes e Trans...

Advogado: Henrique Lima

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/04/2020 11:35

Exibir Processo

Processo nº 0807764-51.2024.8.12.0002

Ademir da Silva Oliveira

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Taison Genes Romeiro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/08/2024 15:31

Exibir Processo

Processo nº 0804123-42.2022.8.12.0029

Suzana Ferreira

Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...

Advogado: Jhonny Ricardo Tiem

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/12/2022 15:00

Exibir Processo

Processo nº 0800095-02.2019.8.12.0008

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Elizeu Mendes Cruz

Advogado: Andre Nieto Moya

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/02/2019 09:10

Exibir Processo

Processo nº 0802981-95.2024.8.12.0008

Alimentos Dallas Industria e Comercio Lt...

Silveira &Amp; Bicudo Supermercado LTDA – Lo...

Advogado: Mariana Zorzo Silva Lugo Magdalena

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/07/2024 16:20

Exibir Processo