04/09/2025 14:24

Prazo em Curso
04/09/2025 08:57

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.
03/09/2025 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
02/09/2025 11:40

Emissão da Relação
19/08/2025 14:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/08/2025 14:29

Não acolhidos embargos de declaração contra decisão
18/07/2025 14:02

Conclusos para decisão
08/07/2025 11:40

Juntada de Petição de Contra-razões
07/07/2025 10:27

Prazo em Curso
02/07/2025 09:37

Publicado ato_publicado em 02/07/2025.
01/07/2025 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 09:45

Relação encaminhada ao D.J.
24/06/2025 10:57

Emissão da Relação
23/06/2025 16:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/06/2025 13:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/06/2025 13:08

Prazo em Curso
12/06/2025 08:43

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.
12/06/2025 03:03

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.
11/06/2025 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
10/06/2025 11:17

Emissão da Relação
14/05/2025 16:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/05/2025 16:11

Expedição de Certidão.
14/05/2025 16:11

Registro de Sentença
14/05/2025 16:11

Julgado procedente em parte do pedido
28/04/2025 17:49

Conclusos para julgamento
28/04/2025 17:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/04/2025.
27/03/2025 08:29

Prazo em Curso
26/03/2025 09:48

Publicado ato_publicado em 26/03/2025.
25/03/2025 08:34

Relação encaminhada ao D.J.
24/03/2025 12:28

Emissão da Relação
07/03/2025 13:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/03/2025 12:59

Outras Decisões
28/02/2025 14:48

Conclusos para despacho
28/02/2025 14:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/02/2025.
31/01/2025 07:53

Prazo em Curso
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB 16644A/MS), Kleber Rouglas de Mello (OAB 54109/PR) Processo 0824080-45.2024.8.12.0001 - Embargos à Execução - Embargte: Duo Café e Esfiha Ltda, Cristina Garcia Carfaro, Thayse Garcia Carfaro, Rene Carfaro Junior - Embargdo: Banco do Brasil S/A - Decisão de fls. 127-128: Extrai-se dos autos que foi oportunizado às partes a produção de provas em Juízo, tendo apenas a embargante pleiteado a produção de prova pericial e juntada de documentos pela embargada.

No entanto, da análise detida dos autos, verifica-se que não há razão para a instrução probatória, uma vez que se trata de matéria exclusivamente de direito, que independe de outras provas além da documental já constante dos autos.

Ademais, quando proferido o despacho de retro, este tinha como mister possibilitar às partes trazer alguma novidade para o processo ou que, de algum modo, pudessem de forma necessária e pertinente explicar o porquê da produção da prova requerida.

Não se afigura necessário para o deslinde da questão a produção de qualquer prova, além disso, não há que se falar em produção de prova pericial, uma vez que o montante de dívida a ser eventualmente alterado poderá ser indicado por simples cálculo aritmético, sem necessidade da interferência de profissional especialmente contratado para este fim.

Nada obstante, assevero que a parte embargante, na condição de titular da conta bancária, possui amplo acesso administrativo aos extratos de transações, razão pela qual é desnecessária a intervenção do judiciário para tanto.

Nesse contexto, salienta-se que é dever do Juízo indeferir as diligências inúteis para a formação do convencimento ou meramente protelatórias, conforme disposto no parágrafo único do art. 370 do Código de Processo Civil.

Assim, considerando que o feito já se encontra maduro para decisão, INDEFIRO o pedido de prova pleiteado pela embargante, com fundamento no artigo 355, inciso I, do CPC.

Sem prejuízo, FACULTO à embargante que apresente nos autos, em 15 (quinze) dias, os extratos bancários que entende pertinentes à resolução da lide, ou comprove a recusa da instituição em fornece-los administrativamente, sob pena de preclusão da prova.

INTIMEM-SE.

Decorrido o prazo, TORNEM os autos conclusos para deliberações. Às providências.
30/01/2025 21:10

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.
30/01/2025 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
29/01/2025 10:53

Emissão da Relação
22/01/2025 14:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/01/2025 14:32

Produção de prova indeferida
15/01/2025 17:05

Conclusos para decisão
08/01/2025 02:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
06/12/2024 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 08:29

Prazo em Curso
12/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB 16644A/MS), Kleber Rouglas de Mello (OAB 54109/PR) Processo 0824080-45.2024.8.12.0001 - Embargos à Execução - Embargte: Duo Café e Esfiha Ltda, Cristina Garcia Carfaro, Thayse Garcia Carfaro, Rene Carfaro Junior - Embargdo: Banco do Brasil S/A - Despacho de fls.116: Considerando o princípio da cooperação (art. 6º, do CPC) e com o fim de afastar quaisquer eventuais nulidades, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, delimitarem: 1.as questões de direito que entendem relevantes para a decisão de mérito; 2.as questões de fato incontroversas, assim como aquelas sobre as quais deverá recair a atividade probatória, especificando as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento e julgamento antecipado.

Com as manifestações, ou decorrido o prazo, o que deverá ser certificado, TORNEM os autos conclusos. Às providências
11/11/2024 22:48

Publicado ato_publicado em 11/11/2024.
11/11/2024 08:22

Relação encaminhada ao D.J.
08/11/2024 12:35

Emissão da Relação
29/10/2024 14:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/10/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 13:25

Conclusos para despacho
24/10/2024 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 08:55

Prazo em Curso
02/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB 16644A/MS), Kleber Rouglas de Mello (OAB 54109/PR) Processo 0824080-45.2024.8.12.0001 - Embargos à Execução - Embargte: Duo Café e Esfiha Ltda, Cristina Garcia Carfaro, Thayse Garcia Carfaro, Rene Carfaro Junior - Embargdo: Banco do Brasil S/A - [...] Com a impugnação, manifeste-se o embargante e tornem conclusos para deliberações.
01/10/2024 22:12

Publicado ato_publicado em 01/10/2024.
01/10/2024 08:40

Relação encaminhada ao D.J.
30/09/2024 14:48

Emissão da Relação
20/09/2024 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 07:28

Prazo em Curso
29/08/2024 22:14

Publicado ato_publicado em 29/08/2024.
29/08/2024 08:33

Relação encaminhada ao D.J.
28/08/2024 11:00

Emissão da Relação
07/08/2024 15:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/08/2024 15:39

Outras Decisões
06/08/2024 07:24

Conclusos para decisão
05/08/2024 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 08:06

Prazo em Curso
22/07/2024 08:35

Publicado ato_publicado em 22/07/2024.
22/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Kleber Rouglas de Mello (OAB 54109/PR) Processo 0824080-45.2024.8.12.0001 - Embargos à Execução - Embargte: Duo Café e Esfiha Ltda, Cristina Garcia Carfaro, Thayse Garcia Carfaro, Rene Carfaro Junior - INTIMEM-SE os embargantes para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial corrigindo o valor da causa, que deve corresponder ao proveito econômico pretendido, ou seja, ao dobro do excesso de execução apontado (art. 292, inciso II, do CPC), ante a pretensão de condenação da embargado nos termos do art. 940 do CC.

No mesmo prazo, deverão os embargantes comprovar a complementação das custas iniciais, conforme Tabela A do Regimento de Custas Judiciais do Estado de Mato Grosso do Sul (Lei n. 3779/09), sob pena de cancelamento da distribuição.
19/07/2024 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
18/07/2024 17:44

Emissão da Relação
02/07/2024 14:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/07/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 08:24

Conclusos para decisão
01/07/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2024 07:04

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
17/06/2024 16:11

Prazo em Curso
11/06/2024 10:52

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
07/06/2024 21:09

Publicado ato_publicado em 07/06/2024.
07/06/2024 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
06/06/2024 14:52

Emissão da Relação
06/06/2024 14:52

Expedição de Certidão.
22/04/2024 17:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/04/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 15:44

Conclusos para decisão
18/04/2024 15:43

Expedição de Certidão.
18/04/2024 15:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/04/2024 15:20

Apensado ao processo numero do processo
18/04/2024 15:20

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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