27/08/2025 17:44

Prazo em Curso
01/08/2025 17:04

Documento Digitalizado
31/07/2025 13:56

Prazo em Curso
30/07/2025 18:08

Expedição de Carta.
30/07/2025 17:09

Expedição em análise para assinatura
18/06/2025 21:26

Autos preparados para expedição
18/06/2025 21:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/06/2025.
12/03/2025 17:36

Documento Digitalizado
12/03/2025 15:17

Prazo em Curso
11/03/2025 17:23

Prazo em Curso
11/03/2025 15:09

Expedição de Carta.
11/03/2025 08:25

Expedição em análise para assinatura
28/01/2025 12:29

Autos preparados para expedição
28/01/2025 04:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/01/2025.
27/01/2025 13:57

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
09/01/2025 13:20

Prazo em Curso
08/01/2025 02:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/11/2024 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 10:50

Informação do Sistema
11/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Yara Cristine Vaz (OAB 21090/MS) Processo 0826745-34.2024.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Luciana dos Santos Gaspar - I - Defiro a produção de prova pericial para a apuração das condições do local de trabalho, visando apurar a existência de insalubridade, e classificar qual o grau dessa condição.

Para tanto, nomeio MATEUS CAPELLO, e-mail: [email protected], credenciado junto ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, devendo ser intimado para apresentar proposta de honorários, em atenção ao disposto no art. 465, § 2º, do CPC, devendo ser apresentado laudo em 30 dias da instalação da perícia.
08/11/2024 21:53

Publicado ato_publicado em 08/11/2024.
08/11/2024 08:20

Relação encaminhada ao D.J.
07/11/2024 16:46

Expedição de Certidão.
07/11/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 16:45

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
07/11/2024 16:45

Emissão da Relação
02/10/2024 17:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/10/2024 17:42

Despacho Saneador
23/09/2024 14:27

Conclusos para decisão
23/09/2024 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 02:19

Expedição de Certidão.
16/09/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 10:52

Publicado ato_publicado em 12/09/2024.
12/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Yara Cristine Vaz (OAB 21090/MS) Processo 0826745-34.2024.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Luciana dos Santos Gaspar - Com vistas a cumprir o disposto no art.357 do CPC, intimem-se as partes para, no prazo comum de cinco dias, e SOB PENA DE PRECLUSÃO: 1- Apontar as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória, especificar os meios de prova que pretendem produzir, com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade; 2- Após análise da inicial, contestação, impugnação e elementos documentais porventura já acostadas ao feito, deverão verificar se há matérias admitidas ou não impugnadas, e indicar que questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito; 3- Se houver interesse na produção de prova oral, deverá a parte interessada, desde logo, arrolar as testemunhas que pretende ouvir, sob pena de preclusão processual.
11/09/2024 08:36

Relação encaminhada ao D.J.
10/09/2024 17:33

Expedição de Certidão.
10/09/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 17:32

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
10/09/2024 17:32

Emissão da Relação
23/08/2024 17:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/08/2024 17:55

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 17:25

Conclusos para despacho
06/08/2024 18:14

Juntada de Petição de Réplica
19/07/2024 14:06

Prazo em Curso
19/07/2024 08:44

Publicado ato_publicado em 19/07/2024.
19/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Yara Cristine Vaz (OAB 21090/MS) Processo 0826745-34.2024.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Luciana dos Santos Gaspar - Intimação da parte para que impugne a contestação.
18/07/2024 08:23

Relação encaminhada ao D.J.
17/07/2024 20:13

Emissão da Relação
24/06/2024 16:53

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
05/06/2024 11:06

Juntada de Petição de contestação
15/05/2024 11:21

Expedição de Certidão.
15/05/2024 09:54

Expedição de Carta.
15/05/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 09:54

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
10/05/2024 15:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/05/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 12:37

Conclusos para despacho
09/05/2024 14:29

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
09/05/2024 14:28

Retificação de Classe Processual
02/05/2024 07:02

Informação do Sistema
02/05/2024 07:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
01/05/2024 21:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2024

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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