12/09/2024 18:41

Arquivado Definitivamente
12/09/2024 18:28

Transitado em Julgado em #{data}
02/08/2024 00:12

Expedição de Certidão.
25/07/2024 02:08

Publicado #{ato_publicado} em 25/07/2024.
25/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Ady de Oliveira Moraes (OAB 8468/MS), Daiany de oliveira moraes (OAB 12702/MS), Gessiely Siqueira Matoso Campione (OAB 17091/MS) Processo 0802459-86.2024.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Josiany Alves Silva - Considerando a comunicação do adimplemento da obrigação à f. 20, com fundamento no art. 924, II, do CPC, decreto a extinção do presente feito.

Ademais, determino o levantamento de restrições (SERASAJUD, RENAJUD, etc.), penhora ou arresto realizados nos autos e que não tenha sido objeto de arrematação ou adjudicação, expedindo-se de imediato o respectivo termo/ofício.

Igualmente, libere-se, em favor da parte executada, eventuais valores bloqueados via SISBAJUD ou depositados em subconta vinculada aos autos, ressalvada a hipótese de estes terem sido utilizados como objeto de quitação da dívida ou haver penhora de créditos "no rosto" destes autos pendente de apreciação.

Havendo mandando pendente de cumprimento, determino sua imediata devolução, independentemente da realização do ato.

Custas remanescentes pela parte executada, ressalvadas as hipóteses previstas pelo art. 45, caput, do Provimento nº 64/2011 da CGJ, do E.

TJ/MS.

P.R.I.

Oportunamente, arquivem-se os autos.
24/07/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 18:05

Expedição de Certidão.
23/07/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 17:23

Recebidos os autos
27/06/2024 17:23

Expedição de Certidão.
27/06/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 17:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/06/2024 19:13

Conclusos para despacho
28/05/2024 02:44

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 28/05/2024.
24/05/2024 06:24

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 02:09

Publicado #{ato_publicado} em 20/05/2024.
17/05/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 06:32

Juntada de Ofício
12/05/2024 00:03

Expedição de Certidão.
12/05/2024 00:03

Expedição de Certidão.
06/05/2024 02:10

Publicado #{ato_publicado} em 06/05/2024.
03/05/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 09:27

Expedição de Certidão.
02/05/2024 09:27

Expedição de Certidão.
02/05/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 07:40

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
25/03/2024 16:38

Recebidos os autos
25/03/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 18:20

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
14/03/2024 18:20

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801241-63.2024.8.12.0021

Maria Aparecida Rodrigues

Banco Bnp Paribas Brasil S/A

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/07/2024 18:00

Exibir Processo

Processo nº 0801241-63.2024.8.12.0021

Maria Aparecida Rodrigues

Banco Bnp Paribas Brasil - Matriz

Advogado: Maria do Perpetuo Socorro Maia Gomes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/02/2024 16:06

Exibir Processo

Processo nº 0805268-88.2020.8.12.0002

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Jose Aparecido dos Santos Vieira

Advogado: Cleriston Yoshizaki

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/11/2021 13:10

Exibir Processo

Processo nº 0850795-95.2022.8.12.0001

Em Segredo de Justica

Sbm - Comercio de Produtos Alimenticios ...

Advogado: Priscila Bortoleti Barth de Quadros

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/11/2022 16:22

Exibir Processo

Processo nº 0833854-07.2021.8.12.0001

Em Segredo de Justica

Ana Claudia Vieira Silveira Lopes

Advogado: Eduardo Oliveira Duarte Couto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/09/2021 12:56

Exibir Processo