23/08/2025 12:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
23/08/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
23/08/2025 12:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
19/08/2025 11:44

Prazo em Curso
06/08/2025 06:56

Publicado ato_publicado em 06/08/2025.
05/08/2025 08:23

Relação encaminhada ao D.J.
04/08/2025 09:32

Emissão da Relação
22/07/2025 18:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/07/2025 18:20

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 13:24

Conclusos para despacho
06/06/2025 10:57

Juntada de Petição de renúncia de mandato
03/06/2025 01:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/05/2025 08:02

Prazo em Curso
30/05/2025 06:35

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.
29/05/2025 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
29/05/2025 07:51

Emissão da Relação
13/05/2025 18:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/05/2025 18:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/05/2025 15:46

Conclusos para decisão
09/05/2025 15:46

Expedição de Certidão.
08/05/2025 21:20

Juntada de Petição de recurso inominado
24/04/2025 08:01

Prazo em Curso
24/04/2025 06:35

Publicado ato_publicado em 24/04/2025.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula Vieira (OAB 28720/MS), Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP) Processo 0816403-25.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Silas Rezende de Almeida - Réu: Master Prev Clube de Benefícios - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido para decretar a nulidade da relação jurídica mencionada nos autos e condenar a requerida a restituir o valor de R$ 622,88 (seiscentos e vinte e dois reais e oitenta e oito centavos) ao autor corrigido monetariamente pelo IGPM desde o desembolso, acrescido de juros de 1% a contar da citação.

Extingo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios nesta fase, nos termos do artigo 55, da Lei nº 9.099/95.

Submeto a presente decisão à apreciação da Juíza Togada, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95." ""

Vistos.

De acordo com o art. 40 da Lei n.º 9.099/95, HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquive-se".
23/04/2025 09:48

Relação encaminhada ao D.J.
23/04/2025 09:30

Emissão da Relação
09/04/2025 17:07

Expedição de Certidão.
09/04/2025 17:07

Registro de Sentença
09/04/2025 17:07

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
09/04/2025 17:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/04/2025 19:37

Conclusos para julgamento
07/04/2025 18:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/04/2025 18:02

Expedição de NULL.
10/03/2025 02:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/01/2025 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/01/2025 14:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 23/01/2025 02:41:56, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
23/01/2025 07:50

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 19:50

Juntada de Petição de Alegações finais
12/11/2024 16:30

Juntada de Petição de Réplica
22/10/2024 18:23

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
22/10/2024 15:11

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
22/10/2024 15:08

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 23/01/2025 02:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
19/08/2024 10:55

Juntada de Petição de contestação
29/07/2024 10:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/07/2024 12:23

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
19/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula Vieira (OAB 28720/MS) Processo 0816403-25.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Silas Rezende de Almeida - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
18/07/2024 22:08

Publicado ato_publicado em 18/07/2024.
18/07/2024 12:55

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
18/07/2024 12:36

Relação encaminhada ao D.J.
18/07/2024 12:28

Emissão da Relação
18/07/2024 11:46

Expedição de Carta.
17/07/2024 17:06

Autos preparados para expedição
17/07/2024 16:57

Expedição de Certidão.
17/07/2024 13:50

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/10/2024 02:45:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
12/07/2024 18:13

Informação do Sistema
12/07/2024 18:13

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
12/07/2024 17:25

Autos preparados para expedição
12/07/2024 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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