TJMS - 0831366-79.2021.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara de Familia e Sucessoes

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

LUANA PAIVA DE SOUSA

OAB: 26402/MS

PAULO HENRIQUE ALMEIDA MIGUEL

OAB: 22717/MS

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/08/2024 18:49

    Arquivado Definitivamente

  • 02/08/2024 15:48

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2024 09:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/07/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Paulo Henrique Almeida Miguel (OAB 22717/MS), Luana Paiva de Sousa (OAB 26402B/MS) Processo 0831366-79.2021.8.12.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Autor: Emerson Rodrigues Matos - Réu: Eloa Ribeiro Matos - Em consonância à manifestação do Ministério Público Estadual, Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, os termos da composição contida às págs. 90/91.

    Julgo resolvido o processo, com conhecimento do mérito, com fulcro no art. 487, III,"b" do Código de Processo Civil.

    Custas a razão de cinquenta por cento para cada parte, a teor do art. 90, §2º, do Código de Processo Civil, devendo cada um se responsabilizar pelos honorários dos respectivos patronos, contudo suspendo o pagamento, concedendo-lhes os benefícios da justiça gratuita, o que faço com fundamento no Art. 98 do CPC.

    Sem imposição de honorários.

    Considerando que se trata de feito onde a solução é resultado de composição, dispenso a contagem do prazo recursal, ante a falta de interesse.

    P.

    R.

    I.

    Expeça-se o necessário.

    Com as anotações, arquive-se.

    Cumpra-se." SENTENÇA F. 96

  • 18/07/2024 08:33

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2024 16:46

    Recebidos os autos

  • 17/07/2024 16:46

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2024 15:44

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 17/07/2024 15:43

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 17/07/2024 15:43

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 17/07/2024 15:41

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2024 15:16

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 16/07/2024 17:50

    Recebidos os autos

  • 16/07/2024 17:50

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 16/07/2024 17:49

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2024 17:49

    Homologada a Transação

  • 15/07/2024 19:07

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 24/06/2024 16:29

    Recebidos os autos

  • 24/06/2024 16:29

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2024 13:56

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/06/2024 13:56

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/06/2024 13:56

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 21/06/2024 13:56

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 21/06/2024 13:56

    Audiência de mediação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 21/06/2024 13:01

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2024 17:47

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 16/06/2024 19:55

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 28/05/2024 06:47

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2024 21:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/05/2024 15:52

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2024 08:17

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2024 15:56

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/05/2024 09:56

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2024 09:53

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2024 17:22

    Recebidos os autos.

  • 27/02/2024 17:22

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

  • 27/02/2024 17:22

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2024 18:37

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2024 18:34

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/02/2024 14:25

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/02/2024 14:24

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 19/02/2024 15:43

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2024 17:26

    Recebidos os autos

  • 15/02/2024 17:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2023 18:53

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 29/09/2023 15:10

    Recebidos os autos

  • 29/09/2023 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 18:11

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/09/2023 18:11

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/09/2023 18:11

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 26/09/2023 18:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 22/09/2023 11:17

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/07/2023 16:48

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2023 16:07

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2023 15:13

    Recebidos os autos

  • 05/07/2023 15:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2023 14:49

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 12/03/2023 09:10

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 08/03/2023 14:48

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2023 21:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/02/2023 08:06

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2023 09:13

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2023 13:49

    Recebidos os autos

  • 15/02/2023 13:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2023 00:31

    Ato ordinatório praticado

  • 03/01/2023 00:20

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2022 14:11

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 21/11/2022 17:55

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 21/11/2022 17:55

    Audiência de mediação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 21/11/2022 16:37

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 21/11/2022 16:19

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 21/11/2022 15:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 18/11/2022 16:22

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 31/10/2022 17:53

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2022 15:55

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 31/10/2022 15:55

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/10/2022 11:51

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2022 11:41

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/10/2022 11:41

    INCONSISTENTE

  • 26/10/2022 21:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/10/2022 07:49

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2022 16:35

    Recebidos os autos

  • 25/10/2022 16:35

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2022 15:25

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2022 15:25

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/10/2022 15:25

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/10/2022 15:25

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 25/10/2022 10:06

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2022 13:28

    Recebidos os autos.

  • 06/09/2022 13:28

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

  • 06/09/2022 13:28

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2022 13:27

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2022 18:11

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/09/2022 15:13

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/09/2022 15:13

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 01/09/2022 10:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 11/07/2022 18:59

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2022 17:45

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 28/06/2022 17:45

    Audiência de mediação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 25/06/2022 13:00

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 25/06/2022 13:00

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 10/06/2022 21:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/06/2022 08:00

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2022 17:25

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2022 17:23

    Recebidos os autos.

  • 09/06/2022 17:23

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

  • 09/06/2022 17:23

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2022 10:20

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 06/06/2022 10:20

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 06/06/2022 10:20

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 17/05/2022 17:25

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2022 16:21

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 17/05/2022 16:20

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 17/05/2022 16:20

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/05/2022 21:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/05/2022 07:51

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2022 07:51

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2022 18:21

    Recebidos os autos

  • 04/05/2022 18:21

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2022 13:05

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2022 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2022 12:59

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2022 12:45

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/05/2022 12:45

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/05/2022 12:44

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 22/03/2022 18:37

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2022 18:33

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/03/2022 16:29

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/03/2022 16:29

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 22/03/2022 15:11

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2022 15:40

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2021 15:36

    Recebidos os autos

  • 23/09/2021 15:36

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 17/09/2021 14:46

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 16/09/2021 21:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/09/2021 18:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 16/09/2021 07:55

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2021 15:39

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2021 17:26

    Recebidos os autos

  • 14/09/2021 17:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2021 15:52

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 14/09/2021 14:50

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 14/09/2021 11:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 14/09/2021 11:27

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/09/2021 11:27

    INCONSISTENTE

  • 14/09/2021 11:21

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2021 11:21

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2021 11:05

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2021

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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