09/06/2025 13:45

Recebidos os autos
09/06/2025 13:45

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 13:41

Conclusos para tipo de conclusão.
30/05/2025 17:35

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 10:58

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 10:58

Transitado em Julgado em data
08/05/2025 05:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Priscila Beatriz Arguelo (OAB 12277/MS), Renato Chagas Correa Martins (OAB 8184A/MT), PAULO EGIDIO ARGUELO DE MOURA (OAB 23542/SC) Processo 0803259-24.2023.8.12.0011 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Priscila Beatriz Arguelo, Priscila Beatriz Arguelo, Priscila Beatriz Arguelo, Mike Campoi da Silva - Exectdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Vistos etc.

Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Fundamento e DECIDO.

A parte exequente manifestou-se informando a quitação integral da obrigação objeto da execução e requerendo a extinção do feito (f. 154).

ISSO POSTO, com fundamento no art. 924, II, do Novo Código de Processo Civil, julgo extinta a execução em razão do adimplemento.

Expeça-se alvará de levantamento, conforme requerido
07/05/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 13:08

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 16:38

Recebidos os autos
25/04/2025 16:38

Expedição de tipo de documento.
25/04/2025 16:38

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 16:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/04/2025 18:48

Conclusos para tipo de conclusão.
22/04/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 14:16

Juntada de Petição de tipo
11/04/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 05:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Priscila Beatriz Arguelo (OAB 12277/MS), Renato Chagas Correa Martins (OAB 8184A/MT), PAULO EGIDIO ARGUELO DE MOURA (OAB 23542/SC) Processo 0803259-24.2023.8.12.0011 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Priscila Beatriz Arguelo, Priscila Beatriz Arguelo, Priscila Beatriz Arguelo, Mike Campoi da Silva - Exectdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Da IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA retro, manifeste-se a parte EXEQUENTE.
10/04/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 11:26

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 22:21

Juntada de Petição de tipo
01/04/2025 14:19

Juntada de Petição de tipo
31/03/2025 08:42

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 05:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/03/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 15:45

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 13:00

Recebidos os autos
20/03/2025 13:00

Decisão ou Despacho
20/03/2025 03:12

Conclusos para tipo de conclusão.
19/03/2025 18:24

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 18:24

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 12:52

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/02/2025 16:43

Conclusos para tipo de conclusão.
25/02/2025 16:42

Expedição de tipo de documento.
25/02/2025 16:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/02/2025 11:20

Juntada de Petição de tipo
24/01/2025 06:24

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa Martins (OAB 8184A/MT) Processo 0803259-24.2023.8.12.0011 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intima-se a parte executada, por seu procurador, na forma do art. 513, §§ 2º a 4º, do CPC, para adimplir o débito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% sobre o valor devido, nos termos dispostos pelo art. 523, § 1º, CPC.
23/01/2025 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/01/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 18:17

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 18:14

Evolução da Classe Processual
07/01/2025 17:12

Recebidos os autos
07/01/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 15:16

Conclusos para tipo de conclusão.
07/01/2025 15:15

Expedição de tipo de documento.
07/01/2025 15:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/01/2025 14:53

Processo Reativado
06/01/2025 11:06

Juntada de Petição de tipo
18/12/2024 13:47

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 13:45

Transitado em Julgado em data
02/12/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Priscila Beatriz Arguelo (OAB 12277/MS), Renato Chagas Correa Martins (OAB 8184A/MT), PAULO EGIDIO ARGUELO DE MOURA (OAB 23542/SC) Processo 0803259-24.2023.8.12.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Priscila Beatriz Arguelo, Priscila Beatriz Arguelo, Priscila Beatriz Arguelo, Mike Campoi da Silva - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "DISPOSITIVO Ante o exposto, confirmo a liminar concedida, fls. 30-33, tornando-a definitiva e, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo procedentes os pedidos formulados por Mike Campoi da Silva e Priscila Beatriz Arguelo Campoi para o fim de condenar a requerida: (i) na obrigação de fazer, que já considero cumprida, conforme fls. 91-93; e (ii) ao pagamento de R$4.000,00 (quatro mil reais), para ambos, a título de dano moral, atualizado monetariamente pelo IGPM/FGV a partir do arbitramento (Súmula 362, do STJ), acrescido de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação (art. 405 do CC).

Deixo de apreciar eventual pedido de concessão da gratuidade de justiça, porquanto não há condenação em custas e honorários de advogado nessa fase processual, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95.

Submeto o projeto de sentença à apreciação da ilustre Juíza Togada, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Coxim, 26 de novembro de 2024 Mariana Bedêgo Santos Costa Arnar Marquezólo Juíza Leiga (assinado por certificação digital) ", bem como de sua homologação.
28/11/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 14:28

Recebidos os autos
27/11/2024 14:28

Expedição de tipo de documento.
27/11/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 14:27

Homologada a Transação
26/11/2024 13:42

Expedição de tipo de documento.
10/09/2024 12:50

Remetidos os Autos para destino.
09/09/2024 15:43

Juntada de Petição de tipo
30/08/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 14:05

de Instrução e Julgamento
22/08/2024 06:37

Juntada de Petição de tipo
19/07/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Priscila Beatriz Arguelo (OAB 12277/MS), Renato Chagas Correa Martins (OAB 8184A/MT), PAULO EGIDIO ARGUELO DE MOURA (OAB 23542/SC) Processo 0803259-24.2023.8.12.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Priscila Beatriz Arguelo, Priscila Beatriz Arguelo, Priscila Beatriz Arguelo, Mike Campoi da Silva - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
18/07/2024 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/07/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 16:17

Expedição de tipo de documento.
17/07/2024 16:01

de Instrução e Julgamento
02/05/2024 19:23

Juntada de Petição de tipo
02/05/2024 18:23

Expedição de tipo de documento.
02/05/2024 18:22

de Instrução e Julgamento
25/04/2024 11:09

Juntada de Petição de tipo
28/02/2024 14:09

Juntada de Petição de tipo
28/02/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 08:53

de Conciliação
28/02/2024 08:23

de Instrução e Julgamento
23/02/2024 11:52

Juntada de Petição de tipo
14/02/2024 17:54

Juntada de Petição de tipo
01/02/2024 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/02/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 17:54

Juntada de Petição de tipo
18/01/2024 08:10

Juntada de tipo de documento
19/12/2023 18:14

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 18:14

Expedição de tipo de documento.
19/12/2023 17:58

Expedição de tipo de documento.
19/12/2023 17:56

de Instrução e Julgamento
19/12/2023 16:48

Recebidos os autos
19/12/2023 16:48

Decisão ou Despacho
19/12/2023 10:41

Conclusos para tipo de conclusão.
18/12/2023 15:42

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 15:41

Expedição de tipo de documento.
18/12/2023 15:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/12/2023 16:14

Juntada de Petição de tipo
15/12/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 12:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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