12/08/2025 07:21

Conclusos para julgamento
10/08/2025 02:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/08/2025.
02/07/2025 09:09

Prazo em Curso
28/06/2025 06:22

Expedição de Certidão.
17/06/2025 09:05

Expedição de Certidão.
17/06/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 02:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/06/2025.
24/04/2025 10:01

Prazo em Curso
24/04/2025 05:07

Publicado ato_publicado em 24/04/2025.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0801114-80.2023.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ariane de Oliveira Pinto - Intima-se as partes acerca do Despacho de fl.263, cujo teor segue transcrito:

Vistos.

Intime-se a parte autora e o requerido para, nos termos do art. 364, §2º, do Novo Código de Processo Civil, apresentar alegações finais no prazo sucessivo de 15 dias, devendo ser computados para tanto somente os dias úteis, conforme prevê o artigo 219, do referido diploma legal.

Em relação ao INSS, deverá ser observado o disposto no art. 183, do NCPC, vez que as autarquias de direito público gozam de prazo em dobro para todas as suas manifestações processuais, cuja contagem terá início a partir da intimação pessoal.

Expirado o prazo, venham os autos conclusos para sentença.

Intimem-se. Às providências.
23/04/2025 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
22/04/2025 12:34

Emissão da Relação
17/04/2025 22:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/04/2025 22:49

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 13:24

Conclusos para despacho
19/03/2025 15:25

Processo Desarquivado
18/03/2025 14:11

Juntada de Ofício
10/01/2025 13:24

Arquivado Provisoriamente
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0801114-80.2023.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ariane de Oliveira Pinto - Reqdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos.

Conforme oficio de f. 204-212, o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul declinou a competência para julgamento do recurso ao Tribunal Regional Federal.

Destarte, embora o autor não tenha comprovado a concessão de efeito suspensivo ao recurso, entendo que o prosseguimento do feito depende da decisão a ser proferida em sede de agravo de instrumento.

Assim, aguarde-se em arquivo o julgamento do recurso pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

Com a comunicação da decisão, tornem os autos concluos.

Intimem-se.
09/01/2025 20:19

Publicado ato_publicado em 09/01/2025.
09/01/2025 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
08/01/2025 16:16

Emissão da Relação
18/12/2024 14:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/12/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 00:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/11/2024 17:39

Juntada de Ofício
15/10/2024 14:35

Conclusos para despacho
15/10/2024 14:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/10/2024.
30/08/2024 00:32

Expedição de Certidão.
20/08/2024 16:09

Expedição de Certidão.
20/08/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
17/08/2024 01:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/08/2024.
15/08/2024 11:58

Informação do Sistema
15/08/2024 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 14:35

Prazo em Curso
25/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0801114-80.2023.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ariane de Oliveira Pinto - Intimem-se as partes da Decisão de fls. 189/193, cujo dispositivo final segue transcrito: “Ante o exposto, considerando que as partes não apresentaram o rol de testemunhas no prazo do art. 357, § 4º, do NCPC, julgo preclusa a oportunidade processual, restando encerrada a instrução.

Cancelo a audiência designada às f. 167-175.

Assim, declaro encerrada a instrução processual.

Intime-se a parte autora e o requerido para, nos termos do art. 364, §2º, do Novo Código de Processo Civil, apresentar alegações finais no prazo sucessivo de 15 dias, devendo ser computados para tanto somente os dias úteis, conforme prevê o artigo 219, do referido diploma legal.

Em relação ao INSS, deverá ser observado o disposto no art. 183, do NCPC, vez que as autarquias de direito público gozam de prazo em dobro para todas as suas manifestações processuais, cuja contagem terá início a partir da intimação pessoal.

Intimem-se. Às providências.”
24/07/2024 20:19

Publicado ato_publicado em 24/07/2024.
24/07/2024 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
23/07/2024 17:19

Emissão da Relação
19/07/2024 12:54

Expedição de Certidão.
19/07/2024 11:51

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 19/07/2024 11:51:59, 2ª Vara.
19/07/2024 11:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/07/2024 11:11

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 17:54

Conclusos para despacho
18/07/2024 17:52

Expedição de Certidão.
14/04/2024 01:24

Expedição de Certidão.
08/04/2024 16:37

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
05/04/2024 20:23

Publicado ato_publicado em 05/04/2024.
05/04/2024 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
04/04/2024 13:20

Expedição em análise para assinatura
04/04/2024 13:06

Expedição de Certidão.
04/04/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 13:00

Emissão da Relação
04/04/2024 11:52

Expedição de Certidão.
04/04/2024 11:52

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 23/07/2024 01:30:00, 2ª Vara.
04/04/2024 09:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/04/2024 09:18

Processo saneado
20/11/2023 12:43

Conclusos para despacho
20/11/2023 06:43

Recebidos os autos do Ministério Público
20/11/2023 06:43

Manifestação do Ministério Público
16/11/2023 16:12

Expedição de Certidão.
16/11/2023 16:12

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 16:12

Autos entregues em carga ao Promotor
10/11/2023 01:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/11/2023.
23/10/2023 14:40

Prazo em Curso
20/10/2023 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 00:44

Expedição de Certidão.
12/09/2023 20:21

Publicado ato_publicado em 12/09/2023.
12/09/2023 16:08

Expedição de Certidão.
12/09/2023 16:02

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
11/09/2023 16:33

Autos preparados para expedição
11/09/2023 16:32

Emissão da Relação
06/09/2023 11:15

Juntada de Petição de Réplica
05/09/2023 01:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/09/2023.
14/08/2023 12:50

Prazo em Curso
10/08/2023 20:22

Publicado ato_publicado em 10/08/2023.
10/08/2023 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
09/08/2023 15:16

Emissão da Relação
09/08/2023 13:36

Prazo em Curso
08/08/2023 13:27

Juntada de Petição de contestação
04/08/2023 18:37

Prazo em Curso
20/07/2023 02:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/07/2023 00:28

Expedição de Certidão.
30/06/2023 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2023 20:29

Publicado ato_publicado em 28/06/2023.
28/06/2023 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
27/06/2023 16:49

Expedição de Certidão.
27/06/2023 15:44

Expedição de Carta.
27/06/2023 15:42

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 14:33

Autos preparados para expedição
27/06/2023 14:32

Emissão da Relação
26/06/2023 15:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/06/2023 15:58

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 05:29

Conclusos para despacho
20/06/2023 05:29

Expedição de Certidão.
20/06/2023 05:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/06/2023 05:28

Expedição de Certidão.
20/06/2023 05:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/06/2023 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2023 11:12

Informação do Sistema
14/06/2023 11:12

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
14/06/2023 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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