12/08/2024 12:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/02/2023 10:13

Arquivado Definitivamente
16/02/2023 10:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/02/2023 09:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/02/2023 19:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Sebastião Francisco dos Santos Júnior (OAB 13492/MS) Processo 0005408-54.2022.8.12.0110 - Termo Circunstanciado - A.

Fato: Maria Bernadete Alves da Silva - Vistos etc.

No presente procedimento, como ressaltado pelo representante do Ministério Público, verifica-se inexistirem elementos que possam subsidiar eventual persecução criminal, por ausência da materialidade do delito, bem como ausência de uma das vítimas na audiência ocorrida (p. 45/46), razão pela qual acolho, por seus próprios fundamentos, as razões apresentadas pelo titular da ação penal.

Por consequência, determino o arquivamento do procedimento, ressalvada a possibilidade de desarquivamento, nos termos do que dispõe o artigo 18 do CPP, observando-se as formalidades legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
30/01/2023 21:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/01/2023 09:30

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 09:18

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 17:58

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 17:00

Recebidos os autos
23/01/2023 17:00

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 20:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/01/2023 20:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/01/2023 20:13

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
22/12/2022 16:23

Recebidos os autos
22/12/2022 16:23

Determinado o Arquivamento
23/11/2022 14:52

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/11/2022 07:50

Recebidos os autos
17/11/2022 07:50

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 20:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/11/2022 20:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/11/2022 20:35

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
03/11/2022 21:43

Recebidos os autos
03/11/2022 21:43

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 17:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/10/2022 16:59

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/10/2022 16:49

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/10/2022 12:22

Recebidos os autos
04/10/2022 12:22

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 17:10

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
29/09/2022 17:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/09/2022 01:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/09/2022 15:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/09/2022 15:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/09/2022 15:04

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
12/09/2022 11:24

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/09/2022 11:24

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/09/2022 11:24

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/08/2022 14:08

Recebidos os autos
30/08/2022 14:08

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 19:07

Recebidos os autos
23/08/2022 19:07

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 21:51

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 21:51

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 21:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/08/2022 21:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/08/2022 21:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/08/2022 21:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/08/2022 21:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/08/2022 21:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/08/2022 21:26

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
22/08/2022 21:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/08/2022 21:26

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
22/08/2022 13:45

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 13:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/08/2022 13:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/08/2022 13:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/08/2022 18:31

Ato ordinatório praticado
03/08/2022 14:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/08/2022 14:39

INCONSISTENTE
15/07/2022 11:28

Ato ordinatório praticado
14/07/2022 16:44

Recebidos os autos
14/07/2022 16:44

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 09:13

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
30/05/2022 21:23

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/05/2022 14:51

Ato ordinatório praticado
28/05/2022 14:51

Ato ordinatório praticado
28/05/2022 14:51

Ato ordinatório praticado
28/05/2022 14:51

Ato ordinatório praticado
27/05/2022 11:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/05/2022 10:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/05/2022 08:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/05/2022 08:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/05/2022 22:14

Ato ordinatório praticado
24/05/2022 11:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/05/2022 11:11

Ato ordinatório praticado
24/05/2022 11:09

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2022

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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