24/07/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
03/05/2025 00:16

Expedição de tipo de documento.
25/04/2025 07:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Leticia Medeiros Machado (OAB 16384/MS), Adriano Gomes Pereira (OAB 20002/MS), Rafael Wilmar Dauria Martins Ribeiro (OAB 15463/MS) Processo 0807099-35.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Graziele Silva Fonseca da Luz - Intimação da parte apelada quanto a juntada do recurso de apelação, bem como apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.
24/04/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 11:34

Expedição de tipo de documento.
23/04/2025 11:34

Expedição de tipo de documento.
23/04/2025 11:32

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 10:32

Juntada de Petição de tipo
25/03/2025 07:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Leticia Medeiros Machado (OAB 16384/MS), Adriano Gomes Pereira (OAB 20002/MS), Rafael Wilmar Dauria Martins Ribeiro (OAB 15463/MS) Processo 0807099-35.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Graziele Silva Fonseca da Luz - Intimação das partes da sentença de fl. 198/205: Diante do exposto e mais que dos autos consta, com fulcro no artigo 86, todos da Lei n.º 8.213/91, julgo improcedente o pedido formulado na ação previdenciária por Graziele Silva Fonseca da Luz em desfavor de INSS - Instituto Nacional do Seguro Social por ausência de incapacidade laborativa.

Condeno a requerente ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios ao patrono do réu em 10% sobre o valor da causa, corrigido monetariamente pelo INPC/IBGE a partir da propositura da ação, considerando pouco tempo despendido, perícia, ausência de audiência de instrução e zelo do profissional, conforme artigo 85, § 2.º, do CPC.

Com fundamento no artigo 98, § 3.º, do CPC, suspendo a exigência destas verbas sucumbenciais por ser a parte autora beneficiária da justiça gratuita.

Os honorários periciais pagos pelo INSS deverão ser reembolsados pelo Estado de Mato Grosso do Sul, conforme requerido às f. 171.

Intime-se para tanto a Fazenda Pública Estadual.

Julgo o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC.

Expeça-se alvará ao perito para pagamento de seus honorários (f. 164).

Após trânsito em julgado, arquivem-se.

P.R.I.
24/03/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 12:27

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 18:15

Recebidos os autos
21/02/2025 18:15

Expedição de tipo de documento.
21/02/2025 18:15

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 18:15

Julgado improcedente o pedido
21/02/2025 17:26

Conclusos para tipo de conclusão.
10/02/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 14:01

Juntada de Petição de tipo
31/01/2025 01:39

Decorrido prazo de parte
31/01/2025 01:39

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 12:55

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 21:00

Juntada de Petição de tipo
21/01/2025 09:48

Expedição de tipo de documento.
21/01/2025 09:47

Expedição de tipo de documento.
21/01/2025 02:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Leticia Medeiros Machado (OAB 16384/MS), Adriano Gomes Pereira (OAB 20002/MS), Rafael Wilmar Dauria Martins Ribeiro (OAB 15463/MS) Processo 0807099-35.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Graziele Silva Fonseca da Luz - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar sobre o Laudo Pericial.
20/01/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 11:06

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 07:01

Juntada de Petição de tipo
26/11/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 16:25

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 01:51

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 11:00

Juntada de Petição de tipo
12/11/2024 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Leticia Medeiros Machado (OAB 16384/MS), Adriano Gomes Pereira (OAB 20002/MS), Rafael Wilmar Dauria Martins Ribeiro (OAB 15463/MS) Processo 0807099-35.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Graziele Silva Fonseca da Luz - Intime-se o autor para manifestar-se acerca da devolução do mandado não cumprido de fls. 153.
11/11/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 15:15

Juntada de tipo de documento
21/10/2024 03:53

Ato ordinatório praticado
20/10/2024 00:10

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 15:17

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Leticia Medeiros Machado (OAB 16384/MS), Adriano Gomes Pereira (OAB 20002/MS), Rafael Wilmar Dauria Martins Ribeiro (OAB 15463/MS) Processo 0807099-35.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Graziele Silva Fonseca da Luz - Intime-se as partes acerca da perícia agendada para o dia 03/12/2024 às 15:40 no consultório médico localizado na Av.

Weimar Gonçalves Torres, n. 1265, sala 603, 6º andar, telefone 3020-3304 (EDIFÍCIO SUNSET OFFICE).

O periciado deverá comparecer com os seguintes documentos: CPF, RG, carteira de habilitação, carteira de trabalho e exames ou relatórios médicos que não foram juntados nos autos, além de quaisquer outros documentos que possam contribuir com a conclusão pericial.
12/10/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 13:48

Expedição de tipo de documento.
10/10/2024 13:47

Expedição de tipo de documento.
10/10/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 10:32

Juntada de Petição de tipo
04/10/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 10:03

Decorrido prazo de parte
25/08/2024 02:40

Decorrido prazo de parte
21/08/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 17:07

Juntada de tipo de documento
05/08/2024 00:08

Expedição de tipo de documento.
26/07/2024 18:48

Expedição de tipo de documento.
26/07/2024 18:47

Expedição de tipo de documento.
26/07/2024 18:30

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Leticia Medeiros Machado (OAB 16384/MS), Adriano Gomes Pereira (OAB 20002/MS), Rafael Wilmar Dauria Martins Ribeiro (OAB 15463/MS) Processo 0807099-35.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Graziele Silva Fonseca da Luz - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - I) Defiro os benefícios da justiça gratuita.

II) Determino a produção de prova pericial médica e para tanto nomeio o Dr.

Bruno Henrique Cardoso para realização da perícia.

Fixo honorários periciais em R$ 1.000,00; III) Os honorários periciais deverão ser recolhidos pelo INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, em 15 dias, conforme artigo 8º, § 2º, da Lei n.º 8.620/93; IV) Intimem-se para quesitos e indicação de assistente técnico; V) Após recolhidos os honorários, intime-se o perito para designação de data para os exames; VI) A citação do réu somente será determinada após a conclusão do laudo pericial, nos termos do art. 129-A, da Lei nº 8.213/1991, com as alterações da Lei nº 14.331/2022.
25/07/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 16:15

Retificação de Classe Processual
22/07/2024 13:41

Retificação de Classe Processual
09/07/2024 18:17

Recebidos os autos
09/07/2024 18:17

Determinada Requisição de Informações
09/07/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 11:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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