14/02/2025 16:41

Arquivado Definitivamente
14/02/2025 16:40

Transitado em Julgado em data
14/02/2025 16:37

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 16:37

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 18:51

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 17:24

Recebidos os autos
04/02/2025 17:23

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 17:23

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 17:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Éliton Aparecido Souza de Oliveira (OAB 8720/MS), Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) Processo 0816516-76.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Autora: Ruth Sortica dos Santos - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes da realização de redistribuição do processo para a presente vara, em atendimento a Resolução n. 334, de 10 de outubro de 2024, bem como do disposto do Provimento nº 680, de 17 de dezembro de 2024.
30/01/2025 21:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2025 12:58

Conclusos para tipo de conclusão.
30/01/2025 09:11

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 09:10

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 08:55

Conclusos para tipo de conclusão.
17/01/2025 15:40

Remetidos os Autos para destino.
17/01/2025 15:40

Remetidos os Autos para destino.
17/01/2025 15:31

Expedição de tipo de documento.
09/01/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 11:35

Juntada de Petição de tipo
09/01/2025 10:51

Juntada de Petição de tipo
12/12/2024 14:35

Recebidos os autos
12/12/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 15:08

Conclusos para tipo de conclusão.
10/12/2024 15:04

Evolução da Classe Processual
10/12/2024 15:03

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 15:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/12/2024 13:19

Processo Reativado
10/12/2024 10:07

Juntada de Petição de tipo
09/12/2024 07:22

Arquivado Definitivamente
09/12/2024 07:09

Transitado em Julgado em data
06/12/2024 18:14

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 18:14

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 01:12

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Éliton Aparecido Souza de Oliveira (OAB 8720/MS), Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) Processo 0816516-76.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Ruth Sortica dos Santos - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Ante o exposto, com fulcro no Art. 487, inciso I, do CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por RUTH SORTICA DOS SANTOS em desfavor de AZUL LINHAS ÁEREAS BRASILEIRAS S.A para o fim de condenar o requerido ao pagamento de R$ 3.016,00 (três mil e dezesseis reais) à título de danos materiais (reembolso), quantia esta que deverá ser acrescida de correção monetária pelo índice IPCA/IBGE (Art. 389, parágrafo único do CC) a contar da data do desembolso e, após a citação (responsabilidade contratual), deverá incidir exclusivamente a taxa SELIC (art. 406, § 1º do CC), considerando que tal taxa não pode ser cumulada com correção monetária.

No mais, julgo IMPROCEDENTE o pedido de indenização por danos morais.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual.

Submeto o presente projeto de sentença à análise do Excelentíssimo Juiz Togado." "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
19/11/2024 21:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/11/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 14:34

Recebidos os autos
08/11/2024 14:34

Expedição de tipo de documento.
08/11/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 14:34

Homologada a Transação
06/11/2024 19:28

Expedição de tipo de documento.
17/10/2024 14:06

Remetidos os Autos para destino.
17/10/2024 14:05

de Instrução e Julgamento
17/10/2024 10:07

Juntada de Petição de tipo
16/10/2024 17:36

Juntada de Petição de tipo
17/09/2024 13:08

Juntada de Petição de tipo
12/09/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 14:24

de Conciliação
12/09/2024 14:22

de Instrução e Julgamento
12/09/2024 07:31

Juntada de Petição de tipo
11/09/2024 21:22

Juntada de Petição de tipo
10/09/2024 17:52

Juntada de Petição de tipo
10/09/2024 16:08

Juntada de Petição de tipo
09/09/2024 22:51

Juntada de tipo de documento
29/07/2024 10:10

Juntada de tipo de documento
19/07/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Éliton Aparecido Souza de Oliveira (OAB 8720/MS) Processo 0816516-76.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Ruth Sortica dos Santos - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
18/07/2024 21:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/07/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 10:47

Expedição de tipo de documento.
16/07/2024 15:31

Expedição de tipo de documento.
16/07/2024 15:22

de Instrução e Julgamento
15/07/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 16:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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