13/08/2025 15:15

Expedição de Certidão.
13/08/2025 14:04

Prazo em Curso
08/07/2025 13:40

Expedição de Certidão.
08/07/2025 13:35

Prazo em Curso
11/06/2025 15:28

Expedição de Certidão.
11/06/2025 15:00

Prazo em Curso
13/05/2025 17:54

Expedição de Certidão.
13/05/2025 13:36

Prazo em Curso
08/04/2025 13:16

Expedição de Certidão.
08/04/2025 13:03

Prazo em Curso
14/03/2025 15:08

Expedição de Certidão.
14/03/2025 14:00

Prazo em Curso
07/02/2025 16:45

Expedição de Certidão.
07/02/2025 16:20

Prazo em Curso
15/01/2025 15:32

Expedição de Certidão.
15/01/2025 13:57

Prazo em Curso
11/12/2024 12:00

Expedição de Certidão.
10/12/2024 13:42

Prazo em Curso
25/11/2024 01:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/11/2024 13:37

Expedição de Certidão.
19/11/2024 13:18

Prazo em Curso
18/11/2024 14:48

Expedição de Certidão.
08/10/2024 14:21

Expedição de Certidão.
08/10/2024 14:16

Prazo em Curso
30/09/2024 17:05

Juntada de NULL
30/09/2024 17:05

Documento Digitalizado
16/09/2024 13:43

Prazo em Curso
13/09/2024 18:07

Recebidos os autos do Ministério Público
13/09/2024 18:07

Manifestação do Ministério Público
13/09/2024 16:49

Expedição de Certidão.
13/09/2024 16:49

Documento Digitalizado
13/09/2024 16:41

Prazo em Curso
13/09/2024 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 15:04

Prazo em Curso
06/09/2024 02:09

Publicado ato_publicado em 06/09/2024.
05/09/2024 15:15

Prazo em Curso
05/09/2024 15:14

Expedição de Mandado.
05/09/2024 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
05/09/2024 07:42

Expedição em análise para assinatura
04/09/2024 12:47

Autos preparados para expedição
04/09/2024 12:28

Expedição de Certidão.
04/09/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 12:28

Autos entregues em carga ao Promotor
04/09/2024 12:19

Emissão da Relação
03/09/2024 19:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/09/2024 19:03

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 16:35

Conclusos para despacho
02/09/2024 22:30

Juntada de Petição de contestação
28/08/2024 18:17

Prazo em Curso
28/08/2024 02:10

Publicado ato_publicado em 28/08/2024.
28/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Higor Ribeiro da Silva Acosta (OAB 24682/MS) Processo 0901423-51.2023.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Andre Soares Apolonio - "Intimação da defesa do beneficiado, para que no prazo de cinco dias, manifeste-se acerca do requerimento de revogação do SCP de fls. 251-257 e os documentos que o acompanham."
26/08/2024 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
23/08/2024 13:21

Emissão da Relação
22/08/2024 16:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/08/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 14:55

Conclusos para despacho
20/08/2024 14:00

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 14:00

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 14:00

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 14:00

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 14:00

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 13:34

Manifestação do Ministério Público
06/08/2024 16:06

Prazo em Curso
02/08/2024 18:37

Recebidos os autos do Ministério Público
02/08/2024 18:37

Manifestação do Ministério Público
25/07/2024 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 13:49

Prazo em Curso
25/07/2024 02:07

Publicado ato_publicado em 25/07/2024.
25/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Higor Ribeiro da Silva Acosta (OAB 24682/MS) Processo 0901423-51.2023.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Andre Soares Apolonio - "Intimação da defesa constituída, acerca do despacho de fl. 244, que segue adiante:

Vistos.

Diante do atestado médico de fls. 243, acolho o pedido da defesa para desde já justificar a falta dos meses de agosto e setembro de 2024.

Decorido o prazo de afastamento médico, o réu deverá voltar a comparecer mensalmente em juízo.

Intime-se a Defesa e o MPE.

Cumpra-se."
24/07/2024 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
23/07/2024 14:47

Expedição de Certidão.
23/07/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 14:47

Autos entregues em carga ao Promotor
23/07/2024 14:46

Emissão da Relação
19/07/2024 13:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/07/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 13:05

Conclusos para despacho
10/07/2024 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 14:16

Expedição de Certidão.
01/07/2024 14:12

Prazo em Curso
18/06/2024 15:01

Expedição de Certidão.
18/06/2024 14:31

Prazo em Curso
17/05/2024 16:52

Prazo em Curso
17/05/2024 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 16:43

Expedição de Certidão.
10/05/2024 16:33

Prazo em Curso
15/04/2024 15:22

Prazo em Curso
08/04/2024 16:22

Expedição de Certidão.
05/04/2024 17:16

Prazo em Curso
05/04/2024 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 15:21

Prazo em Curso
03/04/2024 15:15

Autos preparados para expedição
03/04/2024 14:57

Documento Digitalizado
02/04/2024 02:11

Publicado ato_publicado em 02/04/2024.
28/03/2024 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
27/03/2024 21:30

Recebidos os autos do Ministério Público
27/03/2024 21:30

Manifestação do Ministério Público
27/03/2024 13:23

Autos preparados para expedição
27/03/2024 13:22

Expedição de Certidão.
27/03/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 13:22

Autos entregues em carga ao Promotor
27/03/2024 13:12

Emissão da Relação
26/03/2024 16:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/03/2024 16:58

Suspensão Condicional do Processo
25/03/2024 16:56

Conclusos para decisão
25/03/2024 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 16:01

Prazo em Curso
19/03/2024 02:11

Publicado ato_publicado em 19/03/2024.
18/03/2024 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
15/03/2024 16:08

Emissão da Relação
13/03/2024 19:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/03/2024 19:01

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 15:51

Conclusos para decisão
29/02/2024 16:34

Recebidos os autos do Ministério Público
29/02/2024 16:34

Manifestação do Ministério Público
28/02/2024 15:09

Expedição de Certidão.
28/02/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 15:09

Autos entregues em carga ao Promotor
27/02/2024 15:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/02/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 00:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
20/02/2024 17:38

Conclusos para decisão
20/02/2024 17:37

Juntada de Mandado
20/02/2024 17:36

Juntada de NULL
19/02/2024 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 16:02

Prazo em Curso
07/02/2024 16:01

Documento Digitalizado
07/02/2024 16:01

Documento Digitalizado
07/02/2024 16:01

Documento Digitalizado
02/02/2024 13:32

Prazo em Curso
01/02/2024 15:57

Expedição de Mandado.
01/02/2024 14:16

Expedição em análise para assinatura
01/02/2024 14:13

Expedição de Certidão.
01/02/2024 14:13

Evolução da Classe Processual
01/02/2024 14:05

Expedição de Certidão.
01/02/2024 14:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/01/2024 17:18

Autos preparados para expedição
24/01/2024 16:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/01/2024 16:38

Recebida a denúncia
24/01/2024 15:32

Conclusos para decisão
24/01/2024 15:32

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
24/01/2024 15:32

Juntada de Petição de Denúncia
22/01/2024 14:56

Expedição de Certidão.
22/01/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 14:55

Autos entregues em carga ao Promotor
22/01/2024 14:55

Peticionamento da Delegacia
08/11/2023 15:56

Expedição de Certidão.
08/11/2023 15:14

Expedição de Certidão.
08/11/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 15:02

Pedido de dilação de prazo aceito
07/11/2023 16:40

Expedição de Certidão.
07/11/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 16:40

Autos entregues em carga ao Promotor
07/11/2023 16:40

Peticionamento da Delegacia
27/07/2023 17:10

Expedição de Certidão.
27/07/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 17:01

Pedido de dilação de prazo aceito
26/07/2023 15:44

Documento Digitalizado
26/07/2023 15:38

Expedição de Certidão.
26/07/2023 15:37

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 15:37

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
26/07/2023 15:37

Expedição de Certidão.
26/07/2023 15:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/07/2023 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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