STJ - 0802307-51.2018.8.12.0001

31/05/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

31/05/2023 13:03

Transitado em Julgado em 31/05/2023

18/04/2023 13:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 350763/2023

18/04/2023 13:11

Protocolizada Petição 350763/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/04/2023

14/04/2023 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2023

13/04/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/04/2023 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2023

13/04/2023 11:30

Conhecido o recurso de VERA LUCIA DOS SANTOS RIBEIRO e provido

23/11/2022 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

23/11/2022 08:30

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

22/11/2022 12:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/11/2022 12:37

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS tendo em vista o restabelecimento da autuação

22/11/2022 12:35

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão à fl. e-STJ 309.

26/10/2022 11:34

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL Para possível restabelecimento, tendo em vista a certidão de fl. 374

26/10/2022 11:26

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

26/10/2022 11:19

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul, com os novos documentos de fls. 256-373 (e-STJ), os quais foram devidamente indexados e encaminhados à Coordenadoria de Autuação

08/03/2022 15:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

08/03/2022 15:14

Transitado em Julgado em 08/03/2022

24/11/2021 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2021

23/11/2021 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/11/2021 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/11/2021

23/11/2021 12:10

Determinado o cancelamento da distribuição

12/11/2020 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2020

11/11/2020 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/11/2020 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2020

10/11/2020 15:50

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo

02/10/2020 07:49

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

02/10/2020 07:49

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1730828)

01/10/2020 13:03

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

30/09/2020 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2020

29/09/2020 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/09/2020 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2020

28/09/2020 19:50

Conheço do agravo de VERA LUCIA DOS SANTOS RIBEIRO para determinar sua autuação como Recurso Especial

25/09/2020 09:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

25/09/2020 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

23/09/2020 16:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/09/2020 13:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

27/07/2020 13:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/07/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/07/2020 23:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL