15/09/2025 14:04

Certidão
15/09/2025 14:04

Juntada de Certidão
15/09/2025 13:49

Retorno da Comarca - Diligência
28/08/2025 13:05

Remetidos os Autos (em diligência) para destino
28/08/2025 13:05

Remetidos os Autos (em diligência) para destino
28/08/2025 13:05

Certidão
28/08/2025 12:57

Retorno da Comarca - Diligência
19/08/2025 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 13:16

Remetidos os Autos (em diligência) para destino
18/08/2025 13:16

Remetidos os Autos (em diligência) para destino
18/08/2025 13:15

Certidão
18/08/2025 02:03

Certidão de Publicação - DJE
18/08/2025 00:01

Publicação
18/08/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0811479-38.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Jairo Roberto de Quadros Apelante: Lucas Nunes Machado Advogado: Daniel Roberto de Souza (OAB: 289297/SP) Apelante: Alexandre João de Queiroz Phonlor Advogado: Emanuel Zandona Gonçalves (OAB: 314994/SP) Apelante: Isabele Nunes de Oliveira Advogado: Emanuel Zandona Gonçalves (OAB: 314994/SP) Advogado: Braulio Ribeiro Costa Neto (OAB: 519209/SP) Apelante: Juliano Barbosa Martins DPGE - 1ª Inst.: Cícero Feitosa de Lima Apelante: Gabriel Aparecido Ribeiro Liberato DPGE - 1ª Inst.: Cícero Feitosa de Lima Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Eduardo Fonticielha De Rose Ante o exposto, converto o julgamento em diligência, para o fim de determinar o encaminhamento dos autos ao Juízo de origem para que o recorrente seja pessoalmente intimado à indicação de novo patrono visando à apresentação das razões recursais, com a ressalva de que, no seu silêncio, ou no caso de não ser localizado pelo meirinho, ser-lhe-á nomeado, às suas expensas, defensor dativo ou para o ato, o que será providenciado pelo juízo a quo.

Apresentadas as razões, que sejam igualmente colhidas as contrarrazões do Ministério Público de primeiro grau.

Cumpridas tais etapas e com o retorno dos autos a este Sodalício, à PGJ e cls.

Publique-se, intimem-se e cumpra-se.
15/08/2025 14:15

Remessa à Imprensa Oficial
15/08/2025 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/08/2025 13:43

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 10:29

Conclusos para decisão
15/08/2025 10:28

Certidão
05/08/2025 03:03

Certidão de Publicação - DJE
05/08/2025 00:01

Publicação
05/08/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0811479-38.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Jairo Roberto de Quadros Apelante: Lucas Nunes Machado Advogado: Daniel Roberto de Souza (OAB: 289297/SP) Apelante: Alexandre João de Queiroz Phonlor Advogado: Emanuel Zandona Gonçalves (OAB: 314994/SP) Apelante: Isabele Nunes de Oliveira Advogado: Emanuel Zandona Gonçalves (OAB: 314994/SP) Advogado: Braulio Ribeiro Costa Neto (OAB: 519209/SP) Apelante: Juliano Barbosa Martins DPGE - 1ª Inst.: Cícero Feitosa de Lima Apelante: Gabriel Aparecido Ribeiro Liberato DPGE - 1ª Inst.: Cícero Feitosa de Lima Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Eduardo Fonticielha De Rose Exsurge deste caderno que o recorrente Lucas Nunes Machado, por meio de seu patrono particular, pugnou pela apresentação das razões na forma do artigo 600, § 4º, do Código de Processo Penal (fl.1117).

Destarte, intime-se o recorrente para que, no prazo legal, apresente as razões recursais que entender devidas.

Com estas, encaminhem-se os autos à origem a fim de que sejam colhidas as contrarrazões do Ministério Público de primeiro grau.

Cumpridas tais etapas e com o retorno dos autos a este Sodalício, à PGJ e cls.

P.

I.
04/08/2025 06:47

Remessa à Imprensa Oficial
04/08/2025 05:56

Certidão de Publicação - DJE
04/08/2025 05:56

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS
04/08/2025 05:56

Julgamento Virtual - Intimação à Defensoria Pública - DPGE
04/08/2025 00:01

Publicação
01/08/2025 17:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/08/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 16:17

Remessa à Imprensa Oficial
01/08/2025 15:55

Conclusos para decisão
01/08/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 15:55

Distribuído por prevenção
01/08/2025 13:58

Processo Cadastrado
29/07/2025 08:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0867971-53.2023.8.12.0001

Gente Seguradora SA

Emerson de Oliveira Andrade

Advogado: Jocimar Estalk

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/01/2024 09:57

Exibir Processo

Processo nº 0810744-71.2024.8.12.0001

Grazieli Cordoba de Lima

Josemar Cardoso Pierre

Advogado: Eriko Silva Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/02/2024 04:35

Exibir Processo

Processo nº 0804945-47.2024.8.12.0001

Banco do Brasil S/A

Edmar Rodrigues Rufino

Advogado: Nei Calderon

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/03/2024 09:19

Exibir Processo

Processo nº 0811479-38.2023.8.12.0002

Ministerio Publico Estadual

Isabele Nunes de Oliveira

Advogado: Emanuel Zandona Goncalves

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/10/2023 17:05

Exibir Processo

Processo nº 0861203-14.2023.8.12.0001

Banco Bradesco S/A

Diego Vilella Ferreira Costa

Advogado: Omar Francisco do Seixo Kadri

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/02/2024 18:57

Exibir Processo