12/09/2025 22:19

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
12/09/2025 15:30

Prazo em Curso
12/09/2025 12:05

Certidão
12/09/2025 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/09/2025 01:45

Certidão de Publicação - DJE
11/09/2025 00:01

Publicação
10/09/2025 06:49

Remessa à Imprensa Oficial
09/09/2025 17:20

Publicado ato_publicado em 09/09/2025.
09/09/2025 15:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/09/2025 15:03

Recurso Especial
08/09/2025 17:49

Conclusos para admissibilidade recursal
05/09/2025 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 06:41

Certidão
21/07/2025 14:19

Prazo em Curso
21/07/2025 14:08

Certidão
21/07/2025 14:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/07/2025 03:48

Certidão de Publicação - DJE
21/07/2025 01:15

Certidão de Publicação - DJE
21/07/2025 00:01

Publicação
21/07/2025 00:01

Publicação
18/07/2025 10:48

Remessa à Imprensa Oficial
18/07/2025 10:47

Remessa à Imprensa Oficial
18/07/2025 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/07/2025 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/07/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 10:41

Processo Dependente Iniciado
01/08/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0837232-34.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: William Jarbas Gomes de Albuquerque Advogado: Robson Godoy Ribeiro (OAB: 16560/MS) Advogado: Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS) Advogado: Ernesto Borges Neto (OAB: 6651B/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sibele Cristina Boger Feitosa (OAB: 13669B/MS) Isto porque, o autor não foi intimado para se manifestar quanto aos embargos de declaração de f. 82-84, tampouco o processo foi conclusos para análise do referido recurso.

Assim sendo, baixe o feito em diligência ao juízo singular, para que sejam julgados os embargos de declaração ajuizados à f. 82-84, voltando o processo ao seu curso normal.
19/07/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0837232-34.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: William Jarbas Gomes de Albuquerque Advogado: Robson Godoy Ribeiro (OAB: 16560/MS) Advogado: Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS) Advogado: Ernesto Borges Neto (OAB: 6651B/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sibele Cristina Boger Feitosa (OAB: 13669B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/07/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801002-15.2023.8.12.0047

Associacao Comunitaria Beneficiante Tere...

Olga Januaria Dias

Advogado: Diogo Carvalho de Oliveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/09/2023 14:05

Exibir Processo

Processo nº 0800134-29.2024.8.12.0006

Alice de Souza de Amaral

Municipio de Camapua

Advogado: Paula Danielle Andrade Lima

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/01/2024 22:31

Exibir Processo

Processo nº 0800134-29.2024.8.12.0006

Alice de Souza de Amaral

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Fabio Jun Capucho

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/06/2025 15:01

Exibir Processo

Processo nº 0805709-70.2024.8.12.0021

Adriana Pereira de Oliveira Moreira

Departamento Estadual de Transito de Mat...

Advogado: Adriano Henrique Jurado

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/07/2024 14:51

Exibir Processo

Processo nº 0837232-34.2022.8.12.0001

William Jarbas Gomes de Albuquerque

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Robson Godoy Ribeiro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/08/2022 12:24

Exibir Processo