STJ - 0825144-66.2019.8.12.0001

10/10/2022 12:35

Transitado em Julgado em 10/10/2022

24/08/2022 10:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 720884/2022

24/08/2022 10:42

Protocolizada Petição 720884/2022 (PET - PETIÇÃO) em 24/08/2022

24/08/2022 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/08/2022 Petição Nº 394089/2022 - AgInt nos EDcl no

23/08/2022 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/08/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0394089 - AgInt nos EDcl no AREsp 2077627 - Publicação prevista para 24/08/2022

22/08/2022 23:59

Conhecido o recurso de AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL e ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00394089/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2077627/MS

09/08/2022 18:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000528-2022-AJC-1T)

09/08/2022 17:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000518-2022-AJC-1T)

05/08/2022 13:51

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000518-2022-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

05/08/2022 13:49

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000528-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/08/2022 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/08/2022

04/08/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/08/2022 14:40

Incluído em pauta para 16/08/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00394089/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2077627/MS

09/06/2022 08:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

09/06/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

07/06/2022 17:00

Determinada a distribuição do feito

03/06/2022 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

03/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/05/2022 e término em 02/06/2022 o prazo para ANTONIO CORREA DE OLIVEIRA FILHO apresentar resposta à petição n. 394089/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 406.

12/05/2022 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/05/2022 Petição Nº 394089/2022 -

11/05/2022 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/05/2022 16:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 394089/2022. Publicação prevista para 12/05/2022)

11/05/2022 15:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 394089/2022

11/05/2022 15:55

Protocolizada Petição 394089/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/05/2022

11/05/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/05/2022 Petição Nº 224056/2022 - EDcl

10/05/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/05/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0224056 - EDcl no AREsp 2077627 - Publicação prevista para 11/05/2022

09/05/2022 18:10

Embargos de Declaração de AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL e ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Não-acolhidos

08/04/2022 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

07/04/2022 14:23

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 31/03/2022 e término em 06/04/2022 o prazo para ANTONIO CORREA DE OLIVEIRA FILHO apresentar resposta à petição n. 224056/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 392.

30/03/2022 05:49

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 30/03/2022 Petição Nº 224056/2022 -

29/03/2022 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

29/03/2022 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 224056/2022. Publicação prevista para 30/03/2022)

29/03/2022 12:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 224056/2022

29/03/2022 12:40

Protocolizada Petição 224056/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/03/2022

29/03/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/03/2022

28/03/2022 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/03/2022 17:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/03/2022

28/03/2022 17:31

Não conhecido o recurso de AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL e ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

07/03/2022 08:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/03/2022 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/02/2022 14:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL