15/09/2025 04:46

Publicado ato_publicado em 15/09/2025.
11/09/2025 16:56

Autos preparados para expedição
11/09/2025 16:55

Relação encaminhada ao D.J.
11/09/2025 16:40

Emissão da Relação
11/09/2025 16:40

Evolução da Classe Processual
04/07/2025 18:26

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 19:04

Conclusos para tipo de conclusão.
10/06/2025 06:49

Juntada de Petição de tipo
02/06/2025 18:17

Recebidos os autos
02/06/2025 18:17

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 13:51

Conclusos para tipo de conclusão.
28/05/2025 18:48

Juntada de Petição de tipo
22/05/2025 15:09

Recebidos os autos
22/05/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 13:16

Conclusos para tipo de conclusão.
19/05/2025 16:00

Conclusos para tipo de conclusão.
27/04/2025 18:45

Juntada de Petição de tipo
25/04/2025 05:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Richards Antoniolle Gomez Caramalaki (OAB 17549/MS), Jordana Kemilly Neves (OAB 27488/MS) Processo 0802499-17.2024.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Jakes Vantuir Fretia Sher - Intime-se a parte exequente para que se manifeste a respeito das informações de f. 200-201.
24/04/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 15:55

Juntada de tipo de documento
23/04/2025 15:54

Juntada de Petição de tipo
15/04/2025 16:46

Transitado em Julgado em data
03/04/2025 05:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/04/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 09:46

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 17:34

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 16:14

Recebidos os autos
21/03/2025 16:14

Expedição de tipo de documento.
21/03/2025 16:14

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 16:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/03/2025 15:06

Conclusos para tipo de conclusão.
07/03/2025 08:29

Juntada de Petição de tipo
26/02/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Richards Antoniolle Gomez Caramalaki (OAB 17549/MS), Jordana Kemilly Neves (OAB 27488/MS) Processo 0802499-17.2024.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Jakes Vantuir Fretia Sher - Intimação do autor, na pessoa de seu procurador, para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do valor depositado na subconta dos autos.
25/02/2025 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/02/2025 16:33

Juntada de Petição de tipo
25/02/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 17:08

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 16:55

Juntada de tipo de documento
26/11/2024 12:59

Transitado em Julgado em data
26/11/2024 07:32

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Richards Antoniolle Gomez Caramalaki (OAB 17549/MS), Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB 20842A/MS), Jordana Kemilly Neves (OAB 27488/MS) Processo 0802499-17.2024.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Jakes Vantuir Fretia Sher - Réu: Will S.a.

Instituição de Pagamento - ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, firmados por Jakes Vantuir Fretia Sher em face da Ré Will S.a.

Instituição de Pagamento, e consequentemente, DECLARO INEXISTENTE o débito havido em nome da parte autora, no valor de R$ 899,98 (oitocentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos) lançados pela parte requerida, e, em mesmo passo determino à parte requerida que promova a restituição desses valores descontados indevidamente, se já não o tiver feito, e, por fim, CONDENO a parte requerida ao pagamento de indenização por danos morais no importe de R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais), que deverá ser corrigido desde o arbitramento com base no IGPM-FGV juntamente com juros de 1% ao mês à partir da citação.

Tendo entregue a prestação jurisdicional, Julgo extinto o processo com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, inciso I do CPC.

Deixo de apreciar o pedido de assistência judiciária gratuita vez que inexistentes as custas nesta fase processual e em atenção ao Enunciado nº 41 dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Mato Grosso do Sul: "Em sede de Juizados Especiais, o momento processual mais adequado para que se aprecie o pedido de gratuidade da justiça é quando do juízo de admissibilidade do recurso inominado. (V EEJECC)" Sem custas e honorários advocatícios (Art. 55, Lei n. 9.099/95).

Observem as partes que eventual interposição de Embargos de Declaração fora das restritas hipóteses legais, para reanálise de questões jurídicas, para reapreciação de provas ou discussão de pontos sobre os quais houve manifestação em sentença, caracterizará intuito protelatório, ensejando a aplicação da multa prevista no artigo 1.026, §2º, do CPC.

Sentença submetida à homologação, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95. ***** Homologo a sentença proferida pelo(a) juiz(a) leigo(a), para que surta jurídicos e efeitos legais.

P.R.I.
04/11/2024 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/11/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 18:50

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 18:50

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 18:50

Homologada a Transação
28/10/2024 18:50

Recebidos os autos
28/10/2024 18:50

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 15:26

Conclusos para tipo de conclusão.
15/10/2024 17:13

Remetidos os Autos para destino.
15/10/2024 17:12

de Instrução e Julgamento
14/10/2024 19:32

Juntada de tipo de documento
13/10/2024 18:45

Juntada de Petição de tipo
23/09/2024 09:38

de Instrução e Julgamento
23/09/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 09:37

de Conciliação
22/09/2024 13:30

Juntada de tipo de documento
18/09/2024 16:48

Juntada de Petição de tipo
01/08/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 12:46

Juntada de Petição de tipo
29/07/2024 08:43

Juntada de tipo de documento
19/07/2024 07:22

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Richards Antoniolle Gomez Caramalaki (OAB 17549/MS), Jordana Kemilly Neves (OAB 27488/MS) Processo 0802499-17.2024.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Jakes Vantuir Fretia Sher - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
18/07/2024 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/07/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 08:18

Expedição de tipo de documento.
12/07/2024 18:36

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 16:56

Expedição de tipo de documento.
28/06/2024 13:32

de Instrução e Julgamento
03/06/2024 08:19

Juntada de Petição de tipo
30/05/2024 06:50

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/05/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 10:39

Expedição de tipo de documento.
27/05/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 09:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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