17/10/2023 17:02

Arquivado Definitivamente
17/10/2023 12:26

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 16:44

Transitado em Julgado em #{data}
26/09/2023 11:59

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR), João Ricardo Geron (OAB 60345/PR) Processo 0831613-87.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Clinica Odontologica Rugilo Ltda - Intimação da r. sentença das páginas 69/75:...Vistos, etc...Por fim, considerando que a parte faz parte de um grupo econômico, por mais que tenha um CNPJ próprio de microempresa, impõe-se o reconhecimento de sua incapacidade em ser parte no âmbito dos Juizados Especiais.

Diante do exposto, nos termos do art. 51, IV e § 1º, da Lei nº 9099/95 e enunciado nº 172 do FONAJE, julgo extinto o processo sem resolução de mérito.

Se for o caso, recolha-se o mandado.

Sem custas e honorários por incabíveis no momento.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente arquivem-se os autos.
25/09/2023 21:22

Publicado #{ato_publicado} em 25/09/2023.
25/09/2023 12:22

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 09:39

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 14:23

Recebidos os autos
22/09/2023 14:23

Expedição de Certidão.
22/09/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 14:23

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
22/09/2023 13:25

Conclusos para decisão
19/09/2023 13:54

Conclusos para julgamento
10/08/2023 10:32

Conclusos para despacho
09/08/2023 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 21:07

Publicado #{ato_publicado} em 25/07/2023.
25/07/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 08:59

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 11:20

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 09:41

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/04/2023 17:20

Conclusos para despacho
28/04/2023 17:13

Transitado em Julgado em #{data}
28/04/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 15:14

Juntada de Outros documentos
28/04/2023 15:14

Juntada de Mandado
30/03/2023 19:52

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 19:48

Expedição de Mandado.
24/03/2023 11:33

Ato ordinatório praticado
19/03/2023 18:01

Recebidos os autos
19/03/2023 18:01

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 16:45

Conclusos para despacho
30/01/2023 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2023 07:20

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 21:07

Publicado #{ato_publicado} em 26/01/2023.
26/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR) Processo 0831613-87.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Clinica Odontologica Rugilo Ltda - Vistos, etc.

Considerando que todos os documentos juntados aos autos, bem como o contrato que é título executivo da presente ação, constam como parte a empresa "Morais e Wood Serviços Odontológicos LTDA", inscrita no CNPJ sob o nº 36.***.***/0001-00, e na inicial temos como parte a pessoa de "Clínica Odontológica Rugilo LTDA", inscrita no CNPJ sob o nº 31.***.***/0001-52, INTIME-SE a parte exequente para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, adequando o polo ativo, sob pena de indeferimento da inicial.

Cumpra-se.
25/01/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 15:09

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 11:13

Recebidos os autos
24/01/2023 11:13

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 03:55

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 09:14

Conclusos para decisão
11/01/2023 20:21

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 11:25

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 11:25

Ato ordinatório praticado
08/01/2023 19:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2023

Ultima Atualização
22/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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