23/04/2025 17:58

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 16:56

Remetidos os Autos para destino.
12/03/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 08:35

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 08:26

Processo Reativado
03/03/2025 12:55

Juntada de Petição de tipo
19/02/2025 09:26

Arquivado Definitivamente
19/02/2025 09:11

Transitado em Julgado em data
05/02/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
01/12/2024 02:19

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 16:05

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 16:05

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Gezer Stroppa Moreira (OAB 15234/MS), Robson Godoy Ribeiro (OAB 16560/MS), Marcelo Marques Miranda (OAB 22222/MS), Ana Paula Zogbi de Souza (OAB 22650/MS) Processo 0800048-95.2023.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autora: Silvana Nicomedes da Silva - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Ante o exposto, conheço os embargos de declaração e, no mérito, nego-lhes provimento para manter inalterada a sentença de fls. 130-135.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Como não há mais juízo de admissibilidade pelo primeiro grau, sendo interposto recurso, cumpra-se a serventia o disposto no art. 1.010, § 1º, do CPC, independentemente de nova conclusão.

Tudo feito, subam os autos ao e.

Tribunal Regional Federal da 3ª Região com as nossas homenagens.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas previstas no Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça.

Diligências necessárias.
12/11/2024 21:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/11/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 16:59

Recebidos os autos
21/10/2024 16:59

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 16:58

Julgado procedente o pedido
07/10/2024 11:57

Conclusos para tipo de conclusão.
07/10/2024 11:56

Decorrido prazo de parte
22/08/2024 02:06

Expedição de tipo de documento.
12/08/2024 16:29

Expedição de tipo de documento.
12/08/2024 16:27

Expedição de tipo de documento.
28/07/2024 01:21

Expedição de tipo de documento.
25/07/2024 16:40

Juntada de Petição de tipo
22/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Gezer Stroppa Moreira (OAB 15234/MS), Robson Godoy Ribeiro (OAB 16560/MS), Marcelo Marques Miranda (OAB 22222/MS), Ana Paula Zogbi de Souza (OAB 22650/MS) Processo 0800048-95.2023.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autora: Silvana Nicomedes da Silva - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos de concessão de benefício previdenciário formulados por Silvana Nicomedes da Silva em face do Instituto Nacional do Seguro Social, razão pela qual julgo extinto com resolução de mérito o processo, com fundamento no artigo 487, I, do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sob o valor atualizado da causa, na forma do art. 85, §§ 3º e 4º, do CPC, considerando os requisitos estabelecidos no § 2º, do art. 85, do mesmo diploma legal, ressalvando, no entanto, a incidência do disposto no art. 98, §3º, do CPC, por ser beneficiária da justiça gratuita.

Requisite-se, de imediato, o pagamento dos honorários periciais, caso não haja feito.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas previstas no Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça.

Diligências necessárias.
20/07/2024 00:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/07/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 16:43

Expedição de tipo de documento.
18/07/2024 16:42

Expedição de tipo de documento.
18/07/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 16:32

Recebidos os autos
05/06/2024 16:32

Expedição de tipo de documento.
05/06/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 16:32

Julgado improcedente o pedido
17/05/2024 17:09

Conclusos para tipo de conclusão.
11/04/2024 04:37

Decorrido prazo de parte
03/04/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
23/03/2024 02:28

Expedição de tipo de documento.
18/03/2024 18:10

Juntada de Petição de tipo
13/03/2024 21:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/03/2024 13:11

Expedição de tipo de documento.
13/03/2024 13:10

Expedição de tipo de documento.
13/03/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 17:11

Recebidos os autos
25/01/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 13:15

Conclusos para tipo de conclusão.
05/09/2023 15:55

Juntada de Petição de tipo
25/08/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 21:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/08/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 09:10

Juntada de Petição de tipo
08/08/2023 16:40

Juntada de Petição de tipo
28/07/2023 01:14

Expedição de tipo de documento.
19/07/2023 21:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/07/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 12:22

Expedição de tipo de documento.
18/07/2023 12:21

Expedição de tipo de documento.
18/07/2023 12:19

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 12:10

Juntada de Petição de tipo
15/05/2023 09:53

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 11:25

Juntada de Petição de tipo
02/05/2023 14:58

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 17:25

Juntada de Petição de tipo
14/04/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 14:26

Juntada de tipo de documento
14/04/2023 14:26

Juntada de tipo de documento
10/04/2023 21:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/04/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
06/04/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 17:41

Expedição de tipo de documento.
05/04/2023 14:19

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 14:12

Expedição de tipo de documento.
05/04/2023 14:11

Expedição de tipo de documento.
05/04/2023 14:08

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 21:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/03/2023 18:10

Juntada de Petição de tipo
30/03/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 08:08

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 02:38

Expedição de tipo de documento.
29/03/2023 13:35

Expedição de tipo de documento.
29/03/2023 12:47

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 12:18

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 09:10

Juntada de tipo de documento
23/03/2023 12:55

Juntada de tipo de documento
20/03/2023 17:33

Expedição de tipo de documento.
20/03/2023 16:25

Expedição de tipo de documento.
20/03/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 18:10

Juntada de Petição de tipo
01/03/2023 21:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/03/2023 08:47

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 16:44

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 16:43

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 16:42

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 10:51

Recebidos os autos
17/02/2023 10:51

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 19:29

Conclusos para tipo de conclusão.
06/02/2023 12:45

Remetidos os Autos para destino.
06/02/2023 12:45

Remetidos os Autos para destino.
06/02/2023 12:45

Recebidos os autos
27/01/2023 08:43

Remetidos os Autos para destino.
26/01/2023 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/01/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 08:56

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 17:22

Recebidos os autos
24/01/2023 17:22

Declarada incompetência
23/01/2023 23:38

Conclusos para tipo de conclusão.
23/01/2023 23:38

Expedição de tipo de documento.
23/01/2023 23:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/01/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 16:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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