22/07/2025 17:43

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
05/07/2025 08:42

Decorrido prazo de parte
23/06/2025 19:10

Ato ordinatório praticado
21/06/2025 22:08

Expedição de tipo de documento.
10/06/2025 09:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2025 03:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Aparecido Martins (OAB 65389/PR), Gialyson Corrêa da Silva (OAB 23799/MS), Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB 78180/PR) Processo 0832894-46.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Michelli de Lana Valerio - Imptdo: Instituto Avalia de Inovação em Avaliação - Intima-se a parte para ciência acerca do retorno dos autos do Tribunal de Justiça.
09/06/2025 08:31

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 17:17

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 17:10

Expedição de tipo de documento.
06/06/2025 17:09

Expedição de tipo de documento.
28/05/2025 12:46

Recebidos os autos
28/05/2025 12:46

Recebidos os autos
28/05/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
03/04/2025 15:45

Expedição de tipo de documento.
03/04/2025 15:45

Remetidos os Autos para destino.
03/04/2025 15:45

Remetidos os Autos para destino.
14/02/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 16:10

Juntada de Petição de tipo
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Aparecido Martins (OAB 65389/PR), Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB 78180/PR) Processo 0832894-46.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptdo: Instituto Avalia de Inovação em Avaliação - Intima-se a parte para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.
13/01/2025 22:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/01/2025 08:32

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 18:06

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 09:20

Juntada de Petição de tipo
12/12/2024 11:18

Juntada de Petição de tipo
05/12/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
01/12/2024 03:19

Expedição de tipo de documento.
20/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Aparecido Martins (OAB 65389/PR), Gialyson Corrêa da Silva (OAB 23799/MS), Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB 78180/PR) Processo 0832894-46.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Michelli de Lana Valerio - Imptdo: Instituto Avalia de Inovação em Avaliação - ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem julgar improcedente a presente ação mandamental, resolvendo o feito no mérito, para denegar a segurança pleiteada na inicial.

Custas pela IMPETRANTE, beneficiária da justiça gratuita.

Sem honorários advocatícios, em atenção aos enunciados das Súmulas 512 do STF e 105 do STJ.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Oportunamente, arquivem-se.
19/11/2024 21:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/11/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 14:34

Expedição de tipo de documento.
18/11/2024 14:33

Expedição de tipo de documento.
18/11/2024 14:33

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/11/2024 14:33

Expedição de tipo de documento.
18/11/2024 14:32

Expedição de tipo de documento.
18/11/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 18:27

Recebidos os autos
18/09/2024 18:27

Expedição de tipo de documento.
18/09/2024 18:27

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 18:27

Julgado improcedente o pedido
18/09/2024 17:10

Conclusos para tipo de conclusão.
16/09/2024 18:40

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 17:38

Expedição de tipo de documento.
10/09/2024 17:38

Expedição de tipo de documento.
10/09/2024 17:38

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/09/2024 11:05

Juntada de tipo de documento
03/09/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 13:17

Juntada de tipo de documento
03/09/2024 13:17

Juntada de tipo de documento
30/08/2024 18:08

Juntada de tipo de documento
29/08/2024 07:08

Juntada de tipo de documento
26/08/2024 01:40

Expedição de tipo de documento.
20/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Gialyson Corrêa da Silva (OAB 23799/MS) Processo 0832894-46.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Michelli de Lana Valerio - Decisão de fls. 208-210: "ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem indeferir a liminar de segurança, determinando, a notificação da autoridade tida como coatora para, em 10 dias, prestar informações, nos termos do art. 7º, inc.

I, da Lei nº 12.016/09.

Dê-se ciência do feito ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, enviando-lhe cópia da inicial sem documentos, para que, querendo, ingresse no feito, nos termos do art. 7º, inciso II, da Lei 12.016/2009.

Prestadas as informações ou transcorrido o prazo para tanto, vistas ao Ministério Público Estadual, após conclusos para decisão, conforme art. 12, caput e § 1º da Lei nº 12.016/09.

Defiro o pedido de justiça gratuita à IMPETRANTE.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
19/08/2024 23:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/08/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
17/08/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
17/08/2024 16:50

Expedição de tipo de documento.
17/08/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
17/08/2024 16:49

Expedição de tipo de documento.
16/08/2024 13:52

Expedição de tipo de documento.
16/08/2024 13:51

Expedição de tipo de documento.
16/08/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 16:04

Recebidos os autos
15/08/2024 16:04

Não Concedida a Medida Liminar
09/08/2024 17:05

Conclusos para tipo de conclusão.
09/08/2024 15:40

Juntada de Petição de tipo
23/07/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 08:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Gialyson Corrêa da Silva (OAB 23799/MS) Processo 0832894-46.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Michelli de Lana Valerio -

Vistos.

Defiro o requerimento de fls. 200.

Concedo o prazo de 15 dias para que a impetrante cumpra as diligências necessárias para o prosseguimento do feito.
18/07/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 15:49

Recebidos os autos
08/07/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 17:50

Conclusos para tipo de conclusão.
01/07/2024 17:51

Juntada de Petição de tipo
07/06/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 22:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 15:44

Recebidos os autos
04/06/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 10:53

Conclusos para tipo de conclusão.
04/06/2024 09:53

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
04/06/2024 09:47

Expedição de tipo de documento.
04/06/2024 09:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/06/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 08:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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