TJMS - 0805913-74.2024.8.12.0002
1ª instância - Dourados - 5ª Vara Civel e Regional de Falencias e Recuperacoes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/07/2025 11:02
Proferido despacho de mero expediente
-
18/06/2025 08:57
Conclusos para tipo de conclusão.
-
18/06/2025 08:57
Expedição de tipo de documento.
-
18/06/2025 08:57
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
18/06/2025 08:56
Decorrido prazo de parte
-
17/06/2025 15:32
Juntada de Petição de tipo
-
26/05/2025 11:17
Juntada de tipo de documento
-
09/05/2025 12:51
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2025 12:47
Realizado cálculo de custas
-
09/05/2025 12:47
Expedição de tipo de documento.
-
09/05/2025 12:46
Expedição de tipo de documento.
-
07/05/2025 16:41
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2025 08:47
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2025 10:08
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2025 10:00
Expedição de tipo de documento.
-
29/04/2025 12:24
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2025 07:36
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
24/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Anna Clara Antunes Ramalho Rocha (OAB 32395/PA) Processo 0805913-74.2024.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Bianca Lorena de Sousa Silva, Anna Clara Antunes Ramalho Rocha, Anna Clara Antunes Ramalho Rocha, Anna Clara Antunes Ramalho Rocha - Exectda: Matilde de Brito Gobi - I) Intime-se Matilde de Brito Gobi pessoalmente para quitação do débito, como determinado às f. 67. -
23/04/2025 07:51
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2025 14:12
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2025 18:45
Recebidos os autos
-
02/04/2025 18:45
Proferido despacho de mero expediente
-
02/04/2025 14:25
Conclusos para tipo de conclusão.
-
17/03/2025 07:38
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
14/03/2025 07:50
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2025 07:50
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2025 12:13
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2025 12:12
Expedição de tipo de documento.
-
13/03/2025 12:12
Expedição de tipo de documento.
-
13/03/2025 12:12
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
13/03/2025 12:10
Expedição de tipo de documento.
-
13/03/2025 12:10
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
26/02/2025 07:02
Juntada de tipo de documento
-
31/01/2025 15:38
Expedição de tipo de documento.
-
31/01/2025 15:38
Realizado cálculo de custas
-
30/01/2025 11:46
Evolução da Classe Processual
-
29/01/2025 19:08
Recebidos os autos
-
29/01/2025 19:08
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2025 16:35
Conclusos para tipo de conclusão.
-
29/01/2025 16:34
Processo Reativado
-
29/01/2025 16:01
Juntada de Petição de tipo
-
23/01/2025 08:41
Arquivado Definitivamente
-
23/01/2025 08:40
Realizado cálculo de custas
-
23/01/2025 08:40
Expedição de tipo de documento.
-
23/01/2025 08:40
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2025 08:39
Transitado em Julgado em data
-
02/12/2024 13:28
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2024 02:08
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
02/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Anna Clara Antunes Ramalho Rocha (OAB 32395/PA) Processo 0805913-74.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Bianca Lorena de Sousa Silva - Ré: Matilde de Brito Gobi - Intimação da sentença: ...Diante do exposto e mais que dos autos consta, com fulcro nos artigos 186, 402, 475, 722, 723 e 927, todos do Código Civil, julgo procedentes os pedidos formulados na ação de rescisão contratual c.c. restituição de valores e indenização por danos morais promovida por Bianca Lorena de Sousa Silva em desfavor de Matilde de Brito Gobi para: a) determinar a rescisão do contrato celebrado entre as partes; b) condenar a requerida a restituir R$ 18.000,00 à autora, corrigidos monetariamente pelo IPCA desde o desembolso e juros de mora pela taxa legal desde a citação, calculados mensalmente; e, c) ao pagamento de R$ 3.000,00 por danos morais, com correção monetária pelo IPCA a partir do registro da sentença (data do arbitramento) e juros de mora pela taxa legal desde a citação, calculados mensalmente.
Condeno a ré ao pagamento das custas e despesas processuais.
Fixo os honorários advocatícios à patrona da autora em 10% do valor atualizado da condenação, a serem pagos pela ré, nos termos do artigo 85, § 2.°, do CPC, considerando o zelo da profissional, tempo despendido, julgamento antecipado e pouca complexidade da matéria.
Julgo o processo com resolução de mérito a teor do artigo 487, inciso I, do CPC.
Após o trânsito em julgado e recolhidas as custas ou inscrição em dívida ativa, arquivem-se.
P.R.I. -
29/11/2024 07:51
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2024 13:36
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2024 16:56
Recebidos os autos
-
27/11/2024 16:55
Expedição de tipo de documento.
-
27/11/2024 16:55
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2024 16:55
Julgado procedente o pedido
-
27/11/2024 10:14
Conclusos para tipo de conclusão.
-
27/11/2024 02:40
Decorrido prazo de parte
-
25/11/2024 01:45
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2024 10:06
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2024 16:48
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
30/10/2024 16:47
de Conciliação
-
30/10/2024 02:10
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
30/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Anna Clara Antunes Ramalho Rocha (OAB 32395/PA) Processo 0805913-74.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Bianca Lorena de Sousa Silva - Ré: Matilde de Brito Gobi - As partes/interessados mediante requerimento poderão participar da audiência de conciliação designada na forma telepresencial/videoconferência devendo acessar a sala virtual do CEJUSC de Dourados localizada na página do sítio do TJ/MS: https://www5.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, - em Salas de Espera da Comarca de Dourados - CEJUSC de Dourados.
Em caso de dúvida contatar o CEJUSC através do telefone (67) 3902-1847. -
29/10/2024 07:51
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2024 15:30
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2024 17:31
Juntada de Petição de tipo
-
21/10/2024 03:48
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2024 13:37
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2024 11:18
Juntada de tipo de documento
-
18/09/2024 02:13
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
18/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Anna Clara Antunes Ramalho Rocha (OAB 32395/PA) Processo 0805913-74.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Bianca Lorena de Sousa Silva - Ré: Matilde de Brito Gobi - I) Defiro a audiência de conciliação por videoconferência, conforme Portaria n.º 2.805, de 12.12.2023 do E.
TJMS, como requer a autora às f. 40; II) Intimem-se. -
17/09/2024 07:54
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 18:22
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2024 18:18
Recebidos os autos
-
12/09/2024 18:18
Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2024 15:46
Conclusos para tipo de conclusão.
-
10/09/2024 10:03
Juntada de Petição de tipo
-
05/09/2024 02:09
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
04/09/2024 20:53
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2024 20:52
Expedição de tipo de documento.
-
04/09/2024 07:51
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2024 14:38
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2024 13:52
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
03/09/2024 13:52
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
03/09/2024 13:52
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
03/09/2024 13:52
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
03/09/2024 13:52
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2024 13:50
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2024 13:50
Expedição de tipo de documento.
-
03/09/2024 13:50
de Instrução e Julgamento
-
21/08/2024 10:29
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2024 10:17
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2024 02:05
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
25/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Anna Clara Antunes Ramalho Rocha (OAB 32395/PA) Processo 0805913-74.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Bianca Lorena de Sousa Silva - Ré: Matilde de Brito Gobi - I) Recebo a emenda à inicial de f. 29-32.
Defiro os benefícios da justiça gratuita; II) Cite-se a requerida para comparecer à audiência de conciliação, nos termos do artigo 334, do Código de Processo Civil; III) Remetam-se os autos ao CEJUSC para designação de audiência; IV) Consigne-se na citação, bem como na intimação da requerente, que as partes deverão comparecer à audiência de conciliação acompanhadas de seus advogados ou defensores públicos (art. 334, § 9º, CPC) e, não realizado o acordo, a requerida poderá apresentar resposta no prazo de 15 dias, querendo, a partir da data da última sessão de conciliação, sob pena de revelia, conforme artigo 344, do Código de Processo Civil; V) Caso não haja acordo, aguarde-se o decurso do prazo de resposta.
Apresentada contestação, intime-se a autora para impugnação em 15 dias. -
24/07/2024 07:48
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 15:08
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2024 18:38
Recebidos os autos
-
22/07/2024 18:38
Determinada Requisição de Informações
-
18/07/2024 13:15
Conclusos para tipo de conclusão.
-
03/07/2024 10:31
Juntada de Petição de tipo
-
21/06/2024 06:16
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2024 02:05
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
20/06/2024 07:50
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2024 10:22
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 16:28
Recebidos os autos
-
11/06/2024 16:28
Proferido despacho de mero expediente
-
11/06/2024 06:46
Conclusos para tipo de conclusão.
-
11/06/2024 05:42
Expedição de tipo de documento.
-
11/06/2024 05:42
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
11/06/2024 05:42
Expedição de tipo de documento.
-
11/06/2024 05:42
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
10/06/2024 17:22
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2024 17:22
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2024 17:05
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2024
Ultima Atualização
24/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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