28/03/2023 10:41

Arquivado Definitivamente
28/03/2023 10:41

Baixa Definitiva
28/03/2023 10:41

Transitado em Julgado em #{data}
10/03/2023 22:32

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2023 20:35

Recebidos os autos
10/03/2023 20:35

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
10/03/2023 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2023 13:36

INCONSISTENTE
10/03/2023 02:26

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/03/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1400757-96.2023.8.12.0000 Comarca de Rio Brilhante - Vara Criminal Relator(a): Des.

Jonas Hass Silva Júnior Impetrante: Ana Lúcia Duarte Pinasso Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Comarca de Rio Brilhante Paciente: Misael Carvalho Sanábria Advogada: Ana Lúcia Duarte Pinasso (OAB: 7615/MS) Constato que em 7 de fevereiro de 2023 sobreveio sentença desclassificando a conduta para tipo descrito no art. 28 de Lei nº 11.343/06, bem como determinando a expedição de alvará de soltura em favor do paciente (p. 208/214 da ação penal nº 0001807-19.2022.8.12.0020), inclusive já efetivamente expedido e cumprido (p. 221/222 e 231/233 daqueles autos).

Logo, a presente impetração perdeu seu objeto.

Assim, com o parecer, julgo prejudicado o presente writ.
09/03/2023 07:00

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 18:15

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 18:15

Juntada de Certidão
08/03/2023 18:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/03/2023 18:14

Negado seguimento a Recurso
08/03/2023 13:22

Conclusos para decisão
07/03/2023 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2023 20:50

Recebidos os autos
07/03/2023 20:50

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
07/03/2023 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2023 12:45

Juntada de Informações
09/02/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 14:21

Juntada de Certidão
09/02/2023 14:21

Juntada de Informações
01/02/2023 22:27

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 02:01

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/01/2023 14:14

Juntada de Outros documentos
31/01/2023 13:56

Expedição de Ofício.
31/01/2023 12:00

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 11:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/01/2023 11:29

Não Concedida a Medida Liminar
31/01/2023 00:44

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 00:44

INCONSISTENTE
31/01/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/01/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1400757-96.2023.8.12.0000 Comarca de Rio Brilhante - Vara Criminal Relator(a): Des.

Jonas Hass Silva Júnior Impetrante: Ana Lúcia Duarte Pinasso Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Comarca de Rio Brilhante Paciente: Misael Carvalho Sanábria Advogada: Ana Lúcia Duarte Pinasso (OAB: 7615/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 30/01/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
30/01/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 09:16

Conclusos para decisão
30/01/2023 09:16

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 09:16

Distribuído por sorteio
30/01/2023 09:13

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2023

Ultima Atualização
10/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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