12/08/2024 09:05

Arquivado Definitivamente
12/08/2024 09:03

Transitado em Julgado em #{data}
26/07/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0801594-64.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Baravelli & Neto Ltda Me - Intimação da r. sentneça da página 102:...Vistos, etc...Nos autos da presente ação a parte autora foi intimada (p. 99), para que providenciasse o andamento do feito, suprindo a falta nele existente, tendo esta, no entanto, deixado transcorrer in albis o prazo estipulado, sem qualquer manifestação, conforme foi certificado à p. 100.

Deste modo, estando evidenciado o abandono da causa, declaro extinto o processo, sem julgamento de mérito, nos termos do artigo 58, I, da Lei 1.071/90.

Sem custas e honorários por incabíveis no momento Certificado o trânsito em julgado desta sentença, oportunamente arquivem-se os autos, observando-se as formalidades legais.

Ressalto que como trata-se de processo de cumprimento de sentença o exequente poderá ingressar com novo cumprimento de sentença em apenso, desde que não tenha ocorrido a prescrição do título, conforme art .105 da Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
25/07/2024 21:44

Publicado #{ato_publicado} em 25/07/2024.
25/07/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 14:22

Recebidos os autos
24/07/2024 14:22

Expedição de Certidão.
24/07/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 14:21

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
24/07/2024 14:21

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 12:25

Conclusos para decisão
22/07/2024 16:09

Conclusos para julgamento
22/07/2024 15:37

Transitado em Julgado em #{data}
11/07/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 21:50

Publicado #{ato_publicado} em 10/07/2024.
10/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0801594-64.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Baravelli & Neto Ltda Me - Intimação da parte exequente para no prazo de cinco dias manifestar sobre a certidão do Sr(a) Oficial(a) de Justiça da página 97
09/07/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 11:50

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 11:50

Juntada de Mandado
22/04/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 16:04

Expedição de Mandado.
10/04/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 22:36

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 22:36

Juntada de Informações
09/04/2024 22:36

Recebidos os autos
09/04/2024 22:36

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 19:33

Conclusos para decisão
08/03/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 15:11

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/02/2024 13:09

Conclusos para decisão
15/02/2024 13:04

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 15/02/2024.
02/02/2024 21:24

Recebidos os autos
30/01/2024 08:16

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 15:26

Conclusos para despacho
26/01/2024 15:20

Expedição de Certidão.
26/01/2024 15:20

INCONSISTENTE
26/01/2024 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 05:21

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 21:19

Publicado #{ato_publicado} em 09/01/2024.
09/01/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
25/12/2023 12:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/12/2023 15:48

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 15:48

Expedição de Carta.
14/11/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 19:47

Recebidos os autos
06/11/2023 19:47

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 13:07

Conclusos para despacho
06/11/2023 12:22

Expedição de Certidão.
06/11/2023 12:22

INCONSISTENTE
01/11/2023 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 21:18

Publicado #{ato_publicado} em 17/10/2023.
16/10/2023 13:53

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 13:53

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 08:23

Recebidos os autos
21/09/2023 08:23

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 14:17

Conclusos para despacho
13/09/2023 13:34

Expedição de Certidão.
13/09/2023 12:37

Expedição de Certidão.
13/09/2023 12:37

INCONSISTENTE
13/09/2023 12:37

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
12/09/2023 16:08

Processo Reativado
12/09/2023 11:40

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
28/06/2023 16:47

Arquivado Definitivamente
28/06/2023 15:09

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 08:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/06/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 16:54

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
30/05/2023 21:15

Publicado #{ato_publicado} em 30/05/2023.
30/05/2023 14:44

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 07:55

Transitado em Julgado em #{data}
30/05/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 07:21

Recebidos os autos
30/05/2023 07:21

Expedição de Certidão.
30/05/2023 07:21

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 07:21

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
29/05/2023 12:49

Conclusos para decisão
29/05/2023 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2023 21:16

Publicado #{ato_publicado} em 25/05/2023.
25/05/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 11:30

Expedição de Carta.
25/05/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 19:40

Recebidos os autos
24/05/2023 19:40

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 09:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 30/06/2023 05:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
18/05/2023 17:59

Conclusos para despacho
18/05/2023 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 21:33

Publicado #{ato_publicado} em 17/04/2023.
17/04/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 09:58

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 08:17

Recebidos os autos
31/03/2023 08:17

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 15:57

Conclusos para decisão
30/03/2023 15:55

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/03/2023 14:51

Juntada de Outros documentos
03/03/2023 12:39

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 12:39

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 12:38

Expedição de Mandado.
02/03/2023 15:49

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 15:49

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
02/03/2023 15:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/03/2023 03:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
01/03/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 21:43

Publicado #{ato_publicado} em 28/02/2023.
27/02/2023 23:52

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 20:09

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 15:30

Juntada de Outros documentos
31/01/2023 12:19

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS), Cauê Corrêa (OAB 24754/MS), Weseley Duarte do Nascimento Processo 0801594-64.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Baravelli & Neto Ltda Me - Reqdo: Weseley Duarte do Nascimento - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada, para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecidos, cujas audiência serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

OBS.: Aqueles que não dispuserem de condições de participar da audiência por videoconferência, deverão comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, apresentar-se para os funcionários que os encaminharão para salas preparadas para participar da audiência por videoconferência, devendo ser observadas as medidas de biossegurança necessárias para a realização do ato.
30/01/2023 21:52

Publicado #{ato_publicado} em 30/01/2023.
30/01/2023 09:11

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 09:08

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 09:00

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 08:59

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 08:59

Expedição de Mandado.
24/01/2023 17:10

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 13:37

Expedição de Certidão.
24/01/2023 13:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/03/2023 03:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
20/01/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 23:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2023

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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