04/02/2025 15:09

Arquivado Definitivamente
04/02/2025 15:06

Juntada de tipo de documento
04/02/2025 13:46

Expedição de "tipo de documento".
04/02/2025 13:42

Transitado em Julgado em "data"
12/12/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 13:46

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
12/12/2024 03:45

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 00:01

Publicação
12/12/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1412539-66.2024.8.12.0000 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Agravante: J&F Investimentos S.A.

Advogado: André Castilho (OAB: 196408/SP) Advogado: Sandro Pissini Espíndola (OAB: 6817/MS) Agravado: Construções e Incorporações Riwal Ltda Advogado: Wilson Francisco Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Agravado: Ricardo Augusto Souza e Silva Advogado: Wilson Francisco Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Agravada: Aruana Marcondes Souza e Silva Advogado: Wilson Francisco Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Agravado: Arian Marcondes Souza e Silva Advogado: Wilson Francisco Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Agravada: Ariele Marcondes Souza e Silva Advogado: Wilson Francisco Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C CONDENATÓRIA - ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA - REQUISITOS DO ARTIGO 300, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - AUSENTE A PROBABILIDADE DO DIREITO E O PERICULUM IN MORA - PRETENSÃO DE REINTEGRAÇÃO NA POSSE DO IMÓVEL EM RAZÃO DO INADIMPLEMENTO CONTRATUAL - NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA.

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.
11/12/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 14:43

Não-Provimento
11/12/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 16:10

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/12/2024 14:00

Deliberação em Sessão
10/12/2024 14:00

Deliberação em Sessão
05/12/2024 05:44

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 00:01

Publicação
05/12/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1412539-66.2024.8.12.0000 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Agravante: J&F Investimentos S.A.

Advogado: André Castilho (OAB: 196408/SP) Advogado: Sandro Pissini Espíndola (OAB: 6817/MS) Agravado: Construções e Incorporações Riwal Ltda Advogado: Wilson Francisco Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Agravado: Ricardo Augusto Souza e Silva Advogado: Wilson Francisco Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Agravada: Aruana Marcondes Souza e Silva Advogado: Wilson Francisco Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Agravado: Arian Marcondes Souza e Silva Advogado: Wilson Francisco Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Agravada: Ariele Marcondes Souza e Silva Advogado: Wilson Francisco Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Portanto, indefiro o pedido formulado à f. 228.
04/12/2024 16:36

Juntada de tipo de documento
04/12/2024 16:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/12/2024 16:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/12/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 09:40

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/12/2024 09:40

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 16:48

Conclusos para tipo de conclusão.
02/12/2024 15:30

Conclusos para tipo de conclusão.
02/12/2024 13:37

Inclusão em pauta
02/12/2024 12:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/12/2024 00:01

Publicação
29/11/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 14:54

Inclusão em Pauta
12/11/2024 16:45

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/10/2024 17:59

Conclusos para tipo de conclusão.
23/10/2024 17:07

Juntada de tipo de documento
15/10/2024 10:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
15/10/2024 10:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/10/2024 16:36

Juntada de tipo de documento
07/10/2024 16:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/10/2024 16:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/09/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 04:27

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 00:01

Publicação
23/09/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 09:47

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/09/2024 09:47

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 14:53

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/09/2024 14:53

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/09/2024 12:54

Conclusos para tipo de conclusão.
02/09/2024 10:06

Juntada de tipo de documento
02/09/2024 10:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/09/2024 10:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/08/2024 10:36

Juntada de tipo de documento
30/08/2024 10:36

Juntada de tipo de documento
30/08/2024 10:36

Juntada de tipo de documento
30/08/2024 10:36

Juntada de tipo de documento
30/08/2024 10:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/08/2024 10:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/08/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 09:07

Juntada de tipo de documento
19/08/2024 09:07

Juntada de tipo de documento
19/08/2024 09:07

Juntada de tipo de documento
19/08/2024 09:07

Juntada de tipo de documento
19/08/2024 09:07

Juntada de tipo de documento
01/08/2024 14:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
31/07/2024 23:00

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 04:03

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 00:01

Publicação
31/07/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1412539-66.2024.8.12.0000 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Agravante: J&F Investimentos S.A.

Advogado: André Castilho (OAB: 196408/SP) Advogado: Sandro Pissini Espíndola (OAB: 6817/MS) Agravado: Construções e Incorporações Riwal Ltda Agravado: Ricardo Augusto Souza e Silva Agravada: Aruana Marcondes Souza e Silva Agravado: Arian Marcondes Souza e Silva Agravada: Ariele Marcondes Souza e Silva Diante do exposto, indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal por ausência dos requisitos ensejadores previstos no artigo 300, do Código de Processo Civil, recebendo o presente recurso apenas no efeito devolutivo.

Intime-se as partes Agravadas, para, nos termos do art. 1.019, II, do Código de Processo Civil, responder ao presente recurso no prazo de 15 (quinze) dias, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária ao julgamento do recurso
30/07/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 14:55

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/07/2024 14:55

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/07/2024 00:40

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 00:40

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
29/07/2024 00:01

Publicação
29/07/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1412539-66.2024.8.12.0000 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Agravante: J&F Investimentos S.A.

Advogado: André Castilho (OAB: 196408/SP) Advogado: Sandro Pissini Espíndola (OAB: 6817/MS) Agravado: Construções e Incorporações Riwal Ltda Agravado: Ricardo Augusto Souza e Silva Agravada: Aruana Marcondes Souza e Silva Agravado: Arian Marcondes Souza e Silva Agravada: Ariele Marcondes Souza e Silva Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/07/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
26/07/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 16:45

Conclusos para tipo de conclusão.
25/07/2024 16:45

Expedição de "tipo de documento".
25/07/2024 16:45

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
25/07/2024 16:40

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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