01/09/2025 16:06

Conclusos para julgamento
26/08/2025 17:12

Juntada de Petição de Alegações finais
20/08/2025 05:04

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
20/08/2025 00:00

Intimação

Intimação da defesa para apresentar memoriais no prazo legal.
19/08/2025 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
18/08/2025 15:54

Prazo em Curso
18/08/2025 15:43

Emissão da Relação
12/08/2025 20:11

Recebidos os autos do Ministério Público
12/08/2025 20:11

Juntada de Petição de Alegações finais
08/08/2025 16:53

Prazo em Curso
08/08/2025 07:49

Expedição de Certidão.
04/08/2025 15:50

Autos preparados para expedição
29/07/2025 13:54

Expedição de Certidão.
29/07/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 13:53

Autos entregues em carga ao Promotor
24/07/2025 17:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/07/2025 05:30:15, 1ª Vara.
02/06/2025 05:12

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
30/05/2025 10:27

Recebidos os autos do Ministério Público
30/05/2025 10:27

Manifestação do Ministério Público
29/05/2025 13:50

Expedição de Certidão.
29/05/2025 13:50

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
29/05/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 13:49

Autos entregues em carga ao Promotor
16/05/2025 06:12

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
24/04/2025 17:58

Juntada de Ofício
22/04/2025 18:40

Autos preparados para expedição
22/04/2025 18:37

Documento Digitalizado
22/04/2025 18:37

Documento Digitalizado
16/04/2025 19:28

Expedição de Ofício.
10/04/2025 07:32

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
09/04/2025 19:32

Expedição de Ofício.
09/04/2025 19:32

Expedição de Ofício.
09/04/2025 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 12:51

Expedição em análise para assinatura
04/04/2025 05:01

Publicado ato_publicado em 04/04/2025.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Amarilio Gomes Balbuena (OAB 16324/MS) Processo 0900441-98.2023.8.12.0014 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Ezequiel Da Silva - Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Instrução e Julgamento Data: 24/07/2025 Hora 13:00 Local: Sala padrão Situacão: Pendente
03/04/2025 14:12

Recebidos os autos do Ministério Público
03/04/2025 14:12

Manifestação do Ministério Público
03/04/2025 12:27

Autos preparados para expedição
03/04/2025 12:06

Expedição de Certidão.
03/04/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 12:06

Autos entregues em carga ao Promotor
03/04/2025 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
03/04/2025 05:07

Publicado ato_publicado em 03/04/2025.
02/04/2025 14:11

Expedição em análise para assinatura
02/04/2025 14:10

Emissão da Relação
02/04/2025 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
01/04/2025 19:11

Autos preparados para expedição
01/04/2025 19:09

Documento Digitalizado
01/04/2025 19:06

Expedição de Certidão.
01/04/2025 19:06

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/07/2025 01:00:00, 1ª Vara.
01/04/2025 17:57

Recebidos os autos do Ministério Público
01/04/2025 17:57

Manifestação do Ministério Público
01/04/2025 16:06

Emissão da Relação
01/04/2025 16:06

Expedição de Certidão.
01/04/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 16:05

Autos entregues em carga ao Promotor
01/04/2025 16:02

Expedição de Certidão.
01/04/2025 16:02

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 01/04/2025 04:02:12, 1ª Vara.
01/04/2025 15:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/04/2025 15:18

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 14:52

Conclusos para despacho
31/03/2025 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 09:18

Prazo em Curso
16/03/2025 21:22

Expedição de Ofício.
16/03/2025 18:00

Expedição de Ofício.
11/03/2025 13:44

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
11/03/2025 13:44

Expedição em análise para assinatura
07/03/2025 09:10

Autos preparados para expedição
25/02/2025 14:45

Juntada de NULL
06/02/2025 17:55

Autos preparados para expedição
06/02/2025 17:55

Documento Digitalizado
06/02/2025 16:28

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
06/02/2025 16:28

Autos preparados para expedição
05/02/2025 15:48

Expedição de Ofício.
05/02/2025 15:23

Expedição de Mandado.
10/10/2024 10:41

Autos preparados para expedição
09/10/2024 15:00

Autos preparados para expedição
09/10/2024 10:25

Recebidos os autos do Ministério Público
09/10/2024 10:25

Manifestação do Ministério Público
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Amarilio Gomes Balbuena (OAB 16324/MS) Processo 0900441-98.2023.8.12.0014 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Ezequiel Da Silva - INTIMA-SE DO DESP DE FLS 233: "...."HOMOLOGO a desistência de oitiva da testemunha Alexandre Arevalo Romero formulada pelo MP à fl. 229, e com expressa concordância da defesa à fl. 232.

No tocante ao requerimento formulado pela defesa à fl. 232, verifico que já há determinação de apensamento dos autos de n.º 0900430-69.2023.8.12.0014 ao presente feito (fl. 93), sendo que tal já fora cumprida pela serventia.

AGUARDE-SE a realização da audiência já designada (fl. 224). Às providências e intimações necessárias...."
08/10/2024 20:28

Publicado ato_publicado em 08/10/2024.
08/10/2024 17:31

Autos preparados para expedição
08/10/2024 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
07/10/2024 11:43

Expedição de Certidão.
07/10/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 11:42

Autos entregues em carga ao Promotor
07/10/2024 11:41

Emissão da Relação
04/10/2024 11:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/10/2024 11:51

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 15:22

Autos preparados para expedição
03/10/2024 14:50

Conclusos para despacho
26/09/2024 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 13:40

Prazo em Curso
25/09/2024 20:24

Publicado ato_publicado em 25/09/2024.
25/09/2024 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
24/09/2024 13:28

Autos preparados para expedição
24/09/2024 09:39

Autos preparados para expedição
24/09/2024 09:38

Emissão da Relação
23/09/2024 15:44

Recebidos os autos do Ministério Público
23/09/2024 15:44

Manifestação do Ministério Público
23/09/2024 00:31

Expedição de Certidão.
18/09/2024 13:56

Autos preparados para expedição
18/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Amarilio Gomes Balbuena (OAB 16324/MS) Processo 0900441-98.2023.8.12.0014 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Ezequiel Da Silva - Intimação a respeito da designação da audiência.
17/09/2024 20:23

Publicado ato_publicado em 17/09/2024.
17/09/2024 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
16/09/2024 15:12

Autos preparados para expedição
16/09/2024 15:11

Recebidos os autos da Defensoria Pública
16/09/2024 15:10

Emissão da Relação
16/09/2024 15:09

Autos preparados para expedição
16/09/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 15:08

Autos entregues em carga ao Defensor
16/09/2024 15:04

Expedição de Certidão.
16/09/2024 15:04

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 02/04/2025 02:30:00, 1ª Vara.
13/09/2024 13:48

Expedição de Certidão.
13/09/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 13:48

Autos entregues em carga ao Promotor
13/09/2024 13:48

Autos preparados para expedição
11/09/2024 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 14:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/09/2024 02:25:15, 1ª Vara.
09/09/2024 14:57

Juntada de Mandado
09/09/2024 14:57

Juntada de NULL
25/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Amarilio Gomes Balbuena (OAB 16324/MS) Processo 0900441-98.2023.8.12.0014 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Ezequiel Da Silva - Fica a Defesa intimada do inteiro teor do despacho de fl. 207: "Deixo de apreciar o pedido de fls 174-179 uma vez que a prisão preventiva foi substiuída por medidas cautelares nos autos 006563-25.2023.8.12.080.

AGUARDE-SE a realização da audiência designada."
24/07/2024 20:16

Publicado ato_publicado em 24/07/2024.
24/07/2024 11:33

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
24/07/2024 10:26

Recebidos os autos do Ministério Público
24/07/2024 10:26

Manifestação do Ministério Público
24/07/2024 08:36

Expedição de Certidão.
24/07/2024 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
24/07/2024 07:15

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 07:15

Autos entregues em carga ao Promotor
24/07/2024 07:14

Emissão da Relação
22/07/2024 16:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/07/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 18:55

Expedição de Mandado.
05/07/2024 08:55

Expedição em análise para assinatura
04/07/2024 08:52

Autos preparados para expedição
28/06/2024 16:27

Conclusos para decisão
28/06/2024 11:39

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
27/06/2024 16:15

Conclusos para despacho
27/06/2024 14:15

Recebidos os autos do Ministério Público
27/06/2024 14:15

Manifestação do Ministério Público
27/06/2024 10:41

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
26/06/2024 18:13

Expedição de Certidão.
26/06/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 18:13

Autos entregues em carga ao Promotor
26/06/2024 17:13

Informação do Sistema
26/06/2024 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 06:53

Autos preparados para expedição
16/05/2024 23:40

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
16/05/2024 23:40

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
16/05/2024 23:40

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
16/05/2024 14:45

Recebidos os autos da Defensoria Pública
16/05/2024 14:45

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
16/05/2024 10:49

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
16/05/2024 10:49

Autos preparados para expedição
16/05/2024 10:26

Recebidos os autos do Ministério Público
16/05/2024 10:26

Manifestação do Ministério Público
15/05/2024 17:08

Documento Digitalizado
15/05/2024 17:05

Autos preparados para expedição
15/05/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 17:04

Autos entregues em carga ao Defensor
15/05/2024 17:04

Expedição de Certidão.
15/05/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 17:03

Autos entregues em carga ao Promotor
15/05/2024 17:02

Documento Digitalizado
15/05/2024 17:00

Expedição de Certidão.
15/05/2024 17:00

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/09/2024 02:30:00, 1ª Vara.
15/05/2024 16:56

Expedição de Certidão.
15/05/2024 16:53

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 15/05/2024 04:53:32, 1ª Vara.
10/05/2024 13:18

Juntada de Mandado
10/05/2024 13:18

Juntada de NULL
09/05/2024 12:46

Expedição em análise para assinatura
08/05/2024 09:24

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
08/05/2024 09:21

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
08/05/2024 09:21

Autos preparados para expedição
07/05/2024 14:23

Recebidos os autos do Ministério Público
07/05/2024 14:23

Manifestação do Ministério Público
06/05/2024 14:01

Autos preparados para expedição
06/05/2024 14:01

Documento Digitalizado
06/05/2024 14:01

Documento Digitalizado
02/05/2024 07:49

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
02/05/2024 07:48

Expedição de Certidão.
02/05/2024 07:48

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 07:48

Autos entregues em carga ao Promotor
30/04/2024 18:36

Juntada de Mandado
30/04/2024 18:35

Juntada de NULL
18/04/2024 13:40

Expedição de Ofício.
18/04/2024 13:40

Expedição de Ofício.
18/04/2024 13:39

Expedição de Mandado.
18/04/2024 12:38

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
16/04/2024 09:55

Expedição em análise para assinatura
16/04/2024 08:01

Autos preparados para expedição
16/04/2024 08:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
15/04/2024 15:48

Recebidos os autos da Defensoria Pública
15/04/2024 15:48

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
15/04/2024 09:02

Expedição em análise para assinatura
15/04/2024 07:02

Autos preparados para expedição
13/04/2024 11:11

Recebidos os autos do Ministério Público
13/04/2024 11:11

Manifestação do Ministério Público
12/04/2024 18:36

Autos preparados para expedição
12/04/2024 18:33

Expedição de Certidão.
12/04/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 18:32

Autos entregues em carga ao Promotor
12/04/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 18:32

Autos entregues em carga ao Defensor
12/04/2024 18:31

Documento Digitalizado
12/04/2024 18:28

Expedição de Certidão.
12/04/2024 18:28

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 17/06/2024 03:00:00, 1ª Vara.
12/04/2024 18:26

Expedição de Certidão.
12/04/2024 18:24

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 12/04/2024 06:24:39, 1ª Vara.
12/04/2024 18:18

Juntada de Mandado
12/04/2024 18:18

Juntada de NULL
21/03/2024 09:02

Autos preparados para expedição
21/03/2024 08:58

Autos preparados para expedição
20/03/2024 13:39

Recebidos os autos da Defensoria Pública
20/03/2024 13:39

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
20/03/2024 11:57

Recebidos os autos do Ministério Público
20/03/2024 11:57

Manifestação do Ministério Público
19/03/2024 17:51

Autos preparados para expedição
18/03/2024 18:59

Autos preparados para expedição
18/03/2024 18:58

Documento Digitalizado
18/03/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 18:54

Autos entregues em carga ao Defensor
18/03/2024 18:54

Expedição de Certidão.
18/03/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 18:54

Autos entregues em carga ao Promotor
18/03/2024 18:52

Expedição de Certidão.
18/03/2024 18:52

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 22/08/2024 04:00:00, 1ª Vara.
18/03/2024 18:46

Expedição de Certidão.
18/03/2024 18:41

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 18/03/2024 06:41:01, 1ª Vara.
18/03/2024 15:51

Expedição de Mandado.
13/03/2024 17:57

Expedição de Mandado.
05/03/2024 07:45

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
04/03/2024 13:23

Recebidos os autos da Defensoria Pública
04/03/2024 13:23

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
04/03/2024 08:15

Autos entregues em carga ao Defensor
04/03/2024 08:14

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
01/03/2024 14:56

Recebidos os autos do Ministério Público
01/03/2024 14:56

Manifestação do Ministério Público
01/03/2024 12:53

Expedição em análise para assinatura
01/03/2024 08:12

Expedição em análise para assinatura
01/03/2024 07:02

Autos preparados para expedição
29/02/2024 14:31

Autos preparados para expedição
29/02/2024 14:30

Documento Digitalizado
29/02/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 14:29

Autos entregues em carga ao Defensor
29/02/2024 14:29

Expedição de Certidão.
29/02/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 14:29

Autos entregues em carga ao Promotor
29/02/2024 14:27

Expedição de Certidão.
29/02/2024 14:27

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 09/05/2024 03:30:00, 1ª Vara.
29/02/2024 06:45

Autos preparados para expedição
23/02/2024 10:36

Expedição em análise para assinatura
21/02/2024 13:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/02/2024 13:00

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 08:50

Conclusos para despacho
22/01/2024 18:47

Recebidos os autos da Defensoria Pública
22/01/2024 18:47

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
14/12/2023 16:37

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 16:37

Autos entregues em carga ao Defensor
14/12/2023 01:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/12/2023.
28/11/2023 19:19

Expedição de Ofício.
28/11/2023 19:19

Expedição de Ofício.
28/11/2023 19:19

Juntada de NULL
28/11/2023 19:19

Juntada de Mandado
27/11/2023 15:26

Documento Digitalizado
27/11/2023 15:26

Documento Digitalizado
27/11/2023 15:26

Documento Digitalizado
27/11/2023 15:26

Documento Digitalizado
27/11/2023 12:33

Expedição de Mandado.
24/11/2023 09:49

Expedição em análise para assinatura
24/11/2023 09:30

Expedição de Certidão.
24/11/2023 09:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/11/2023 09:29

Expedição de Certidão.
24/11/2023 09:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/11/2023 11:27

Autos preparados para expedição
23/11/2023 11:26

Evolução da Classe Processual
23/11/2023 11:25

Apensado ao processo numero do processo
21/11/2023 16:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/11/2023 16:37

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 14:58

Conclusos para decisão
17/11/2023 14:58

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
17/11/2023 14:58

Juntada de Petição de Denúncia
20/09/2023 09:52

Expedição de Certidão.
20/09/2023 09:52

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 09:52

Autos entregues em carga ao Promotor
20/09/2023 09:52

Peticionamento da Delegacia
14/08/2023 15:03

Expedição de Certidão.
14/08/2023 14:30

Expedição de Certidão.
14/08/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 14:11

Pedido de dilação de prazo aceito
10/08/2023 12:57

Expedição de Certidão.
10/08/2023 12:57

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 12:57

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
10/08/2023 12:56

Expedição de Certidão.
10/08/2023 12:43

Expedição de Certidão.
10/08/2023 12:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/08/2023 12:39

Documento Digitalizado
10/08/2023 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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