13/08/2025 12:47

Arquivado Definitivamente
13/08/2025 12:46

Expedição de Certidão.
23/07/2025 04:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/07/2025.
07/07/2025 10:25

Prazo em Curso
02/07/2025 09:33

Publicado ato_publicado em 02/07/2025.
27/06/2025 09:45

Relação encaminhada ao D.J.
25/06/2025 13:04

Emissão da Relação
24/06/2025 16:38

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
24/06/2025 16:38

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
24/06/2025 13:00

Transitado em Julgado em data
25/04/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 13:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
25/04/2025 13:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
24/04/2025 14:42

Prazo em Curso
08/04/2025 13:10

Juntada de Petição de Contra-razões
19/03/2025 08:33

Prazo em Curso
19/03/2025 03:38

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Tiago dos Reis Ferro (OAB 13660/MS), Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB 15519/MS), Guilherme Euclério de Lima Neto (OAB 18319/MS), Wagner de Contis Lima (OAB 23277/MS) Processo 0848181-83.2023.8.12.0001 - Embargos à Execução - Embargte: Rosenilda Ferreira de Oliveira - Embargdo: Cooperativa de Crédito,Poupançae Investimento União dos Estados de Mato Grosso do Sul,Tocantins e Oeste da Bahia-SICREDI - Intimação da parte apelada para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar suas contrarrazões
14/03/2025 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
13/03/2025 13:35

Emissão da Relação
05/02/2025 18:50

Juntada de Petição de Apelação
14/01/2025 07:57

Prazo em Curso
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Tiago dos Reis Ferro (OAB 13660/MS), Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB 15519/MS), Guilherme Euclério de Lima Neto (OAB 18319/MS), Wagner de Contis Lima (OAB 23277/MS) Processo 0848181-83.2023.8.12.0001 - Embargos à Execução - Embargte: Rosenilda Ferreira de Oliveira - Embargdo: Cooperativa de Crédito,Poupançae Investimento União dos Estados de Mato Grosso do Sul,Tocantins e Oeste da Bahia-SICREDI - Sentença de fls. 143-144: (...) Por essas sucintas razões, não estando caracterizada obscuridade, contradição ou omissão, conforme exige o artigo 1.022 do Código de Processo Civil, REJEITO os embargos de declaração.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se. Às providências e comunicações necessárias.

Oportunamente, arquive-se.
13/01/2025 21:58

Publicado ato_publicado em 13/01/2025.
13/01/2025 08:25

Relação encaminhada ao D.J.
10/01/2025 12:47

Emissão da Relação
19/12/2024 15:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/12/2024 15:59

Expedição de Certidão.
19/12/2024 15:59

Registro de Sentença
19/12/2024 15:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/12/2024 16:32

Conclusos para decisão
05/12/2024 17:33

Juntada de Petição de Contra-razões
29/11/2024 09:42

Prazo em Curso
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Tiago dos Reis Ferro (OAB 13660/MS), Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB 15519/MS), Guilherme Euclério de Lima Neto (OAB 18319/MS), Wagner de Contis Lima (OAB 23277/MS) Processo 0848181-83.2023.8.12.0001 - Embargos à Execução - Embargte: Rosenilda Ferreira de Oliveira - Embargdo: Cooperativa de Crédito,Poupançae Investimento União dos Estados de Mato Grosso do Sul,Tocantins e Oeste da Bahia-SICREDI - Fl. 137: diga a parte contrária.
28/11/2024 21:07

Publicado ato_publicado em 28/11/2024.
28/11/2024 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
27/11/2024 09:58

Emissão da Relação
06/11/2024 15:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/11/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 07:10

Conclusos para decisão
05/11/2024 17:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/10/2024 10:57

Prazo em Curso
29/10/2024 21:23

Publicado ato_publicado em 29/10/2024.
29/10/2024 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
28/10/2024 10:55

Emissão da Relação
16/10/2024 14:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/10/2024 14:41

Expedição de Certidão.
16/10/2024 14:41

Registro de Sentença
16/10/2024 14:41

Julgado procedente em parte do pedido
24/09/2024 17:00

Juntada de Ofício
20/09/2024 07:21

Prazo em Curso
17/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Tiago dos Reis Ferro (OAB 13660/MS), Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB 15519/MS), Guilherme Euclério de Lima Neto (OAB 18319/MS), Wagner de Contis Lima (OAB 23277/MS) Processo 0848181-83.2023.8.12.0001 - Embargos à Execução - Embargte: Rosenilda Ferreira de Oliveira - Embargdo: Cooperativa de Crédito,Poupançae Investimento União dos Estados de Mato Grosso do Sul,Tocantins e Oeste da Bahia-SICREDI - Despacho de fls. 116: Em que pese a notícia de agravo de instrumento interposto pela embargante, mantenho a decisão atacada pelos seus próprios fundamentos.

AGUARDE-SE a baixa do recurso pelo E.TJMS. Às providências.
16/09/2024 23:32

Publicado ato_publicado em 16/09/2024.
16/09/2024 08:18

Relação encaminhada ao D.J.
13/09/2024 15:23

Emissão da Relação
02/09/2024 16:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/09/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 18:59

Conclusos para despacho
30/08/2024 18:59

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 18:58

Expedição de Certidão.
21/08/2024 12:25

Expedição de Certidão.
20/08/2024 12:28

Expedição de Certidão.
26/07/2024 16:36

Informação do Sistema
23/07/2024 08:07

Prazo em Curso
22/07/2024 08:35

Publicado ato_publicado em 22/07/2024.
22/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Tiago dos Reis Ferro (OAB 13660/MS), Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB 15519/MS), Guilherme Euclério de Lima Neto (OAB 18319/MS), Wagner de Contis Lima (OAB 23277/MS) Processo 0848181-83.2023.8.12.0001 - Embargos à Execução - Embargte: Rosenilda Ferreira de Oliveira - Embargdo: Cooperativa de Crédito,Poupançae Investimento União dos Estados de Mato Grosso do Sul,Tocantins e Oeste da Bahia-SICREDI - Extrai-se dos autos que foi oportunizado às partes a produção de provas em Juízo, tendo apenas a embargante pleiteado a produção de prova pericial.

No entanto, da análise detida dos autos, verifica-se que não há razão para a instrução probatória, uma vez que se trata de matéria exclusivamente de direito, que independe de outras provas além da documental já constante dos autos.

Ademais, quando proferido o despacho retro, este tinha como mister possibilitar às partes trazer alguma novidade para o processo ou que, de algum modo, pudessem de forma necessária e pertinente explicar o porquê da produção da prova requerida.

Não se afigura necessário para o deslinde da questão a produção de qualquer prova, além disso, não há que se falar em produção de prova pericial, uma vez que o montante de dívida a ser eventualmente alterado poderá ser indicado por simples cálculo aritmético, sem necessidade da interferência de profissional especialmente contratado para este fim.

Nesse contexto, salienta-se que é dever do Juízo indeferir as diligências inúteis para a formação do convencimento ou meramente protelatórias, conforme disposto no parágrafo único do art. 370 do Código de Processo Civil.

Assim, considerando que o feito já se encontra maduro para decisão, INDEFIRO o pedido de prova pleiteado pela embargante, com fundamento no artigo 355, inciso I, do CPC.

INTIMEM-SE.

Decorrido o prazo, TORNEM os autos conclusos para deliberações. Às providências.
19/07/2024 08:15

Relação encaminhada ao D.J.
18/07/2024 17:05

Emissão da Relação
21/06/2024 09:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/06/2024 09:37

Produção de prova indeferida
07/06/2024 16:37

Conclusos para decisão
24/04/2024 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 11:38

Prazo em Curso
04/04/2024 21:00

Publicado ato_publicado em 04/04/2024.
04/04/2024 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
03/04/2024 10:36

Expedição de Certidão.
03/04/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 10:15

Emissão da Relação
16/02/2024 13:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/02/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 07:49

Conclusos para decisão
22/01/2024 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 11:56

Prazo em Curso
30/11/2023 21:29

Publicado ato_publicado em 30/11/2023.
30/11/2023 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
29/11/2023 10:12

Emissão da Relação
20/11/2023 17:26

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
02/11/2023 02:32

Expedição de Certidão.
24/10/2023 21:11

Publicado ato_publicado em 24/10/2023.
24/10/2023 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
23/10/2023 18:13

Expedição de Certidão.
23/10/2023 18:12

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 18:11

Expedição de Certidão.
23/10/2023 18:10

Emissão da Relação
29/09/2023 16:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/09/2023 16:15

Outras Decisões
29/09/2023 13:46

Conclusos para decisão
28/09/2023 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 11:40

Prazo em Curso
14/09/2023 20:44

Publicado ato_publicado em 14/09/2023.
14/09/2023 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
13/09/2023 10:45

Emissão da Relação
29/08/2023 20:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/08/2023 20:40

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 19:11

Conclusos para decisão
28/08/2023 19:11

Expedição de Certidão.
28/08/2023 19:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/08/2023 19:05

Apensado ao processo numero do processo
28/08/2023 19:05

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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