23/01/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 14:46

Arquivado Definitivamente
23/01/2025 14:11

Transitado em Julgado em #{data}
02/12/2024 22:10

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 12:20

INCONSISTENTE
02/12/2024 01:24

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/12/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0811196-49.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems Advogado: Thiago Siena de Balardi (OAB: 12982/MS) Apelado: Anayra Gragiane Lopes Advogada: Patrícia Alves Lopes (OAB: 17977/MS) Advogado: Robson Queiroz de Rezende (OAB: 9350/MS) Advogado: Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB: 10560/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, MATERIAIS E ESTÉTICOS.

SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.

APELO DA CASSEMS.

ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA NA FALHA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ATENDIMENTO NÃO AUTORIZADO POR INEXISTIR PAGAMENTO DA PRIMEIRA MENSALIDADE - INDEFERIDO PORQUE O PAGAMENTO DAS MENSALIDADES DAR-SE-Á POR DESCONTO DIRETAMENTE NA FOLHA DE PAGAMENTO DA AUTORA.

PEDIDO SUBSIDIÁRIO - MINORAÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAIS - DEVIDA PARA QUANTIA QUE ATENDA AOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE.

PEDIDO DE EXCLUSÃO DO PAGAMENTO DO DANO MATERIAL - INDEFERIDO, TODAVIA A RESTITUIÇÃO DEVE SER NA FORMA SIMPLES E NÃO DOBRADA.

SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA.

RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
29/11/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 18:41

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 18:41

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
26/11/2024 04:23

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/11/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 15:00

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
22/11/2024 23:02

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 01:43

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 01:43

INCONSISTENTE
24/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0811196-49.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems Advogado: Thiago Siena de Balardi (OAB: 12982/MS) Apelado: Anayra Gragiane Lopes Advogada: Patrícia Alves Lopes (OAB: 17977/MS) Advogado: Robson Queiroz de Rezende (OAB: 9350/MS) Advogado: Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB: 10560/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/10/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
23/10/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 12:20

Conclusos para decisão
23/10/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 12:20

Distribuído por sorteio
23/10/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 17:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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