STJ - 0800077-07.2016.8.12.0001

10/03/2020 09:57

Transitado em Julgado em 05/03/2020

05/03/2020 16:39

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 118999/2020 (Juntada automática)

05/03/2020 16:39

Protocolizada Petição 118999/2020 (PET - PETIÇÃO) em 05/03/2020

03/03/2020 18:40

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 111376/2020 (Juntada automática)

03/03/2020 18:40

Protocolizada Petição 111376/2020 (PET - PETIÇÃO) em 03/03/2020

03/03/2020 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2020

02/03/2020 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2020 21:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2020

28/02/2020 21:47

Não conhecido o agravo de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

22/01/2020 13:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

22/01/2020 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

20/01/2020 14:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/01/2020 12:14

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

24/09/2019 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/09/2019 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/09/2019 07:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL