10/09/2025 16:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/09/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 18:39

Conclusos para tipo de conclusão.
02/07/2025 19:00

Juntada de Petição de tipo
17/06/2025 09:53

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 04:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2025 02:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Henrique Lima (OAB 9979/MS) Processo 0803928-95.2023.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ronaldo Alves Correa - Vistos, etc.

Fl. 128: Defiro a dilação pelo prazo requerido.

Decorrido prazo e não habilitados eventuais herdeiros interessados ou representante do espólio, no prazo de 30 dias, extinguir-se-á a presente ação nos termos do art. 51, inciso V, da Lei n° 9.099/95.

Cumpra-se. Às providências.
10/06/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 10:37

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 14:43

Recebidos os autos
29/04/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 13:05

Conclusos para tipo de conclusão.
03/12/2024 02:01

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 15:34

Juntada de Petição de tipo
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Henrique Lima (OAB 9979/MS) Processo 0803928-95.2023.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ronaldo Alves Correa - Intimação da parte Requerente sobre a certidão retro, devendo apresentar regularização no prazo de 5 dias.
18/11/2024 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/11/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 09:16

Expedição de tipo de documento.
08/10/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 18:04

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 12:24

Expedição de tipo de documento.
04/09/2024 14:23

Recebidos os autos
04/09/2024 14:15

Decisão ou Despacho
20/08/2024 18:34

Conclusos para tipo de conclusão.
16/08/2024 16:43

Juntada de Petição de tipo
27/07/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Henrique Lima (OAB 9979/MS) Processo 0803928-95.2023.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ronaldo Alves Correa - Intimação da parte Exequente, na pessoa de seu(sua) procurador(a), para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca dos documentos de fls. 77/118.
25/07/2024 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/07/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 09:03

Juntada de Petição de tipo
03/07/2024 07:26

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 08:16

Expedição de tipo de documento.
29/05/2024 08:16

Expedição de tipo de documento.
29/05/2024 08:15

Expedição de tipo de documento.
29/05/2024 08:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/05/2024 08:10

Evolução da Classe Processual
28/05/2024 16:00

Recebidos os autos
28/05/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 15:56

Conclusos para tipo de conclusão.
15/05/2024 15:56

Evolução da Classe Processual
15/05/2024 15:56

Processo Desarquivado
15/05/2024 15:56

Processo Reativado
14/05/2024 09:07

Juntada de Petição de tipo
04/04/2024 09:14

Arquivado Definitivamente
04/04/2024 09:07

Transitado em Julgado em data
27/03/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 00:55

Expedição de tipo de documento.
11/03/2024 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/03/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 08:44

Expedição de tipo de documento.
08/03/2024 08:44

Expedição de tipo de documento.
08/03/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 15:10

Expedição de tipo de documento.
07/03/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 15:10

Homologada a Transação
05/03/2024 16:26

Expedição de tipo de documento.
05/03/2024 14:55

Remetidos os Autos para destino.
28/02/2024 08:29

Remetidos os Autos para destino.
28/02/2024 07:30

Remetidos os Autos para destino.
27/02/2024 17:04

Recebidos os autos
27/02/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 10:51

Conclusos para tipo de conclusão.
20/02/2024 10:51

Expedição de tipo de documento.
20/02/2024 01:09

Decorrido prazo de parte
15/12/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 18:23

Juntada de tipo de documento
14/12/2023 18:23

Juntada de tipo de documento
27/11/2023 07:16

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 07:15

Expedição de tipo de documento.
25/11/2023 01:27

Expedição de tipo de documento.
21/11/2023 08:33

Expedição de tipo de documento.
21/11/2023 07:21

Expedição de tipo de documento.
21/11/2023 07:20

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 16:17

Recebidos os autos
20/11/2023 16:17

Determinada Requisição de Informações
14/11/2023 10:39

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 07:03

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 07:03

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 20:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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