27/05/2025 09:32

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 09:55

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 19:01

Juntada de Petição de tipo
07/05/2025 07:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/05/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 16:15

Expedição de tipo de documento.
05/05/2025 16:15

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/05/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 13:46

Recebidos os autos
25/04/2025 13:46

Recebidos os autos
25/04/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
18/12/2024 18:30

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 18:30

Remetidos os Autos para destino.
18/12/2024 18:30

Remetidos os Autos para destino.
09/12/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 13:44

Recebidos os autos
03/12/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 01:04

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 02:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública Estadual (OAB 1/MS), Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 1001/MS) Processo 0805893-20.2023.8.12.0002 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autora: Cecilia Vieira Rocha - Réu: Jose Vieira Rocha - Intime-se a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de fls. 224-239.
21/10/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 16:51

Expedição de tipo de documento.
18/10/2024 16:51

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/10/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 14:30

Juntada de Petição de tipo
03/10/2024 11:27

Recebidos os autos
03/10/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Claudio Diogenes Pinheiro (OAB 2105/AC) Processo 0805893-20.2023.8.12.0002 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: Alceu Vieira da Rocha, Assis Vieira Rocha, Elza Rocha da Silva, Nelci Vieira Rocha, Cecilia Vieira Rocha - Réu: Jose Vieira Rocha - Diante do exposto, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, julgo extinta a ação de reintegração de posse proposta por Cecília Vieira Rocha em desfavor de José Vieira Rocha por perda de objeto.

Com fundamento no artigo 560 e seguintes, do Código de Processo Civil e artigos 1.202, 1.219, 1.220, 1.238 e 1.255, todos do Código Civil, julgo procedente o pedido da ação de reintegração de posse proposta por Assis Vieira Rocha, Elza Rocha da Silva, Nelci Vieira Rocha e Alceu Vieira da Rocha em desfavor de José Vieira Rocha para determinar a reintegração de posse dos autores na fração que lhes pertence equivalente a 28,56% do imóvel de matrícula nº 40.764, da CRI de Dourados/MS.

Condeno o réu ao pagamento de custas e despesas processuais e honorários advocatícios ao patrono do autor em 10% do valor da causa, atualizado pelo IPCA-IBGE desde a propositura da ação e a partir do trânsito em julgado pela taxa Selic, considerando o tempo despendido, complexidade da matéria, no termos do artigo 85, § 2º, do CPC.

Fica suspensa a exigibilidade da cobrança por ser o réu beneficiário da justiça gratuita, nos termos do artigo 98, § 3º, do CPC.

Julgo o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
27/09/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 09:07

Expedição de tipo de documento.
26/09/2024 09:06

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/09/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 16:59

Recebidos os autos
25/09/2024 16:59

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 16:59

Julgado procedente o pedido
24/09/2024 16:54

Conclusos para tipo de conclusão.
24/09/2024 16:49

Juntada de tipo de documento
24/09/2024 16:00

de Instrução e Julgamento
24/09/2024 11:30

Juntada de Petição de tipo
05/09/2024 17:09

Juntada de tipo de documento
05/09/2024 17:08

Juntada de tipo de documento
05/09/2024 17:08

Juntada de tipo de documento
05/09/2024 17:08

Juntada de tipo de documento
05/09/2024 17:08

Juntada de tipo de documento
05/09/2024 17:07

Juntada de tipo de documento
05/09/2024 17:07

Juntada de tipo de documento
05/09/2024 17:07

Juntada de tipo de documento
15/08/2024 13:20

Juntada de tipo de documento
13/08/2024 16:44

Juntada de tipo de documento
13/08/2024 16:43

Juntada de tipo de documento
13/08/2024 16:43

Juntada de tipo de documento
13/08/2024 16:43

Juntada de tipo de documento
13/08/2024 16:42

Juntada de tipo de documento
13/08/2024 16:42

Juntada de tipo de documento
13/08/2024 16:40

Juntada de tipo de documento
13/08/2024 16:40

Juntada de tipo de documento
06/08/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 18:16

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 18:16

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 18:16

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 18:16

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 18:16

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 18:16

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 18:16

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 18:16

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 18:16

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 17:39

Recebidos os autos
31/07/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 02:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Claudio Diogenes Pinheiro (OAB 2105/AC) Processo 0805893-20.2023.8.12.0002 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: Alceu Vieira da Rocha, Assis Vieira Rocha, Elza Rocha da Silva, Nelci Vieira Rocha, Cecilia Vieira Rocha - Réu: Jose Vieira Rocha - I) Designo audiência de instrução presencial para oitiva de testemunhas em 24.9.2024, às 15 h; II) Intimem-se pessoalmente as testemunhas arroladas às f. 165-6 e 142, nos termos do artigo 455, § 4º, inciso IV, do CPC; III) Postergo a análise da prova pericial pleiteada pelo requerido após a audiência.*****Instrução e Julgamento Data: 24/09/2024 Hora 15:00 Local: Sala padrão Situacão: Pendente.
26/07/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 18:36

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 18:36

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 18:36

Expedição de tipo de documento.
25/07/2024 18:35

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/07/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 18:33

Expedição de tipo de documento.
25/07/2024 18:33

de Instrução e Julgamento
25/07/2024 17:35

Recebidos os autos
25/07/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 15:57

Conclusos para tipo de conclusão.
27/06/2024 14:56

Recebidos os autos
27/06/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 18:10

Expedição de tipo de documento.
21/06/2024 18:10

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/06/2024 02:39

Decorrido prazo de parte
22/05/2024 14:37

Recebidos os autos
20/05/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 02:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/05/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 11:02

Expedição de tipo de documento.
16/05/2024 11:02

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/05/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 11:01

Expedição de tipo de documento.
08/05/2024 18:12

Recebidos os autos
08/05/2024 18:12

Decisão de Saneamento e Organização
15/04/2024 17:11

Conclusos para tipo de conclusão.
04/04/2024 18:29

Recebidos os autos
04/04/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 16:03

Expedição de tipo de documento.
18/03/2024 16:03

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/02/2024 18:30

Juntada de Petição de tipo
01/02/2024 16:15

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/02/2024 16:15

de Conciliação
31/01/2024 11:02

Juntada de Petição de tipo
25/01/2024 08:01

Recebidos os autos
25/01/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 12:31

Juntada de Petição de tipo
23/01/2024 10:50

Expedição de tipo de documento.
23/01/2024 10:50

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/01/2024 16:47

Recebidos os autos
19/01/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 14:35

Conclusos para tipo de conclusão.
16/01/2024 16:50

Recebidos os autos
16/01/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 17:06

Expedição de tipo de documento.
11/01/2024 17:06

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/12/2023 08:01

Juntada de tipo de documento
15/12/2023 08:02

Juntada de tipo de documento
15/12/2023 02:15

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 10:11

Juntada de tipo de documento
11/12/2023 07:01

Juntada de tipo de documento
04/12/2023 10:14

Juntada de tipo de documento
04/12/2023 09:05

Juntada de tipo de documento
04/12/2023 08:02

Juntada de tipo de documento
04/12/2023 08:02

Juntada de tipo de documento
22/11/2023 02:37

Decorrido prazo de parte
14/11/2023 02:38

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 17:06

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 17:06

Expedição de tipo de documento.
13/11/2023 17:04

Expedição de tipo de documento.
13/11/2023 17:03

Expedição de tipo de documento.
13/11/2023 17:03

Expedição de tipo de documento.
13/11/2023 17:02

Expedição de tipo de documento.
13/11/2023 17:01

Expedição de tipo de documento.
13/11/2023 17:01

Expedição de tipo de documento.
13/11/2023 17:00

Expedição de tipo de documento.
13/11/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 02:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/11/2023 17:38

Expedição de tipo de documento.
10/11/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 12:49

Recebidos os autos
10/11/2023 12:49

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 18:13

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 18:11

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 17:52

Expedição de tipo de documento.
09/11/2023 17:52

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/11/2023 17:51

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/11/2023 17:51

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/11/2023 17:51

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 17:41

Expedição de tipo de documento.
09/11/2023 17:41

de Instrução e Julgamento
01/11/2023 09:23

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 14:20

Recebidos os autos
24/10/2023 14:20

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 06:59

Conclusos para tipo de conclusão.
16/09/2023 16:34

Recebidos os autos
07/08/2023 17:36

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 14:43

Expedição de tipo de documento.
24/07/2023 14:43

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/07/2023 16:31

Recebidos os autos
17/07/2023 16:31

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 18:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2023

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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