TJMS - 0011205-45.2021.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/03/2023 17:41
Arquivado Definitivamente
-
22/03/2023 14:25
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2023 10:23
Expedição de Ofício.
-
16/03/2023 20:25
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2023 13:41
Recebidos os autos
-
15/03/2023 13:41
Proferido despacho de mero expediente
-
16/02/2023 09:27
Conclusos para despacho
-
16/02/2023 09:25
Expedição de Certidão.
-
14/02/2023 14:52
Transitado em Julgado em #{data}
-
31/01/2023 00:00
Intimação
ADV: Fábio Castro Leandro (OAB 9448/MS) Processo 0011205-45.2021.8.12.0110 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Réu: Raimundo Pereira da Silva - Tendo em vista o integral cumprimento da pena que lhe foi imposta, conforme comprovante de pagamento da p. 88/89 e, estando presentes os pressuposto legais, declaro extinta a punibilidade do acusado relativamente ao presente caso.
Feitas as necessárias anotações e comunicações, oportunamente arquivem-se os autos, observando-se as formalidades legais.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Cumpra-se -
30/01/2023 21:52
Publicado #{ato_publicado} em 30/01/2023.
-
30/01/2023 09:30
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2023 09:17
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2023 21:01
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2023 13:52
Recebidos os autos
-
10/01/2023 13:52
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2023 15:59
Expedição de Certidão.
-
09/01/2023 15:59
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2023 15:59
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
14/12/2022 17:39
Recebidos os autos
-
14/12/2022 17:39
Expedição de Certidão.
-
14/12/2022 17:39
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2022 17:39
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
-
16/11/2022 21:54
Conclusos para julgamento
-
11/11/2022 14:35
Recebidos os autos
-
11/11/2022 14:35
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2022 17:56
Expedição de Certidão.
-
08/11/2022 17:56
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2022 17:56
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
08/11/2022 16:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/10/2022 13:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/10/2022 14:27
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2022 18:17
Transitado em Julgado em #{data}
-
12/09/2022 21:25
Publicado #{ato_publicado} em 12/09/2022.
-
12/09/2022 13:44
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2022 13:24
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2022 15:36
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2022 13:54
Recebidos os autos
-
31/08/2022 13:54
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2022 18:03
Expedição de Certidão.
-
30/08/2022 18:02
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2022 18:02
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
30/08/2022 17:30
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2022 09:18
Recebidos os autos
-
30/08/2022 09:18
Expedição de Certidão.
-
30/08/2022 09:18
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2022 09:18
Julgado procedente o pedido
-
07/06/2022 18:01
Conclusos para julgamento
-
06/06/2022 16:55
Juntada de Petição de Alegações finais
-
03/06/2022 13:11
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2022 13:03
Expedição de Certidão.
-
03/06/2022 13:03
INCONSISTENTE
-
02/06/2022 12:25
Juntada de Mandado
-
02/06/2022 12:25
Juntada de Outros documentos
-
01/06/2022 16:29
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
31/05/2022 16:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/05/2022 13:27
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
31/05/2022 11:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/05/2022 00:00
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
18/05/2022 12:41
Juntada de Mandado
-
18/05/2022 12:41
Juntada de Outros documentos
-
18/04/2022 18:18
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2022 15:56
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2022 15:53
Expedição de Mandado.
-
14/04/2022 16:48
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2022 16:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/04/2022 16:45
Expedição de Ofício.
-
14/04/2022 16:44
Expedição de Mandado.
-
01/04/2022 18:02
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2022 18:00
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2022 16:49
Recebidos os autos
-
28/03/2022 16:49
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2022 18:27
Recebidos os autos
-
25/03/2022 18:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/03/2022 11:05
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2022 10:54
Expedição de Certidão.
-
25/03/2022 10:54
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2022 10:54
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
25/03/2022 10:54
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2022 10:54
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
18/03/2022 07:59
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2022 07:06
Recebidos os autos
-
15/03/2022 07:05
Proferido despacho de mero expediente
-
14/03/2022 15:58
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 31/05/2022 01:15:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
-
10/03/2022 10:59
Conclusos para despacho
-
08/03/2022 10:52
Recebidos os autos
-
08/03/2022 10:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/02/2022 01:23
Expedição de Certidão.
-
10/02/2022 11:19
Expedição de Certidão.
-
10/02/2022 11:19
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2022 11:19
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
09/02/2022 08:14
Recebidos os autos
-
09/02/2022 08:14
Proferido despacho de mero expediente
-
26/01/2022 15:55
Conclusos para despacho
-
25/01/2022 19:59
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2022 19:59
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2021 12:53
Expedição de Certidão.
-
13/12/2021 09:59
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2021 09:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2021
Ultima Atualização
23/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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